Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/08/2019 - 12h30 Comarca: João Pessoa Tags: Equipamentos, Doação da Delegacia da Receita Federal

TJPB recebe equipamentos por meio de doação feita pela Delegacia da Receita Federal em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi contemplado com a doação de equipamentos eletrônicos feita pela Delegacia da Receita Federal da Paraíba. O Ato de Destinação de Mercadoria, bem como os próprios equipamentos, foram entregues na tarde dessa quarta-feira (28) na sede do Ministério da Fazenda, em João Pessoa. São notebooks, HDs, microfones, tablets, monitores, entre outros, que beneficiarão, principalmente, os setores de Tecnologia da Informação e de Comunicação Institucional do TJPB, conforme antecipou o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio. “Trata-se de uma aquisição que...
Data de publicação: 29/08/2019 - 10h26 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal- tráfico de drogas CG

Mulher acusada de tráfico de drogas em Campina Grande tem sentença mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande que condenou Ana Carla Paulo Batista a uma pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado e, ainda, ao pagamento de 600 dias-multa, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes). A relatoria da Apelação Criminal nº 0036649-44.2017.815.0011 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta dos autos, que a acusada foi presa em flagrante no dia 9 de fevereiro de 2017, em razão de guardar...
Data de publicação: 28/08/2019 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

3º Juizado Cível de CG e Facisa reafirmam convênio e ampliam atuação do Núcleo Jurídico

Membros do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) decidiram que o Núcleo Jurídico da instituição de ensino – faculdade com a qual o Tribunal de Justiça da Paraíba possui convênio para funcionamento da unidade – será responsável pela tomada de termo nas causas cujo valor seja até 20 salários mínimos, ou seja, que não precisam de advogado. A medida, também chamada ‘atermação’, consiste em ouvir as demandas das pessoas que procuram o Juizado e transformá-las em um termo, que será remetido ao magistrado. A decisão foi tomada em uma...
Data de publicação: 28/08/2019 - 14h11 Comarca: João Pessoa Tags: Jecrim, aulas de violão

Jecrim celebra parceria com Associação Filantrópica e beneficia crianças e adolescentes com aulas de violão

A Associação Filantrópica Filhos de Javé (Asfija), que desenvolve o Projeto ‘Curupira, Guardiões do Meio Ambiente’ com crianças e adolescentes que moram em comunidades em situação de vulnerabilidade, foi mais uma beneficiada com recursos do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital. Por meio das verbas oriundas das transações penais, a associação adquiriu oito violões acústicos com capas e pedestais, além de dois jogos de cordas sobressalentes para cada instrumento. Os valores também permitiram a contratação de um professor de música. A entrega dos equipamentos contou com a presença do...
Data de publicação: 27/08/2019 - 20h10 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, PJe Mídias

Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), implantará, a partir do dia 2 de setembro, o PJe Mídias, um sistema de gravação de audiências idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, armazenamento e disponibilização das audiências realizadas pelas Unidades Judiciárias no Estado. Inicialmente, quatro varas-piloto foram selecionadas pela Presidência do Tribunal para ter o sistema implantado: o 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, a 3ª Vara...
Data de publicação: 27/08/2019 - 19h00 Comarca: Sousa

Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal 

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 126 dias-multa, no regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 250, §1º, II, “a”, do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem). O Juízo de 1º...
Data de publicação: 27/08/2019 - 14h43 Comarca: Pocinhos Tags: Pocinhos, Fazenda Nossa Senhora de Fátima

TJ mantém posse da Fazenda Nossa Senhora de Fátima à Fundação Dom Manoel Mendes da Conceição Santos

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença do Juízo da Comarca de Pocinhos que reconheceu a nulidade da compra e venda da propriedade rural denominada Fazenda Nossa Senhora de Fátima, formalizada através de escritura pública, devendo o bem retornar ao patrimônio da Fundação Dom Manoel Mendes da Conceição Santos. A decisão, nessa segunda-feira (26), ocorreu durante o julgamento da Apelação Cível nº 0000472-53.2011.815.0541, interposta por Paulo Ferreira Barros. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho, sendo o seu...
Data de publicação: 27/08/2019 - 11h17 Comarca: Uiraúna Tags: Uiraúna- Lesão corporal grave

Homem que atirou pedaço de madeira em idoso é condenado pela Justiça de Uiraúna 

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 000045-05.2017.815.0491, condenando o réu Pedro Alencar de Sousa a uma pena de um ano e três meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime previsto no artigo 129, § 1º, inciso II, do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A acusação feita pelo Ministério Público é de que ele teria atirado um pedaço de madeira na cabeça de um idoso. Na sentença, o juiz afirma que existia uma inimizade entre a vítima e o acusado. As testemunhas disseram que o réu foi o autor da agressão. Já a...
Data de publicação: 26/08/2019 - 18h00 Comarca: Esperança

Acusado de ocultar produtos furtados de escola em Esperança tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Cícero Emanuel Silva Diniz, denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, § 6º, do Código Penal, pela prática do crime de Receptação Majorada. Com a decisão, fica mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu, ora apelante, a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado e 50 dias-multa(valor unitário mínimo). O relator do processo nº 0002110-28.2015.815.0171 foi o...
Data de publicação: 26/08/2019 - 16h48 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Abraminj repercute reunião no TJPB que tratou sobre a Política do Socioeducativo para jovens e adolescentes

A segunda reunião do grupo que forma o Programa Justiça Presente (Eixo II), no âmbito do Poder Judiciário estadual, repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa segunda-feira (26). Os protagonistas de diversas instituições debateram e avançaram em vários pontos relacionados ao acompanhamento dos jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no meio aberto. A liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e uma linha de crédito específica do Empreender-PB, aliado à qualificação técnica dos adolescentes, foram...