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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/09/2019 - 13h59 Comarca: Uiraúna Tags: Uiraúna

Justiça condena engenheiros a restituírem aos cofres da Suplan o valor de R$ 31.626,36 

Os engenheiros Ademilson Montes Ferreira, Francisco Lira Braga, Antônio Aureliano de Almeida, José Galdino e Dalton de Sá Gadelha foram condenados a, solidariamente, restituírem aos cofres da Suplan o valor de R$ 31.626,36. A decisão é do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, que julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público estadual na Ação Civil Pública nº 00004637620138150491. A ação tem como alvo o contrato público firmado pela Suplan com a empresa COMAR Construtora Martins Ltda., que tinha como objeto a realização de uma quadra de esportes no...
Data de publicação: 03/09/2019 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Seções Especializadas e Pleno

Seções Especializadas e Pleno do TJPB se reúnem nesta quarta-feira (4)

As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (4), com 24 processos para julgamento. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados. A Primeira Cível realiza sessão a partir das 8h30, para julgar 14 processos do sistema PJe e um físico. A maioria dos feitos são Mandados de Segurança, tendo como impetrados o...
Data de publicação: 02/09/2019 - 20h16 Comarca: João Pessoa Tags: Concurso público dos Cartórios Extrajudiciais

TJ lançará edital que marca a data da prova oral e de títulos do concurso público dos Cartórios Extrajudiciais

O Diário da Justiça eletrônico trará, na edição desta terça-feira (3), a publicação do Edital de Alteração 001/2019, que complementa e ajusta o Edital 001/2013, e dispõe sobre a continuidade do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O documento disciplina a realização da prova oral do certame, marcada para acontecer no período de 24 de novembro a 03 de dezembro deste ano, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O edital foi assinado na tarde desta segunda-feira (2) pelo presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 02/09/2019 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário

Alunos da FESP Faculdades e da Fundação Margarida Maria Alves participam do Conhecendo o Judiciário

“O Tribunal de Justiça da Paraíba, antes de ser uma casa de Justiça, é uma casa de cidadania”. Com estas palavras o desembargador Leandro dos Santos deu as boas vindas a 73 alunos, sendo 67 do 2º e 7º períodos do curso de Direito da FESP Faculdades, e seis da Fundação Margarida Maria Alves, do curso de Formação de Juristas Populares. Eles participaram, na tarde desta segunda-feira (2), do Projeto Conhecendo o Judiciário, que proporciona a estudantes conhecer o funcionamento do TJPB. O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto, explicou que deu um enfoque diferente ao que ele...
Data de publicação: 02/09/2019 - 12h54 Comarca: João Pessoa Tags: Enfam, Curso de Formação de Formadores

Enfam encerra Curso de Formação de Formadores em João Pessoa para 61 magistrados

Com a finalidade de discutir temas relacionados ao processo de aprendizagem, na busca pelo desenvolvimento de competências, como planejamento de aula e as estratégias de ensino, 61 magistrados da Região Nordeste e quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, até sábado (31) em João Pessoa, do Curso de Formação de Formadores – Nordeste – Módulo 1, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Capacitação foi promovida com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola...
Data de publicação: 30/08/2019 - 15h33 Comarca: João Pessoa Tags: Tráfico de drogas e ingresso de celular

Condenada por tráfico de drogas e ingresso de celular em unidade prisional tem recurso negado pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Priscila Graciliano de Lima, condenada pelos crimes de tráfico de entorpecentes (artigos 33 c/c 40, III, da Lei 11.343/2006) e ingresso de celular em estabelecimento prisional (artigo 349-A do Código Penal). O colegiado, de ofício, retificando um erro material, alterou a pena para cinco anos e seis meses de reclusão, quatro meses de detenção e o pagamento de 550 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0014898-13.2015.815.2002 teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão recorrida é oriunda...
Data de publicação: 30/08/2019 - 13h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute debate sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande

O Portal de Notícias da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta sexta-feira (30), notícia do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, como projeto-piloto, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, ainda este ano. Os debates sobre o tema foram feitos em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, nessa terça-feira (27), com representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 29/08/2019 - 19h21 Comarca: João Pessoa Tags: reforma do Palácio da Justiça

Reforma do Palácio da Justiça deve começar até o final deste ano e Suplan recebe layout do prédio

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou, na tarde dessa quarta-feira (28), que a reforma do Palácio da Justiça deve ter início ainda este ano. O comunicado foi feito aos desembargadores e juízes convocados, no final da sessão do Pleno. Ele disse que tem mantido contatos sistemáticos com a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, e o processo de recuperação do prédio-sede do Poder Judiciário estadual está adiantado, a exemplo da entrega do layout final. “As fases do processo estão...
Data de publicação: 29/08/2019 - 14h51 Comarca: João Pessoa Tags: Fonacriad

TJPB participa de Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente que acontece em João Pessoa 

O Município de João Pessoa sedia a 2ª reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras das Políticas de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). O evento vai até esta sexta-feira (30) e está sendo realizado em um hotel, no Bairro de Tambaú. O encontro reúne gestores ligados à proteção da criança e adolescente de 21 estados e do Distrito Federal. O objetivo é realizar um panorama da socioeducação em todo País, discutir políticas públicas voltadas à área e apresentar propostas para o avanço do sistema socioeducativo. Além do...
Data de publicação: 29/08/2019 - 13h30 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Central de Juizados

Membros do Judiciário estadual e da Unifacisa debatem criação de Central de Juizados em CG 

O juiz diretor do Fórum Affonso Campos, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e o diretor da Universidade Unifacisa, Dalton Gadelha, reafirmaram o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino superior, em reunião realizada na última terça-feira (27). A parceria, que já garante o funcionamento do Núcleo Jurídico do 3º Juizado Especial Cível local, deverá ser estendida em prol da criação de uma Central de Juizados de Campina Grande, que abrangerá, também, o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Na ocasião, o juiz Gustavo Lyra explicou a necessidade e os benefícios da...