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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/08/2019 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos, Semana Justiça pela Paz 

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Desde essa segunda-feira (19), as audiências envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro do esforço concentrado da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão acontecendo em 44 unidades judiciárias de todo o Estado. Só na Comarca de Patos, até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas mais de 80 audiências. Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana. Segundo o juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, os casos que aportam nas audiências compreendem desde situações...
Data de publicação: 19/08/2019 - 15h49 Comarca: Alagoa Grande

Ex-presidente da Câmara Municipal de Juarez Távora têm direitos políticos suspensos por cinco anos

O ex-presidente da Câmara Municipal de Juarez Távora, Adailson Manoel de Santana, foi condenado a ressarcir ao erário o valor de R$ 51.932,28 e teve suspenso seus direitos políticos por cinco anos, por ato de improbidade administrativa. A pena foi aplicada na sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. De acordo com os autos, o promovido não teria contabilizado e nem recolhido contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro (INSS) no valor de R$ 51.932,28. A decisão foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, que compõe a grupo de trabalho da Meta 4, no Estado...
Data de publicação: 19/08/2019 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou empresa a indenizar passageira por overbooking

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nesta segunda-feira (19), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a condenação, por danos morais, de uma empresa aérea que vendeu mais passagens que o número de assentos no avião. A decisão foi da Terceira Câmara Cível que manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Conforme os autos processuais, a autora havia firmado contrato de transporte aéreo com a Tam, partindo de Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa, devido ao...
Data de publicação: 19/08/2019 - 13h55 Comarca: João Pessoa

Presidente do TJ participa de lançamento do Censo Demográfico IBGE-2020 na Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, com a presença do governador do Estado, João Azevedo, e de várias autoridades e parlamentares estaduais. Em seguida, também foi realizada a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo em âmbito estadual, e referente ao Município de João Pessoa. “É por meio desse grande levantamento nacional...
Data de publicação: 19/08/2019 - 11h08 Comarca: Campina Grande Tags: CPM- conclusão da Turma 2018.1

Campina Grande: 28 alunos do CPM Turma 2018.1 recebem certificado de conclusão 

Com uma nova metodologia, o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) implantou, no ano passado, a Residência Judicial, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. No início deste mês, 28 alunos da Turma 2018.1 da Unidade II, em Campina Grande, receberam os certificados de conclusão da formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A solenidade ocorreu no 4º andar da instituição de ensino, no Fórum Affonso Campos, e contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; dos magistrados e coordenadores...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h49 Comarca: João Pessoa Tags: Enfam, ESMA

Enfam destaca comprometimento e qualificação da Esma na realização de cursos

A juíza federal e secretaria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cíntia Menezes Brunetta, por meio de ofício, comunicou o comprometimento da Escola Superior da Magistratura (Esma) em oferecer cursos com qualidade. O reconhecimento é decorrente de relatório de acompanhamento promovido pela Enfam, que admitiu, na formação ‘Os novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’, que a Esma está em consonância com os normativos da entidade. De acordo com a magistrada, os cursos promovidos pela instituição de ensino são voltados para o desenvolvimento de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ é retomado próxima segunda e Projeto será levado a outras instituições e comarcas 

Com o objetivo de aproximar a população da Justiça, o Projeto Conhecendo o Judiciário retoma as atividades a partir da próxima segunda-feira (19), por meio do qual o idealizador e coordenador dos trabalhos, desembargador Leandro dos Santos, receberá, nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba, alunos do 1º ao 5º período do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. A novidade prevista para o novo ciclo é a exteriorização do Projeto, que, na maioria das vezes, ocorreu no próprio TJPB, e, agora, focará em atingir outras instituições e comarcas. Conforme calendário de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Projeto Digitaliza

A expansão do Projeto Digitaliza do TJPB é destaque na TV Justiça do STF

Nessa quinta-feira (15), o Jornal da Justiça 2ª Edição da TV Justiça exibiu reportagem sobre o Projeto Digitaliza, que pretende digitalizar todos os processos físicos do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa até o final deste ano. A matéria foi produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos tiveram início em julho do ano passado e, até agora, das mais de 90.000 ações iniciais que tramitavam no maior fórum do Estado, cerca de 45.000 feitos já foram migrados para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para atingir esses números, 20...
Data de publicação: 15/08/2019 - 17h18 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda (19) com 751 audiências na Paraíba

Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’. Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço...
Data de publicação: 15/08/2019 - 14h08 Comarca: João Pessoa

O trabalho desenvolvido pelo grupo de juízes da Meta 4 do TJPB repercute no site do CNJ 

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu a produtividade do grupo de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O terceiro lote de sentenças apresentado pelo grupo de magistrados, este ano, registrou 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas procedentes, 11, improcedentes e seis, procedentes em parte. No total, o grupo de trabalho da Meta 4 atuou em 52 processos: em 30, houve sentenças, e em 20, foram proferidos despachos. Dois deles foram julgados extintos. O segundo lote foi disponibilizado no final do mês de junho. Para...