O Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, de iniciativa da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, levou serviços aos magistrados e servidores do Fórum Cível da Capital nesta segunda (12) e também estará presente na próxima quinta-feira (15), das 13h às 17h. Pela primeira vez, o projeto, por meio de uma parceria com a Uniodonto, vai realizar atendimentos odontológicos, como limpeza e aplicação de flúor, em um Odontomóvel (consultório móvel). Além dos serviços odontológicos, os magistrados e servidores também poderão ter acesso a atendimento psicológico,...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, no programa Edição da Hora, a reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que condenou a operadora Claro S/A a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em...

O Projeto ‘Papo de Homem’, destinado a réus em processos de violência contra a mulher em Campina Grande e que propõe a reflexão acerca da gravidade deste tipo de conduta, vai encerrar a terceira edição na próxima segunda-feira (12). A ação é desenvolvida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca. A próxima turma do Projeto está prevista para iniciar as atividades no dia 6 de setembro e já conta com nove interessados, de acordo com o órgão. O titular do Juizado e facilitador do ‘Papo de Homem’, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, informou que cerca de 38...

Dando continuidade ao Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, os alunos assistirão, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), aula da disciplina ‘Do Cumprimento de Sentença’, que será ministrada pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Ely Jorge Trindade, em João Pessoa. A formação será realizada até 2020 e tem o objetivo de propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à...