Cerca de 320 lâmpadas fluorescentes do Fórum da Comarca de Bayeux foram substituídas por lâmpadas de LED, que proporcionam redução considerável de energia em comparação às soluções de iluminação tradicionais. O serviço foi iniciado nessa quinta-feira (2), em todos os setores internos da unidade. De acordo com o gerente de Apoio Operacional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bruno Lins, a medida foi executada, primeiramente, no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital. Com a substituição da iluminação, no Anexo, o gerente estima que, até o final de 2019, haja uma...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 19h de quarta-feira (7), as inscrições para o curso de ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Os magistrados interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico ( https://forms.gle/1Q8N8wKxjgtPp7kT6 ). A formação, na modalidade presencial e com carga horária de 20 horas-aula, tem 40 vagas e acontecerá nos dias 15 e 16 deste mês...

A coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande vai promover, no dia 9 deste mês, o seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas”. O evento, que será realizado na sala da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) da cidade, localizado no Fórum Affonso Campos, destina-se a 20 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos que envolve maior participação da vítima, do ofensor e da...

O Pleno deferiu o pedido de liminar para suspender a eficácia do artigo 2º da Lei nº 1.436, de 30 de setembro de 2016, do Município de Bayeux, que permite a atualização dos subsídios de agentes políticos na mesma data e proporção em que for majorado o salário dos servidores municipais, com base no índice de reajuste concedido. O relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao conceder a cautelar, explicou que a regra da revisão geral é um direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos, bem como dos agentes políticos expressamente indicados na...