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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/08/2019 - 13h56 Comarca: João Pessoa

Réu é condenado a 18 anos pelo assassinato de empresária em seu local de trabalho

O réu Robson José de Lima Coelho foi condenado a uma pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por ser considerado o autor material e o responsável pelos disparos de arma de fogo que ocasionaram a morte da empresária Luíza Soares de Lima. O julgamento do crime hediondo aconteceu nessa quarta-feira (8), no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, sob a presidência da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota. Os trabalhos tiveram início às 14h30 e foram concluídos às 21h. O crime aconteceu na tarde do dia 14 de janeiro de 2009, no interior do...
Data de publicação: 08/08/2019 - 13h01 Comarca: Uiraúna Tags: Meta 6 CNJ

Meta 6: Justiça homologa acordos em demandas contra os municípios de Uiraúna e Poço Dantas

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador do Grupo da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNJ/TJPB), homologou, durante audiências realizadas nessa quarta-feira (7), dois acordos firmados nas Ações Civis Públicas nº 0800503-20.2016.815.0491 e 0000987-39.2014.815.0491, envolvendo, respectivamente, os Municípios de Poço Dantas e Uiraúna. A iniciativa faz parte do Projeto Conciliação e Mediação dos Interesses Coletivos. A ação ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município de Poço Dantas envolvia o interesse sanitário com...
Data de publicação: 07/08/2019 - 18h27 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute iniciativa do TJPB em realizar curso sobre depoimento especial 

A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba em promover curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crimes sexuais repercutiu, nesta quarta-feira (7), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A formação, no primeiro momento, será destinada para servidores das unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa e busca capacitar um maior número de profissionais para tomada desses depoimentos, conforme disciplina a Lei nº 13.431/2017. No ano passado, esse curso foi promovido na Escola...
Data de publicação: 07/08/2019 - 18h20 Comarca: João Pessoa Tags: PPA

Judiciário estadual encaminha PPA após apreciação inédita por todos os membros do Pleno 

O encaminhamento do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 pelo Judiciário estadual paraibano ao Poder Executivo do Estado foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão administrativa desta quarta-feira (7). Pela primeira vez, todos os membros da Corte estadual tomaram conhecimento prévio, debateram as propostas, estratégias e desafios previstos no Plano. Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a apresentação do documento ao Pleno buscou discutir a gestão orçamentária e financeira com os futuros administradores do Tribunal. “...
Data de publicação: 07/08/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha

Treze anos da Lei Maria da Penha: O TJPB está ao lado das vítimas no enfrentamento da violência

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi promulgada há 13 anos e, desde então, o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido cada vez mais fortalecido. A instituição do dispositivo legal, além de representar um importante avanço, também abriu caminho para que outros instrumentos fossem criados com a finalidade de proteger a mulher contra diversos tipos de violência. E, isso, serviu para alertar as vítimas que passaram a procurar o Judiciário. Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam que, atualmente, 14.383 processos de violência doméstica estão ativos no Estado. Além disso,...
Data de publicação: 07/08/2019 - 15h08 Comarca: João Pessoa

Réus pronunciados pelo assassinato de empresária em JP serão levados a Júri Popular nesta quarta-feira (7)

Os réus Robson José de Lima Coelho, que se encontra preso, e Josinaldo Gomes Baía (em lugar incerto e não sabido) serão levados a Júri Popular, na tarde desta quarta-feira (7), pelo assassinato da empresária Luíza Soares de Lima. O crime aconteceu na tarde do dia 14 de janeiro de 2009, no interior do estabelecimento comercial Paraíso das Tintas, na Capital. O julgamento acontece no 2º Tribunal do Júri, no 5º andar do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Segundo a pronúncia da juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, a ré Maria José...
Data de publicação: 07/08/2019 - 14h27 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal- manutenção de decisão de pronúncia

Câmara Criminal mantém decisão que pronunciou réu acusado de homicídio qualificado em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz Horácio de Melo, do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, que pronunciou o réu Luiz Augusto Firmino das Chagas pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Ele é acusado de ter assassinado, a golpes de faca, Miguel Ângelo Silva de Souza, fato este ocorrido no dia 14 de julho de 2018, na praça Clementino Procópio, em Campina Grande. De acordo com os autos, o acusado teria cometido o crime por vingança, em razão de uma confusão que ocorreu antes do homicídio, da qual, inclusive, a...
Data de publicação: 07/08/2019 - 11h32 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão Criminal

Câmara Criminal julgará 32 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (8)

A partir das 9h desta quinta-feira (8), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para julgar 32 processos, durante a 54ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na pauta, constam 24 Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, uma Apelação Infracional, um Desaforamento e um Agravo em Execução Penal. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência, que deve ser feito até 30 minutos antes de iniciar a...
Data de publicação: 06/08/2019 - 18h13 Comarca: Mamanguape Tags: Câmara Criminal, Crime de tortura

Câmara Criminal mantém condenação de agente público por torturar presa em Cadeia de Mamanguape

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, que condenou Antônio Fernandes de Oliveira, carcereiro da Cadeia Pública da cidade, pelo crime de tortura (artigo 1º, II e §§ 1º e 4º, I, da Lei nº 9.455/97). A pena aplicada ao réu foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A Apelação Criminal de nº 0001235-53.2007.815.0231 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme narração dos autos, em...
Data de publicação: 06/08/2019 - 15h52 Comarca: Sapé Tags: Tornozeleira eletrônica, Sapé

Dez apenados do regime semiaberto do Presídio de Sapé passam a utilizar tornozeleira eletrônica

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que...