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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 26/08/2019 - 10h04 Comarca: Caiçara Tags: Justiça de Caiçara

Justiça de Caiçara condena homem que fez compras pela internet usando dados cadastrais de terceiros

A juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Caiçara, condenou José Joanderson Dias de Araújo a uma pena de 1 ano de prisão, como incurso no artigo 171 do Código Penal (crime de estelionato), em virtude de ter realizado compras virtuais nos sítios eletrônicos das lojas Submarino, Americanas e Sou Barato, utilizando-se de dados cadastrais de terceiros. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas. De acordo com o texto da lei, o delito de estelionato visa “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio,...
Data de publicação: 23/08/2019 - 15h37 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comissão de Segurança

Fórum de Pedras de Fogo recebe equipamentos para incrementar controle de acesso e segurança local

Medidas de segurança, por meio da expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguem sendo implantadas, gradativamente, nas unidades judiciárias. Na lista das últimas comarcas assistidas, está Pedras de Fogo, que recebeu crachás, webcams e computadores – ferramentas que possibilitaram a implantação do Sistema Visit, já em funcionamento no fórum local. “O Acesso Seguro não melhora somente as condições de segurança do magistrado no exercício da judicatura, mas, dos próprios jurisdicionados, servidores e advogados que transitam e trabalham no espaço da unidade...
Data de publicação: 23/08/2019 - 14h02 Comarca: João Pessoa

Evento ‘Dialogando sobre Depressão e Suicídio’ foi realizado no Fórum Cível de João Pessoa 

A prevenção à depressão e ao suicídio foram os temas de um evento promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, e o Centro Clínico Integrado Ágape. O evento ‘Dialogando sobre Depressão e Suicídio’ aconteceu na tarde dessa quinta-feira (22), no auditório do Fórum Cível da Capital e reuniu servidores do TJPB, magistrados e profissionais da área de psicologia de várias instituições. “O Judiciário é um parceiro permanente de ações de tão grande valor...
Data de publicação: 23/08/2019 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Comitê de priorização

CNJ repercute matéria sobre a eleição dos membros do Comitê de Priorização do 1º Grau no TJPB

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu, nesta sexta-feira (23), a eleição para a escolha dos membros para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano farão a escolha nesta segunda-feira (26), por meio de eleição direta pela intranet. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês, há 16 interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do grupo de trabalho. Ao todo, são quatro vagas, sendo duas de titulares e duas de suplentes para cada...
Data de publicação: 23/08/2019 - 11h34 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão virtual em Campina Grande

Primeira Sessão Virtual de julgamento em Campina Grande será realizada em outubro pela Turma Recursal

A primeira Sessão Virtual da Comarca de Campina Grande está agendada para ser aberta no dia 14 de outubro, às 14h, pela Turma Recursal Permanente local, com 66 processos em pauta. O prazo para votação pelos integrantes se encerrará no dia 21 de outubro, após sete dias em aberto, conforme determinado pela Resolução nº 06/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado é composto pelos magistrados Alberto Quaresma (presidente), Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Adriana Barreto Lóssio de Souza. A ferramenta permite aos órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções e Turmas Recursais...
Data de publicação: 23/08/2019 - 08h54 Comarca: Sousa

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal (artigo 129) e de ameaça (147), ambos previstos no Código Penal (CP). De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 30 de dezembro de 2018, o acusado golpeou várias vezes com um cabo de vassoura, com a intenção de lesionar, o seu pai, idoso com 70 anos de idade. A sentença foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal nº 0000049-40.2019.815.0371. Uma testemunha disse em depoimento...
Data de publicação: 22/08/2019 - 18h37 Comarca: Lucena

Justiça pela Paz em Casa: Comarcas de Lucena e Santa  Rita recebem equipe da Patrulha Maria da Penha

Dentro das ações da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Comarcas de Lucena e Santa Rita receberam, nesta quinta-feira (22), a equipe da Patrulha Maria da Penha. A visita teve o objetivo de apresentar, tanto ao Judiciário local quanto à população, o equipamento da patrulha, voltada à segurança de mulheres sob medida protetiva da Justiça. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a patrulha será levada a todos os 27 municípios onde atuará, conforme...
Data de publicação: 22/08/2019 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: CPM fase 2 CG

Esma faz reunião para orientar fase prática do curso de preparação à magistratura na sede de Campina Grande

Na noite dessa quarta-feira (21), a juíza Rosimeire Ventura Leite, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu com a nona turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com residência judicial na sede de Campina Grande. A finalidade foi passar as orientações da fase prática, que terá início na próxima segunda-feira (26). Nesta fase, o residente será recepcionado por um magistrado preceptor, que lhe colocará diante da prática de gabinete, possibilitando seu contato com audiências, decisões, sentenças e o seu cotidiano jurisdicional. A diretora salientou a relevância...
Data de publicação: 22/08/2019 - 15h54 Comarca: Cabedelo Tags: audiências, Operação Xeque-Mate

Réus da Xeque-Mate são ouvidos durante audiência de instrução e julgamento no Fórum de Cabedelo

Na manhã desta quinta-feira (22), o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara de Cabedelo, deu continuidade à audiência de instrução e julgamento com a realização dos interrogatórios de dois dos oito réus da terceira denúncia do Ministério Público nos processos da Operação Xeque-Mate. Este caso diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal. Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti. Após ouvir os acusados, o juiz suspendeu a audiência e designou...
Data de publicação: 22/08/2019 - 14h53 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Presente

Justiça Presente: Reunião vai discutir melhoramento das condições do sistema prisional na PB nesta sexta 

O Programa Justiça Presente vem sendo implementado no Estado da Paraíba desde o dia 2 de abril deste ano. Trata-se de uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento do estado de coisas inconstitucionais apontado pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 347/DF). Reuniões sistemáticas estão sendo realizadas no Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem tomado medidas efetivas voltadas à implantação do projeto. Uma das frentes é o melhoramento das condições do sistema prisional em todas as comarcas. A...