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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 06/09/2019 - 13h55 Comarca: João Pessoa

Prova oral do concurso dos Cartórios Extrajudiciais acontece de 24 de novembro a 3 de dezembro

A data de aplicação da prova oral e de títulos do concurso público de Cartórios Extrajudiciais foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. De acordo com o edital do certame, a prova oral será realizada no período de 24 de novembro a 3 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O candidato deverá, no dia da realização da prova oral, fazer a entrega dos documentos pertinentes à prova de títulos. O sorteio da ordem de arguição será feito durante audiência pública no dia 29 de outubro. O Edital nº 001/2019 complementa e ajusta o Edital nº 001/2013, e dispõe sobre a...
Data de publicação: 06/09/2019 - 12h36 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou  Energisa a pagar R$ 100 mil de indenização

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nessa quinta-feira (5), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre uma decisão que condenou a Energisa a pagar R$ 100 mil de indenização à família de um homem que morreu com choque elétrico. A Apelação Cível nº 0000749-36.2015.815.0151 teve relatoria do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com os autos do processo, a vítima, ao tentar passar por uma cerca de arame construída em sua propriedade rural, recebeu uma descarga elétrica proveniente de um cabo de transmissão de...
Data de publicação: 06/09/2019 - 10h26 Comarca: Cabedelo Tags: Xeque-Mate- medidas cautelares

Juiz determina substituição de prisões preventivas de réus da Xeque-Mate por medidas cautelares

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), determinar a substituição da prisão preventiva de quatro réus do caso da Operação Xeque-Mate por medidas cautelares. São eles: Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana Franca, Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho. Na decisão, nos autos do processo nº 0000.264-03.2019.815.0731, o magistrado afirmou que a manutenção da ordem pública e a conveniência da instrução processual já podem ser tuteladas e protegidas por medidas menos rigorosas. No total, foram sete medidas...
Data de publicação: 05/09/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências de custódia

Audiências de custódia são avaliadas durante reunião na Comarca de Campina Grande

Os procedimentos inerentes à audiência de custódia, nos casos de prisão em flagrante, foram abordados durante reunião realizada no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nessa quarta-feira (4). Na oportunidade, foram definidas maneiras para aperfeiçoar a apresentação dos presos à Justiça, e reafirmada a parceria entre a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário. A audiência de custódia é garantida pela Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulada, na Paraíba, pela Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme as determinações, em caso de...
Data de publicação: 05/09/2019 - 16h39 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC

Cejusc de Guarabira realiza mutirão ProEndividados e acordos atingem montante de mais de R$ 178 mil

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira realizou uma série de mutirões durante o mês de agosto, em três comarcas da região. Em Guarabira, o Centro promoveu um mutirão de ProEndividados de consumidores da Energisa, com a realização de 109 sessões de mediação que beneficiaram 218 pessoas. Em uma semana de audiências, os acordos atingiram o montante de R$ 178.529,75. Para este mês, estão agendados esforços concentrados nas Comarcas de Alagoinha, Pirpirituba e Belém. Já na Comarca de Araruna, que recebeu um mutirão relacionado a processos de família, foram...
Data de publicação: 05/09/2019 - 14h43 Comarca: Piancó Tags: Câmara Criminal, Prisão preventiva

Mantida a prisão preventiva de homem que passou mais de 11 anos foragido por tentativa de homicídio 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Francisco dos Santos das Silva. Ele estava foragido há mais de 11 anos, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado, fato que aconteceu em julho de 2005, na Comarca de Piancó. O relator do Habeas Corpus nº 0808480-76.2019.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). Também votaram no HC os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, presidente do Colegiado. Consta nos autos que o paciente foi...
Data de publicação: 05/09/2019 - 10h16 Comarca: João Pessoa Tags: Peça Orçamentária 2020

Peça Orçamentária 2020 do TJPB é aprovada pelo Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (4), a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2020. Na ocasião, também foi aprovada a alteração do Plano Plurianual para inclusão do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, a peça orçamentária será apresentada aos novos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, em reunião a ser realizada nesta sexta-feira (6), e, no...
Data de publicação: 04/09/2019 - 18h00 Comarca: Cajazeiras

Radialistas da Alto Piranhas de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto Piranhas, a pagarem uma indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, em favor de Messias Galdino da Silva. O caso tem a ver com os comentários feitos pelos radialistas no programa levado ao ar dia 8 de agosto de 2005 acerca de uma ação trabalhista movida contra o Atlético de Cajazeiras. O autor da ação alegou que os radialistas teriam utilizado expressões...
Data de publicação: 04/09/2019 - 15h33 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa recebe exposição

Fórum das Artes: Comarca de Sousa recebe exposição ‘Margem’, que retrata a vida no Rio São Francisco

O Projeto Fórum das Artes, desenvolvido na Comarca de Sousa, está com a exposição fotográfica ‘Margem’, trabalho do sousense Márcio Moraes, que mostra o cotidiano às margens do Rio São Francisco. Esta é a segunda exposição do Projeto, lançado em abril deste ano no Fórum Dr José Mariz, e idealizado pelo diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias. A série de fotografias ficará em exposição até o dia 27 deste mês. Mais dois artistas locais já demonstraram interesse em participar da iniciativa. Conforme explicação do magistrado, a exposição conta com um total de 13 fotografias...
Data de publicação: 04/09/2019 - 10h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Sentenças

Juízo da Comarca de Alagoa Grande prolata 1.656 sentenças em oito meses

Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11 sentenças diárias. A produtividade do magistrado registrou, ainda,1.346 decisões, 3.292 despachos e 923 audiências realizadas. Além disso, foram arquivados na unidade judiciária, no mesmo período, 1.874 processos, dos quais 1.107 do PJe e 767 de processos físicos. José...