Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 09/07/2019 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Seções especializadas

Seções Especializadas Cíveis têm em pauta 33 processos para apreciação nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10), a Primeira e a Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam suas sessões ordinárias. Presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Primeira Cível se reunirá, a partir das 8h30, para analisar 20 processos judiciais eletrônicos. Já a Segunda, sob a presidência do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, possui 13 feitos do PJe na pauta de julgamento. Os Mandados de Segurança (16) compõem a maioria dos processos da Primeira Seção Especializada, impetrados contra o presidente da PBPrev, secretária de Administração do...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Acidente automobilístico

Quarta Câmara Cível condena Estado da Paraíba a indenizar família de vítima de acidente em R$ 180 mil

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 180 mil a seis pessoas de uma mesma família por conta de um acidente automobilístico que tirou a vida do genitor. O falecimento foi decorrente do tétano adquirido após o acidente. O caso aconteceu no dia 26 de outubro de 2007, na estrada do Aterro Sanitário do Distrito Industrial de João Pessoa, quando a vítima estava carregando uma carroça de burro e foi atropelada por um caminhão da Limp Fort. Consta nos autos que a vítima foi socorrida pelo...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h12 Comarca: Cabedelo Tags: Xeque-Mate- interrogatórios

Operação Xeque-Mate: sete réus serão ouvidos em audiência nesta terça-feira (9) no Fórum de Cabedelo

Serão realizados, nesta terça-feira (9), os interrogatórios de sete réus da Operação Xeque-Mate no processo 000264-03.2018.815.0731. Os trabalhos começam às 8h30, no Fórum ‘Des. Júlio Aurélio M. Coutinho’, na Comarca de Cabedelo, e serão conduzidos pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. Vão ser interrogados os réus Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Adeildo Bezerra Duarte, Lúcio José do Nascimento Araújo, Leila Maria Viana do Amaral, Tércio de Figueiredo Dornelas e Antônio Bezerra do Vale Filho. Durante a audiência, a imprensa terá tempo de, no máximo, meia hora, no...
Data de publicação: 08/07/2019 - 12h07 Comarca: Guarabira Tags: GMF, Mutirões carcerários

GMF do Tribunal de Justiça vai realizar mutirões carcerários nas comarcas de Guarabira e Solânea 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...
Data de publicação: 08/07/2019 - 11h26 Comarca: Campina Grande Tags: Sonegação fiscal

Justiça condena empresária de Campina Grande a 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação fiscal

A empresária Maria Rosângela Lima Souza foi condenada nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 c/c artigo 71 do Código Penal, a três anos e quatro meses de reclusão, além de 10 dias-multa, em virtude de ter omitido a saída de mercadorias tributáveis de sua empresa, gerando uma dívida originária de R$ 80.716,13, conforme denúncia do Ministério Público estadual. A sentença foi proferida, nos autos da Ação Penal nº 0041466-54.2017.815.0011, pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A pena foi convertida em prestação de serviços à...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF-TJPB discute em reunião nova tecnologia de monitoramento de apenados e recomendações a juízes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o Estado. Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados, que dispensa a tornozeleira eletrônica e passa a utilizar um aparelho semelhante ao smartphone. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB, sob a coordenação do desembargador...
Data de publicação: 04/07/2019 - 16h38 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha

3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha registra 1.444 sentenças em um ano

Há um ano, o magistrado Renato Levi Dantas Jales chegava para assumir a titularidade da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Hoje, o juiz comemora os resultados alcançados com os trabalhos realizados na unidade, como a prolatação de 1.444 sentenças, a realização de dois mutirões e a redução de 20% do acervo processual. O magistrado revelou que, ao tomar posse, encontrou o cartório com um total de 3.154 processos. Ao longo do ano, o acervo foi reduzido e, atualmente, se encontra com 2.526 feitos em tramitação. “Foi um período de muitas conquistas e resultados. Além das sentenças,...
Data de publicação: 04/07/2019 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Patos Lei Maria da Penha Medidas Protetivas

Justiça condena réu que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou à detenção, pelo período de sete meses, um homem que cometeu o delito de descumprimento de medida protetiva, concedida para a proteção da ex-companheira. A sentença foi prolatada na Ação Penal Pública Incondicionada (nº 0003983-12.2018.815.0251), movida pelo Ministério Público Estadual. A pena será cumprida em presídio indicado pelo juízo das Execuções Penais em regime semiaberto. Os fatos ocorreram em junho de 2018, quando o casal se separou e, 15 dias depois, a vítima requereu medidas protetivas porque o acusado...
Data de publicação: 03/07/2019 - 17h26 Comarca: João Pessoa Tags: Juizado Violência Doméstica Fórum Criminal

Presidente do TJPB anuncia transferência da Vara da Violência Doméstica para o Fórum Criminal

A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital paraibana, que, hoje, funciona na Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro de João Pessoa, vai migrar para o Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, situado na Avenida João Machado, também no centro. A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nesta quarta-feira (3). No momento, a mudança está em fase preparatória. “É uma iniciativa que vai acarretar mais segurança aos magistrados, servidores e a todos que precisam se dirigir ao...
Data de publicação: 03/07/2019 - 17h10 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude Escola Estado

Justiça determina que governo do Estado realize obras de conserto e reparo na Escola Dr. José Medeiros Vieira

Juiz Adhailton Lacet O Estado da Paraíba foi condenado a realizar obras de conserto e reparo na Escola Estadual Dr. José Medeiros Vieira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001177-17.2017.815.2004, proposta pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado estabeleceu o prazo de 60 dias, a partir do trânsito em julgado da sentença, para comprovar o início da execução das obras e demais providências, as quais deverão ser finalizadas no prazo máximo de 180 dias, sob...