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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 23/07/2019 - 12h39 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas das Seções Especializadas Cíveis

Pautas das Seções Especializadas Cíveis têm 52 processos para apreciação nesta quarta-feira (24)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (24), a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se para apreciar 29 processos judiciais eletrônicos (sistema PJe) e um físico. Desses, 26 são Mandados de Segurança, dois são Embargos de Declaração e outros dois, Ações Rescisórias. Já às 9h terá início a sessão ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, que tem em pauta 22 feitos. No caso da Primeira Seção, a maioria dos processos tem como impetrado o presidente da PBPrev e comandante-geral da Polícia Militar; outros são contra os secretários de Educação e de Saúde,...
Data de publicação: 23/07/2019 - 12h38 Comarca: Pombal Tags: Prisão preventiva, Tráfico de drogas

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Pombal

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Marcos Aleno de Sousa Lima, preso em flagrante no dia 23 de janeiro de 2019 na cidade de Pombal, pelo fato de possuir no interior de sua residência a quantia aproximada de 70g de cocaína e a importância de R$ 23.740,00. A relatoria do Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000 foi do desembargador João Benedito da Silva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da...
Data de publicação: 22/07/2019 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Segunda Câmara Cível, Mãe perde a guarda da criança 

Por deixar o filho sozinho em casa, mãe perde a guarda da criança 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por deixá-lo sozinho em casa por longos períodos. Consta nos autos que a mãe, por ser professora e ensinar em vários colégios em turno diferentes, ficava muito tempo ausente. Este fato levou a irmã do menor a pleitear, com o pai, a guarda compartilhada. Na Primeira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, onde tramitou a ação, foi determinada a guarda unilateral à irmã do menor, com visitas livres do pai e o direito de visita da mãe em dias...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, tráfico ilícito de entorpecentes

Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande condena acusado de tráfico a uma pena de 14 anos

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...
Data de publicação: 22/07/2019 - 11h54 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões das Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB vão apreciar 792 recursos nesta terça-feira (23)

A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar 792 recursos nesta terça-feira (23), entre processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os julgamentos serão realizados no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 8h30. Mais informações a respeito dos processos, a exemplo de pedidos de preferência e nome das partes e dos advogados, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na sua 49ª sessão ordinária, a Câmara...
Data de publicação: 22/07/2019 - 10h18 Comarca: Itabaiana Tags: Comarca de Itabaiana- piso dos professores

Justiça condena Prefeitura de Itabaiana a pagar o piso nacional dos professores

A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, é da juíza Luciana Rodrigues Lima, da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A autora ajuizou Ação Ordinária de Cobrança nº 0002266-36.2013.815.0381, sob o argumento de que exercia o cargo de professora, entretanto, a municipalidade não vinha efetuando o pagamento do salário com base no...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes, Acolhimento

Levantamento da Corregedoria aponta que a PB possui 370 crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 19/07/2019 - 11h48 Comarca: Guarabira Tags: Mutirão, ‘ProEndividados’ 

Consumidores de Guarabira em débito com a Energisa poderão fazer acordo durante Mutirão ‘ProEndividados’ 

Consumidores dos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi que estão em débito com a Concessionária de Energia – Energisa poderão participar do Mutirão ‘ProEndividados’, que será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira no período de 12 a 16 de agosto. A expectativa é que 300 clientes sejam atendidos. Por dia, 60 fichas serão distribuídas para atendimento. As audiências estão programadas para serem realizadas das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, que ficam no Fórum Augusto de Almeida, na Rua Solon de Lucena, 55, Centro. De acordo com o...
Data de publicação: 19/07/2019 - 09h51 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Justiça mantém prisão preventiva de cinco réus da Operação Xeque-Mate

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões. “No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas...