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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 16/09/2019 - 18h59 Comarca: Belém Tags: Comarca de Belém, Visita de Estudantes de Escola Cidadã Integral

Estudantes de Escola Cidadã Integral visitam Fórum da Comarca de Belém nesta segunda-feira (16)

Mais de quarenta estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Márcia Guedes Alcoforado de Carvalho, localizada no Município de Belém, visitaram, na manhã desta segunda-feira (16), o Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho. A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, que também responde, atualmente, pelas comarcas de Pilões e Serraria, recebeu o grupo e mostrou todas as dependências da unidade judiciária. Além disso, explanou acerca das ações e projetos desenvolvidos. Os estudantes são do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição e cursam a matéria “Viagem do conhecimento”, ministrada pelos...
Data de publicação: 16/09/2019 - 15h09 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas. Sessões Câmaras

Câmaras do TJPB apreciam 725 processos nesta terça-feira (17)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (17), no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, para análise e julgamento de 725 processos, oriundos de diversas Comarcas do Estado. Com maior número de feitos está a Segunda Câmara Especializada Cível, que se reúne a partir das 9h. Em pauta, 213 processos, entre eletrônicos e físicos. São relatores os desembargadores José Aurélio da Cruz, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. A...
Data de publicação: 16/09/2019 - 13h29 Comarca: São Bento

Juiz do Sertão realiza primeira audiência por videoconferência entre duas comarcas do Estado

O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, que atua como substituto nas comarcas de São Bento e Pombal, realizou a primeira audiência por videoconferência vinculada ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo as duas unidades judiciárias do Estado. Segundo a Gerência de Suporte do Tribunal de Justiça da Paraíba, esta foi a primeira vez que um magistrado paraibano utilizou o sistema, conforme as diretrizes da Resolução nº 105/2010 do CNJ. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a gravação de documentação dos depoimentos por meio do sistema...
Data de publicação: 16/09/2019 - 10h33 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a mais de 6 anos de prisão por tráfico de drogas

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...
Data de publicação: 13/09/2019 - 15h10 Comarca: Patos Tags: Diretora, Fórum de Patos

Presidente do TJPB recebe visita da nova diretora do Fórum de Patos e do ex-diretor

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, nesta sexta-feira (13) em seu gabinete, as visitas da nova diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lima, e do ex-diretor, juiz Ramonilson Alves Gomes, que deixou o cargo por conta de sua atuação na Justiça Eleitoral. Estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques. A portaria assinada pelo desembargador-presidente designando a juíza Joscileide para a Diretoria do Fórum de Patos foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da...
Data de publicação: 13/09/2019 - 14h23 Comarca: Belém

Presidente do TJPB e prefeita de Belém se reúnem para tratar de pautas da Comarca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reuniu-se, nessa quinta-feira (12), com a prefeita Renata Barbosa, do Município de Belém, Brejo paraibano. A gestora estava acompanhada de oito vereadores da cidade, além de advogados da região. Durante encontro, realizado no gabinete da Presidência, que fica no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB, foram discutidos pleitos acerca da Comarca com o propósito de dar celeridade ao andamento dos processos locais. “Estamos investindo em tecnologia, no processo judicial eletrônico e no trabalho remoto na...
Data de publicação: 13/09/2019 - 14h13 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Na Esma: 36 servidores participarão do Módulo: Do Processo de Execução nesta sexta (13) e sábado (14) 

Trinta e seis servidores do Judiciário estadual participarão, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução. A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a relação dos inscritos para a formação, que será ministrada pela juíza da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont. O curso tem carga horária de 24 horas/aula e a capacitação será realizada às sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. As aulas ocorrerão, ainda, nos dias 27 e 28 deste mês. Este módulo tem como objetivo...
Data de publicação: 13/09/2019 - 13h24 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude

7ª Vara e Equipe Interdisciplinar de Sousa realizam Curso de Formação para Pretendentes à Adoção 

A 7ª Vara da Comarca de Sousa e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu nessa quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz. A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os...
Data de publicação: 12/09/2019 - 16h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno- Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Pleno julga inconstitucional lei estadual que autorizou a transferência de recursos entre fundos previdenciários 

Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou o Governo do Estado a fazer a transferência de recursos no valor de R$ 88.825.017,31 do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Previdenciário Financeiro da PBPrev. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802681-86.2018.8.15.0000. Na ação, o Ministério Público sustenta que a inconstitucionalidade da...
Data de publicação: 12/09/2019 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Unificado

Novo método de trabalho aumenta produtividade no Cartório Unificado de Família de CG

O Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande, que completou três anos de funcionamento, apresentou os dados estatísticos de produtividade, após as mudanças no método de trabalho estabelecidas este ano. Segundo o juiz-coordenador da unidade e diretor do Fórum, Gustavo Lyra, num comparativo com 2018, foi observado, no cartório, um incremento aproximado de 50% a mais de cumprimentos mensais por servidor. “Essa nova prática veio trazer um aumento de produtividade em números. Avaliamos que, no ano passado, nós tínhamos uma média de 547 cumprimentos mensais por servidor, após a...