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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/11/2019 - 12h15 Comarca: Taperoá Tags: Comarca de Taperoá, Receptação qualificada

Condenado na Comarca de Taperoá por receptação qualificada tem pena mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Criminal nº 0000022-58.2018.815.0091 movida em favor de Antônio Nicolau dos Santos, o “Tota”. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá a três anos de reclusão, em regime aberto, e mais 10 dias-multa pelo crime de receptação qualificada (artigo nº 180, §§ 1º e 2º do Código Penal). A relatoria da Apelação foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e acompanhou o parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia, no dia 9 de novembro de 2015, no Centro do Município de...
Data de publicação: 04/11/2019 - 20h42 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, XIV Semana Nacional da Conciliação

Inauguração do Cejusc de Catolé do Rocha abre a XIV Semana Nacional da Conciliação na Comarca

A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha, na tarde desta segunda-feira (4), deu início à participação da Unidade Judiciária, com 737 processos em pauta, na XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais de justiça do país. A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que atuou como conciliador voluntário. Ele conduziu uma audiência, onde as partes firmaram acordo. Além...
Data de publicação: 04/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação é aberta no Fórum de Mangabeira da Capital

Com o tema “A solução ao alcance das mãos”, a prática da conciliação para por fim mais rapidamente aos processos ou mesmo evitar a judicialização foi enaltecida durante a abertura oficial da XIV Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Fórum Regional de Mangabeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi representando pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em substituição ao presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontra em Catolé do Rocha, em eventos também relacionados à conciliação. Na ocasião, o desembargador Joás de Brito lembrou...
Data de publicação: 04/11/2019 - 18h11 Comarca: Patos Tags: Presidente do TJPB visita Patos

Presidente do TJPB visita Patos e se reúne com magistrados para discutir assuntos da Comarca

Em visita às unidades judiciárias do Sertão paraibano, e dentro da Política de Priorização do 1º Grau, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (4), com juízes da Comarca de Patos, onde discutiram sobre a situação do Judiciário local. Participaram do encontro de trabalho a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira (2º Juizado Especial Misto) e os magistrados Luzivando Pessoa Pinto (1º Juizado Especial Misto); Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (1ª Vara Mista); Vanessa...
Data de publicação: 04/11/2019 - 17h04 Comarca: Ingá Tags: furto, roubo, corrupção de menores

Condenados por furto, roubo e corrupção de menores têm pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Albenes Roseno da Silva e Eduardo de Andrade Silva, condenados pela prática dos crimes de furto qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. O relator do processo nº 0000129-29.2019.815.0201, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que os acusados, acompanhados do menor ‘G’, se dirigiram até a residência da vítima José Roberto dos Santos, localizada no Sítio Jacaré de Baixo, com o intuito de subtraírem a...
Data de publicação: 04/11/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça também é azul

Campanha ‘A Justiça também é azul’ debate longevidade em palestra no Fórum Criminal da Capital 

O mês de novembro começou e, junto a ele, mais uma campanha de conscientização acerca do cuidado com a saúde. Desta vez, as ações focarão a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata que, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o segundo mais comum entre os homens. A estimativa do Inca para o biênio 2018/2019 é que 68.220 novos casos da doença sejam diagnosticados em todo o país. Em alusão ao Novembro Azul, será promovida, neste mês, pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a...
Data de publicação: 04/11/2019 - 15h00 Comarca: Alagoa Grande

Acusado de vender terreno alheio como sendo seu é condenado por estelionato 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer Ministerial, negou provimento ao apelo de Ginaldo de Oliveira Silva, condenado por ter induzido a vítima em erro, vendendo terreno alheio como próprio, visando obter para si vantagens indevidas. Ele foi incurso nas penas do artigo 171, § 2º, I, do Código Penal (estelionato). O relator da Apelação Criminal nº 0001790-44.2014.815.0031 foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, no dia 19 de dezembro de 2013, a vítima adquiriu do réu, o qual afirmava ser o legítimo proprietário, um...
Data de publicação: 04/11/2019 - 14h30 Comarca: Remígio Tags: Estupro de vulnerável

Homem que apalpou as partes íntimas de uma menor é condenado a oito anos e seis meses de reclusão

A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal ao acariciar a vagina de uma menor, que, na época dos fatos (2017), contava com apenas oito anos de idade. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000634-08.2017.815.0551. De acordo com a denúncia, os fatos tornaram-se conhecidos durante uma palestra sobre educação sexual na...
Data de publicação: 01/11/2019 - 15h37 Comarca: Catolé do Rocha Tags: XIV Semana Nacional da Conciliação, Cejusc de Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha será inaugurado nesta segunda (4) na abertura da Semana da Conciliação 

A XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 4 a 8 de novembro, será especial para a Comarca de Catolé do Rocha, que contará, no primeiro dia do evento, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, local onde serão realizadas as audiências conciliatórias. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participará da solenidade. O juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista e coordenador do Cejusc, explicou que o acontecimento marcará...
Data de publicação: 01/11/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Visita institucional, Comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente recebe visita institucional de comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recepcionou, na manhã desta sexta-feira (1º), o comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia, general Rogério de Cetrim Siqueira, que assumiu o comando no dia 19 de agosto do corrente ano. Na ocasião, as autoridades trocaram informações sobre assuntos inerentes às duas instituições. O general Siqueira afirmou que compareceu ao TJPB com o objetivo de se apresentar aos membros do Judiciário estadual. “Uma oportunidade para falarmos um pouco sobre as capacidades do nosso Grupamento e, por fim,...