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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/11/2019 - 11h20 Comarca: Itaporanga Tags: Desvio de energia

Acusado de desvio de energia no Município de Itaporanga tem sentença mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, que condenou João Paulo Diniz Bezerra a dois anos de reclusão, como incurso nas penas previstas no artigo 171, caput (estelionato), do Código Penal, em virtude do desvio de energia ocorrido na empresa de sua propriedade, a Loja Cerâmica Nova Vista. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000244-88.2017.815.0211 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A defesa pediu a absolvição por insuficiência probatória. No entanto, o relator observou que as provas...
Data de publicação: 08/11/2019 - 10h57 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Acolhimento eletrônico

Expansão do Plano Individual de Acolhimento eletrônico na PB é destaque no site da Abraminj

A reunião ocorrida no Juizado da Infância e da Juventude da Capital para discutir a expansão do Plano Individual de Acolhimento eletrônico (PIA) para todas as comarcas do Estado que possuem casas de acolhimento recebeu destaque no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nesta sexta-feira (8). O encontro de trabalho foi conduzido pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara infantojuvenil de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet. Para o magistrado, o PIA eletrônico é um antigo pleito dos juízes que...
Data de publicação: 07/11/2019 - 15h56 Comarca: Taperoá

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tráfico ilegal de entorpecentes em Taperoá

Na manhã desta quinta-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da Comarca de Taperoá, que condenou Solidônio Aciole Nóbrega de Oliveira pelo tráfico ilegal de entorpecentes. O acusado teve a pena estabelecida em 13 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 679 dias-multa, à base de1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A Apelação Criminal nº 0000400-82.2016.815.0091 teve a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Conforme os autos, o acusado foi...
Data de publicação: 07/11/2019 - 14h28 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Jurídico

Esma promove em CG palestra sobre lei de abuso de autoridade dentro do Projeto Café Jurídico

O evento acontece na próxima terça-feira (12) na Unifacisa A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais". O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da...
Data de publicação: 07/11/2019 - 10h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Reunião com servidores

Diretor do Fórum de Campina Grande se reúne com servidores para discutir melhorias 

O diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, se reuniu com servidores da unidade e o representante do Sindicato dos Servidores (Sintaj), Vladinei Gonzaga, para debaterem sobre as melhorias realizadas neste ano no Fórum, além de ouvir sugestões que beneficiem o ambiente de trabalho. A reunião ocorreu na última segunda-feira (4) na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). De acordo com o juiz Gustavo Lyra, foram realizadas melhorias no ambiente físico do Fórum, como a instalação do sistema de câmeras e a reorganização do arquivo judicial. Esta...
Data de publicação: 06/11/2019 - 16h16 Comarca: João Pessoa

Condenado por roubo de celulares no Bairro do Bessa tem pena de oito anos mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação nº 0015125-03.2015.815.2002 apresentada em favor de Renildo Pereira Santos. Ele foi condenado pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa a uma pena definitiva de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de roubo majorado (duas vezes), associação criminosa e corrupção de menores. A relatoria do recurso foi do juiz convocado, Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, no dia 25 de março de...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h36 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

TJPB firma convênio para estágio de estudantes de Psicologia na Vara da Infância da Comarca de CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (6), convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que estudantes do curso de Psicologia da instituição possam realizar estágio supervisionado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. No total, serão disponibilizadas seis vagas, que poderão ser preenchidas por estudantes que estejam cursando o 7º ou 8º período. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a professora de psicologia da UFCG, Alyne Alvarez, a ideia do estágio surgiu porque já...
Data de publicação: 06/11/2019 - 13h55 Comarca: Piancó Tags: Projeto de Remição da Pena pela Leitura

Ressocialização: Projeto de Remição da Pena pela Leitura beneficia 12 apenados da Cadeia de Piancó 

A leitura como meio para buscar a ressocialização de apenados. Com este propósito, foi instituído, em abril deste ano, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, na Cadeia Pública de Piancó. Idealizado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, quando estava a frente da 1ª Vara Mista da Comarca, o projeto, atualmente, está sob responsabilidade do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que assumiu a titularidade da unidade. Pelo menos 12 apenados da cadeia participam da iniciativa. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves, o projeto é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública Estadual e a...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados

ProEndividados da Comarca da Capital intensifica ações durante a Semana Nacional da Conciliação

O ProEndividados da Capital intensificou a realização de audiências conciliatórias e orientações aos consumidores na XIV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta-feira (8). O programa tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e resolução amigável dos conflitos, por meio da renegociação das dívidas das pessoas superendividadas. O projeto está vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e funciona no horário do expediente forense, no sétimo andar do Fórum Cível de...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Ceja, Digitalização de processos de adoção

Corregedoria/Ceja investe na digitalização de processos de adoção internacional 

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro, tendo concluído, recentemente, a digitalização de 821 processos da Comarca de Bayeux. A...