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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 19/11/2019 - 10h08 Comarca: Campina Grande Tags: roubo de cigarros

Acusados de tentar roubar carga de cigarros em CG são condenados a 6 anos e 6 meses de prisão

Três homens, acusados de tentar roubar em abril deste ano uma carga de cigarros da empresa Souza Cruz, na cidade de Campina Grande, foram condenados a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão, além de 20 dias/multa. Os réus Edson de Melo Silva, Felipe Brunio Serrão de Oliveira e Irenaldo Farias dos Santos Neto foram incursos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, § 2º – A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A sentença, prolatada nos autos da ação nº 0004782-62.2019.815.0011, é do juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina...
Data de publicação: 18/11/2019 - 17h40 Comarca: João Pessoa Tags: Novembro Azul

Ação preventiva: Gevid realiza testes de glicemia no Fórum Criminal da Capital

Dando continuidade às ações do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, e em alusão ao Dia Mundial da Diabetes, a equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve nessa quinta-feira (14), no Fórum Criminal da Comarca da Capital, realizando orientações sobre os cuidados com a saúde e testes de glicemia. Segundo informou a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, foram realizados mais de 50 testes, envolvendo, não só magistrados e servidores, mas, também, as pessoas que utilizam os serviços do Fórum Criminal. “A intenção é prevenir, e, ao mesmo tempo,...
Data de publicação: 18/11/2019 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Diretoria da AMPB 

Presidência do TJPB recebe nova diretoria da AMPB 

Membros da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta segunda-feira (18), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que trataram com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sobre pleitos da categoria. “É uma honra dialogar com a nova mesa diretora da AMPB. Recebemos várias reivindicações e elas serão avaliadas pela Presidência, observando, obviamente, o contexto da legalidade e da disponibilidade financeira”, afirmou Márcio Murilo. Na ocasião, o presidente também convidou a entidade a continuar...
Data de publicação: 18/11/2019 - 16h01 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro

Segurança: Mais cinco comarcas vão receber Projeto Acesso Seguro

Mais cinco unidades judiciárias do Estado serão beneficiadas com o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba: as comarcas de Rio Tinto, Cabedelo e Queimadas e os fóruns Regional de Mangabeira e da Infância e da Juventude, ambos da Capital. A instalação do projeto nestas unidades foi discutida na manhã desta segunda-feira (18) durante reunião da Comissão Permanente de Segurança do TJPB. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a implantação do projeto em mais cinco unidades foi possível por causa da desinstalação de comarcas, anunciada...
Data de publicação: 18/11/2019 - 15h11 Comarca: São João do Rio do Peixe

Improbidade: Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe deverá ressarcir R$ 382 mil aos cofres públicos 

O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. De...
Data de publicação: 18/11/2019 - 12h22 Comarca: Patos Tags: Feminicídio

Feminicídio: TJPB mantém pena de 21 anos de reclusão a homem que matou companheira a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Damião Oliveira da Silva pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal c/c artigo 1°, I, da Lei n° 8.072/90). O acusado teria matado a então namorada (feminicídio) com golpes de faca peixeira, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele foi sentenciado a 21 anos de reclusão em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251 teve relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho...
Data de publicação: 18/11/2019 - 09h35 Comarca: João Pessoa Tags: Curso Direito Notarial

Na Esma: Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19)

Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/yGrk5KzpiSVW4MSS8. A instituição de ensino está disponibilizando 50 vagas. A formação ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro, no horário das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. As aulas, no módulo...
Data de publicação: 14/11/2019 - 20h23 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Precatórios: TJ divulga edital lançado pelo Município de JP que convoca credores para realizar acordos

A promoção de acordos para o pagamento e recebimento de precatórios foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao receber em seu gabinete, na noite dessa quarta-feira (13), o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, ocasião em que conversaram sobre a abertura do Edital nº 02/2019 de convocação de credores de precatórios do Município. O prazo para inscrição está aberto até o dia 22 de novembro. O documento é uma convocação feita pela Câmara de Conciliação de Precatórios do...
Data de publicação: 14/11/2019 - 17h35 Comarca: João Pessoa

TJPB participa da Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ que completa 30 anos de atividades

A Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ terá a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação está em todos os estados da Federação e envolve pessoas que adotam cartinhas de crianças carentes com pedidos de presentes de Natal. Na manhã desta quinta-feira (14), o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, se reuniu com o superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Paraíba, Luiz Monteiro Varas, para tratar sobre o engajamento do Poder Judiciário estadual na inciativa, que está completando 30 anos de atividades. Também participaram da reunião, o diretor do...
Data de publicação: 14/11/2019 - 16h54 Comarca: Mamanguape

Cejusc de Mamanguape convoca interessados para participar de mutirão de processos DPVAT 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mamanguape, recentemente inaugurado, promoverá, no período de 26 a 28 deste mês, um mutirão para realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. Para o esforço concentrado, já estão pautadas 87 ações judicializadas. Os interessados em incluir seus processos na pauta de julgamentos deverão, por meio de advogados, buscar o cartório e pedir o encaminhamento da ação ao Cejusc. De acordo com a diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Juliana...