A matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o balanço anual da equipe da Cordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância (Abraminj), nesta quarta-feira (18). A notícia mostra que a equipe da Coinju fechou o ano de 2019 com 322 depoimentos especiais realizados no Estado. “É um número bastante significativo, que mostra que a equipe, formada pelas psicólogas Rutty Alves Rolim, Vitória Régia Gonçalves de Abrantes e a assistente social Maria do Carmo da Silva Rego, fez um excelente...

Foi mantida, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel que condenou Thiago Pereira de Sousa Soares e Domingos Sávio Maximiano Roberto, ex-gestores daquele Município, pelas práticas de atos de improbidade administrativa, em virtude de terem realizado a contratação direta de bandas por inexigibilidade de licitação, em discordância com o previsto em lei. A Apelação Cível nº 0000277-74.2014.815.0311 foi desprovida, com relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. A pena aplicada a ambos foi de: ressarcimento...

Juiz Adhailton Lacet Durante o ano de 2019, a equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestor o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet, realizou 322 depoimentos especiais nas diversas comarcas do Estado, varas criminais de João Pessoa e especializada. “É um número bastante significativo, que mostra que a equipe, formada pelas psicólogas Rutty Alves Rolim, Vitória Régia Gonçalves de Abrantes e a assistente social Maria do Carmo da Silva Rego, fez um excelente trabalho”, destacou o magistrado...

Dos 250 mil processos físicos de natureza cível existentes no Judiciário estadual paraibano, 156 mil já foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), por meio do Projeto Digitaliza, em ação em todo o Estado e iniciado em março de 2018. O Projeto consiste em converter os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, tanto no 1º como no 2º Grau. Com a proximidade do fim dos trabalhos em relação às ações cíveis, o Tribunal de Justiça da Paraíba já está elaborando a estratégia para iniciar a migração dos feitos criminais, no primeiro...