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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/03/2020 - 15h11 Comarca: Ingá, Itaporanga Tags: Nupemec, Comarcas de Ingá e Itaporanga

Nupemec inaugura Cejucs nas comarcas de Ingá e Itaporanga nesta quinta (12) e sexta (13)

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), mais dois Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No dia 12, às 9h, será inaugurado o Cejusc da Comarca de Ingá e, no dia 13, às 16h, será a vez de Itaporanga. A partir dessas instalações, o Nupemec contabilizará 44 Centros de Conciliação no Estado. Diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, ressaltou que a implantação desses centros visa a diminuição do acervo processual das comarcas e...
Data de publicação: 11/03/2020 - 13h47 Comarca: Solânea Tags: Mutirão na Execução Penal, Comarca de Solânea

Celeridade processual: TJPB decreta mutirão na Execução Penal da Comarca de Solânea

Visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, que tramitam da 1ª Vara Mista. A Resolução nº 01/2020, assinada pelo presidente do TJPB e do Conselho, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11). A medida está em conformidade com o artigo 287, § 2º, da Lei de...
Data de publicação: 11/03/2020 - 13h41 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Projeto de ginástica laboral

Projeto de ginástica laboral é retomado neste mês nos gabinetes e setores administrativos do TJPB

A Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoa, retomou o projeto de ginástica laboral na Capital, executado por meio da contratação de estagiários da área de Fisioterapia e Educação Física. Já foi iniciado, nessa terça-feira (10), o processo de apresentação da equipe, composta por cinco educadores físicos em formação, nos gabinetes e setores administrativos do Anexo Administrativo do TJPB. Em breve, o serviço será estendido para os Fóruns da Capital, Corregedoria-Geral de Justiça, Escola Superior da Magistratura (Esma) e setores...
Data de publicação: 10/03/2020 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre empresário que sonegou R$ 62 milhões de impostos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda feira (9), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que estabeleceu a pena de três anos e quatro meses de reclusão e 16 dias-multa ao empresário Epitácio Cavalcanti Terceiro Neto pela prática de crime contra a ordem tributária. A relatória da Apelação Criminal nº 0000174-03.2017.815.0751 foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, Epitácio Cavalcanti era sócio-administrador...
Data de publicação: 10/03/2020 - 14h48 Comarca: João Pessoa Tags: Habeas Corpus Negado, Comprimidos de ecstasy

Empresário preso com 150 comprimidos de ecstasy tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal 

Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus nº 0800958-61.2020.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Leonardo Ganin Pontes, preso em flagrante com 150 comprimidos de ecstasy. A relatoria do HC foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram do julgamento os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. O parecer da Procuradoria de Justiça também foi pela denegação da ordem. Segundo os autos, o paciente, que tem uma pizzaria, foi preso por policiais federais ao comparecer a...
Data de publicação: 10/03/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande Tags: Lei Maria da Penha

Talk Show em Campina Grande abordará Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas

‘Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas’. Este é o tema do Talk Show que será realizado no dia 23 de março, das 18h às 22h, no Teatro da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), em Campina Grande. De acordo com um dos organizadores do evento, professor da Unifacisa e juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, a proposta do evento é multidisciplinar. “Esse é um assunto atual e buscamos dar uma maior amplitude por meio da participação dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia e Medicina da Unifacisa”, ressaltou. O...
Data de publicação: 10/03/2020 - 11h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Direção de veículo

Acusado de homicídio culposo na direção de veículo tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, provimento ao recurso de Francisco Gilderlânio Seixas que, sob influência de álcool, ocasionou acidente de trânsito que teria vitimado um motociclista, na estrada que liga as cidades de São José de Piranhas a Cajazeiras. Na sentença, do Juízo da 1ª Vara de Cajazeiras, o acusado foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, além de suspensão do direito de conduzir veículo automotor pelo período de dois anos. O relator da Apelação...
Data de publicação: 09/03/2020 - 19h51 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto

Aula inaugural de programa de aprendizagem é realizada para 20 adolescentes do Lar do Garoto em CG

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Campina Grande, na Sede do Senac, a aula inaugural do Programa de Aprendizagem Profissional SEJA – Socioeducação, Ensino, Justiça e Aprendizagem – voltada para 20 jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca. Eles participarão, pelos próximos 10 meses, de um curso na área de Auxiliar de Escritório. O evento contou com membros das instituições envolvidas no projeto e com a participação dos familiares dos adolescentes beneficiados. O projeto foi viabilizado por meio...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h32 Comarca: Serra Branca Tags: Rádio Justiça do STF

Radio Justiça veicula decisão do TJPB que negou recurso a acusado de violência doméstica

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (7), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica. O juiz João Batista Barbosa foi relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002, convocado para substituir o...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h00 Comarca: Campina Grande Tags: indenização - cancelamento de voo

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo

A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo com saída de Bogotá e chegada em João Pessoa. O fato aconteceu em junho de 2017. O autor da ação só foi informado do cancelamento quando chegou ao aeroporto, no momento do check-in. De acordo com os autos da ação nº 0806005-81.2018.8.15.0001, que tramita na 3ª Vara Cível de Campina Grande, a viagem foi planejada para ser finalizada no dia 28 de junho, pois o requerente iria participar de um casamento no dia 29 de junho às 19h30, ocasião muito importante para ele,...