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Câmara Criminal

Data de publicação: 18/09/2019 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB realiza sessão nesta quinta-feira (19), às 9h, com 47 processos em pauta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para julgar 47 processos. Informações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. As Apelações Criminais são maioria na pauta de julgamento, que tem, ainda, dois Agravos em Execução Penal, Embargos de Declaração e um Recurso Criminal em Sentido Estrito Integram a unidade os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 18/09/2019 - 10h19 Tags: Câmara Criminal

Homem que matou sogra e ocultou cadáver tem pena elevada para 22 anos pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para elevar a pena do réu Cassiano Gonçalves Patrício para 22 anos de reclusão, além de 10 dias-multa, por homicídio triplamente qualificado, com ocultação de cadáver, em concurso material. Ele foi acusado de matar a sogra e ocultar o cadáver. O relator da Apelação Criminal nº 0026705-93.2016.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. De acordo com os autos, o réu deixou sua esposa e filhos na casa da própria mãe...
Data de publicação: 12/09/2019 - 15h37 Tags: Habeas, Câmara Criminal, Violência Doméstica

Violência doméstica: Câmara Criminal do TJPB nega habeas corpus a acusado de ameaçar esposa com faca

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Valbério Sales de Medeiros, acusado de praticar os crimes de ameaça (artigo 147 do Códio Penal) e de violação de domicílio (artigo 150 do CP) contra a esposa. O relator do Habeas Corpus nº 0808706-81.2019.8.15.0000, denegado por maioria e em harmonia com o parecer ministerial, foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. De acordo com os autos, no dia 1º de agosto deste ano, o acusado foi...
Data de publicação: 05/09/2019 - 14h43 Comarca: Piancó Tags: Câmara Criminal, Prisão preventiva

Mantida a prisão preventiva de homem que passou mais de 11 anos foragido por tentativa de homicídio 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Francisco dos Santos das Silva. Ele estava foragido há mais de 11 anos, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado, fato que aconteceu em julho de 2005, na Comarca de Piancó. O relator do Habeas Corpus nº 0808480-76.2019.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). Também votaram no HC os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, presidente do Colegiado. Consta nos autos que o paciente foi...
Data de publicação: 30/08/2019 - 11h56 Tags: Câmara Criminal

Acusado de estuprar duas enteadas menores de 14 anos tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

Em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira(29), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Rodrigo da Silva Luna, mantendo a sentença do juiz da 3ª Vara Criminal, Brâncio Barreto Suassuna, que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de Estupro de Vulnerável, praticado em continuidade delitiva contra duas vítimas, de 7 e 11 anos (217-A, por duas vezes, c/c o artigo 226, II, c/c o artigo 71...
Data de publicação: 16/08/2019 - 10h26 Tags: Câmara Criminal

Grupo familiar que adulterava produtos alimentícios em CG tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Marcos Antônio Silva Filho, Maxsuell Andrey Batista Barbosa e Marcos Antônio Barbosa Silva, condenados a 9 anos de reclusão, um ano de detenção e 270 dias-multa pela prática dos crimes de estelionato, alteração de substância ou produtos alimentícios; substância destinada à falsificação; outras substâncias nocivas à Saúde Pública; falsificação de Selo; e associação criminosa. O julgamento ocorreu na tarde nessa quinta-feira(15) com a relatoria do...
Data de publicação: 13/08/2019 - 14h29 Tags: Câmara Criminal, Estuprar duas filhas

Câmara Criminal mantém pena de 30 anos de reclusão a pai acusado de estuprar duas filhas menores 

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, negou provimento à Apelação Criminal nº 0005535-24.2016.815.0011 movida pela defesa de Ivanildo Almeida. Ele foi condenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande a uma pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro majorado, pelo fato de ter sido praticado contra suas duas filhas. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (13). Segundo os autos, o apelante, por...
Data de publicação: 06/08/2019 - 18h13 Comarca: Mamanguape Tags: Câmara Criminal, Crime de tortura

Câmara Criminal mantém condenação de agente público por torturar presa em Cadeia de Mamanguape

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, que condenou Antônio Fernandes de Oliveira, carcereiro da Cadeia Pública da cidade, pelo crime de tortura (artigo 1º, II e §§ 1º e 4º, I, da Lei nº 9.455/97). A pena aplicada ao réu foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A Apelação Criminal de nº 0001235-53.2007.815.0231 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme narração dos autos, em...
Data de publicação: 02/08/2019 - 14h14 Tags: Câmara Criminal, homicídio de tenente da PM

Câmara Criminal mantém condenação de réus pelo homicídio de tenente da PM em Mangabeira

Ao julgar a Apelação Criminal nº 0002213-37.2016.815.2002, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do réu José Adriano Ferreira e não conheceu do pedido no tocante ao segundo apelante, Joanderson Pereira de Souza. Ambos foram condenados pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, pelo assassinato do tenente da Polícia Militar, Ulisses da Silva Costa, mediante disparos de arma de fogo. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão unânime do Colegiado foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. De...
Data de publicação: 01/08/2019 - 16h24 Comarca: Sapé Tags: Câmara Criminal, maus tratos à pessoa idosa

Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem por maus tratos à pessoa idosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Francisco de Assis a dois meses e 10 dias de detenção e a um ano e dois meses de reclusão, além de 32 dias-multa, como incurso nas sanções dos artigos 99 (maus tratos) e 102 (apropriação indevida de rendimento), todos do Estatuto do Idoso. A relatoria da Apelação Criminal nº 0001398-17.2014.815.0351, oriunda da 3ª Vara da Comarca de Sapé, foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o acusado deixou seu irmão idoso em completo estado de abandono no interior da residência, sem alimentação,...
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