A partir das 9h desta terça-feira (26), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 79 processos. A sessão do colegiado ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Do número total de feitos inseridos, os integrantes analisarão 27 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 52 feitos físicos. Compõem a Câmara os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João...

Na 43ª sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 69 processos, sendo 14 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 55 feitos físicos. Os julgamentos, por videoconferência, serão realizados nesta terça-feira (10), a partir das 9h. A condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente em exercício, desembargador João Benedito da Silva. Participarão, ainda, dos julgamentos os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ocasião, serão analisados Habeas Corpus...

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...

Por videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, nesta terça-feira (27), 60 recursos, sendo 10 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 50 físicos. A sessão terá início às 9h e participarão do julgamento on-line os desembargadores João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eslú Eloy Filho, que têm processos vinculados. Esta será a 41ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na ocasião, o colegiado analisará entre os recursos inseridos na pauta, Habeas Corpus, Apelações...

Por videoconferência, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, a partir das 9h desta terça-feira (16), para a realização da 23ª sessão ordinária. Na pauta, constam 45 processos entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminais em Sentido Estrito e Apelações. A sessão por videoconferência é regulamentada pela Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano. Nesse ambiente, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Apesar da suspensão dos prazos processuais, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 1.001 processos. O quantitativo surpreende, porque desde o início do trabalho remoto o órgão fracionário não recebe recursos para serem julgados. Considerando apenas o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, houve um crescimento de 21% na demanda de feitos distribuídos à Câmara Criminal. O gabinete do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que preside a Câmara Criminal,...

Mais uma sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada por meio de videoconferência. Os trabalhos da 18ª Sessão do Colegiado Especializado do TJPB têm início às 9h desta terça-feira (12) e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados vão apreciar 60 recursos, sendo nove referentes a processos judiciais eletrônicos e 51 a feitos físicos. Na ocasião, o Colegiado analisará, entre os recursos inseridos na pauta, nove Habeas Corpus, 34 Apelações Criminais e 17 Embargos de Declaração. Ainda participam do julgamento on-line...

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, publicou, na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (22), um Aviso comunicando aos advogados que o órgão fracionário iniciará o julgamento de processos aptos, sejam os que tramitam na plataforma PJe, sejam físicos, em sessões presenciais na modalidade “videoconferência” - com utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais iOS ou Android -, de cujas datas serão os advogados, previamente, cientificados, mediante publicação da correlata...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, a pena aplicada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa, Gilberto Tolentino Leite Júnior, que foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica e falso testemunho, em razão de ter prestado informação falsa ao Ministério Público em processo no qual se apuravam atos de improbidade administrativa por parte do chefe do Executivo Municipal. No primeiro grau, a pena imposta totalizou três anos e dois meses de reclusão, fato que levou...

O réu Guilherme Ferreira Lucindo, mais conhecido como “Gordinho”, teve a Apelação Criminal nº 0013676-39.2017.815.2002 desprovida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Também participaram do julgamento o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo...