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Câmara Criminal

Data de publicação: 06/12/2019 - 13h28 Tags: Câmara Criminal, Roubo majorado

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de 6 anos de reclusão a acusado de roubo majorado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Clewerton Alves Gomes, junto a Diogo Gonçalo Pereira, a uma pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão e 15 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, pelo crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, em continuidade delitiva (artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 71, ambos do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0006254-96.2015.815.0251, interposta apenas pelo primeiro réu, teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De...
Data de publicação: 04/12/2019 - 09h31 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB tem 70 processos em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (5)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão, nesta quinta-feira (5), para apreciar 70 processos, sendo 64 Apelações Criminais. O órgão colegiado se reúne a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Na pauta constam, ainda, Apelações Infracionais, Recursos Criminais em Sentido Estrito, Desaforamento. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Integram a unidade os desembargadores Ricardo...
Data de publicação: 14/11/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 16 anos de reclusão a acusado de espancar homem até a morte 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, que condenou o réu Ariston Johannes Ribeiro de Albuquerque pelo crime de homicídio qualificado. Ele teria, com dois indivíduos, espancado um motorista da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) até a morte. Incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, o réu teve a pena imposta em 16 anos de reclusão. A Apelação Criminal nº 0016954-19.2015.815.2002 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos,...
Data de publicação: 13/11/2019 - 12h33 Comarca: Esperança Tags: Câmara Criminal, Homicídio duplamente qualificado

Câmara Criminal mantém prisão de 7 anos de acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou o réu Antônio Pereira de Lima pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada (artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). A pena imposta foi de sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi o relator da Apelação Criminal nº 0002435-42.2011.815.0171. Constam nos autos que o denunciado tentou matar sua esposa desferindo...
Data de publicação: 13/11/2019 - 10h33 Tags: Câmara Criminal

Acusado de abusar sexualmente de menor em Mamanguape tem condenação mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (12), por unanimidade, negou provimento ao apelo de Túlio Menezes de Melo, acusado de estupro de vulnerável (artigo 217-A, c/c art. 71, ambos do Código Penal), praticado em desfavor de uma menor de 14 anos de idade. Com a decisão, foi mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O relator do processo nº 0002233-40.2015.815.0231 foi o desembargador João...
Data de publicação: 12/11/2019 - 09h25 Tags: Câmara Criminal, Condenado por uso de documento falso

Câmara Criminal julga intempestivo recurso de condenado por uso de documento falso em CG

Por ter apresentado recurso fora do prazo (intempestivo), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu os Embargos de Declaração nº 0005149-91.2016.815.0011 apresentado pela defesa de Bruno César Ramos. Ele foi denunciado e condenado como incurso nas sanções previstas no artigo 304 do Código Penal (uso de documento falso), a uma pena definitiva de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a decisão unânime. Inconformado com a condenação, o réu apelou para a...
Data de publicação: 29/10/2019 - 13h58 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão a acusado de decapitar e ocultar o corpo do tio em CG

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, fixou pena de 23 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado ao réu João Afonso de Sena Henrique pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (artigo 121, §2º, III e IV, e artigo 211 c/c artigo 69, todos do Código Penal). O denunciado foi condenado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A Apelação Criminal nº 0022252-82.2014.815.0011 teve relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Ricardo Vital de Almeida. De...
Data de publicação: 10/10/2019 - 18h22 Tags: Câmara Criminal, HC

Câmara Criminal nega HC a advogado investigado por falsificar documento público e fraude processual 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no pedido de Habeas Corpus nº 0807801-76.2019.815.0000 impetrado em favor do advogado Ênio Alves de Sousa Andrade. O objetivo era trancar o Procedimento Investigatório nº 038.2018.003438, da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras, instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para apurar supostos crimes de falsificação de documento público, fraude processual e patrocínio infiel. A relatoria do HC foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a...
Data de publicação: 03/10/2019 - 12h21 Tags: Câmara Criminal, Roubos majorados

Acusado de roubos majorados tem pena de mais de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença que condenou José Walder Lins Rabelo Neto, a uma pena de 20 anos, cinco meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de roubos majorados. O apelante foi acusado de ter roubado as motocicletas de cinco vítimas na Zona Rural de Mari e na cidade de Mulungu, portando um revólver. Com a decisão, na manhã desta quinta-feira (3), o Órgão Fracionário negou provimento a Apelação Criminal nº 0000143-78.2018.815.0611 ajuizada pela defesa do réu. O processo...
Data de publicação: 02/10/2019 - 15h24 Tags: Câmara Criminal

Ex-policial acusado de furtar rocambole em supermercado tem pena aumentada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um apelo do Ministério Público e majorou a pena aplicada a um ex-soldado da Polícia Militar que teria furtado um rocambole de um supermercado. Com a decisão, a pena, anteriormente fixada em 1 ano de detenção, foi majorada para dois anos e dois meses de reclusão. Foi também determinada a exclusão das fileiras da PM. De acordo com os autos, no dia quatro de julho de 2016, o então soldado João Batista da Costa e Silva se encontrava em serviço no Destacamento de Lagoa de Dentro. Por volta das 16h, ele foi até o Supermercado...
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