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Câmara Criminal

Data de publicação: 08/11/2022 - 19h57 Tags: Câmara Criminal, Recurso negado

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado da morte de Rafael Patriota e Daniel Guimarães

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (8), a decisão do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa de levar a júri popular o réu Victor Souto da Rosa, acusado de atropelar e matar dois jovens, Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Guimarães Ramos, fato ocorrido no dia 15 de dezembro de 2011, na rua Frutuoso Dantas, Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Ele foi pronunciado pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 121, § 2º, II, III e IV do Código Penal (duas vezes). A defesa apelou da decisão mediante o Recurso Criminal em...
Data de publicação: 31/10/2022 - 16h05 Tags: Câmara Criminal, Agressão, ex-companheira

Homem que agrediu a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a ex-companheira com um tapa no rosto, motivado por ciúmes. O fato aconteceu no dia 16 de janeiro de 2020, nas proximidades da ponte sobre o Rio Piancó. De acordo com os autos, a vítima já tem medida protetiva decretada em desfavor do mesmo, contudo, já voltou a se relacionar com ele após o deferimento da medida. Condenado pelo juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga a 24 dias de prisão simples, a defesa recorreu da decisão alegando que não restou provada a agressão, sustentando que houve...
Data de publicação: 13/10/2022 - 10h36 Tags: Sheyner Asfóra, Câmara Criminal

Advogado Sheyner Asfóra é homenageado pelos membros da Câmara Criminal

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O advogado paraibano Sheyner Yàsbeck Asfóra, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), recebeu voto de congratulação dos membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A homenagem de autoria do Desembargador Ricardo Vital de Almeida foi aprovada, por unanimidade, durante a 38ª sessão ordinária do colegiado da última terça-feira (11). A moção foi em virtude do advogado assumir a presidência da Abracrim para o triênio 2022/2025, ocorrida no último dia 22 de setembro. O desembargador Ricardo Vital, que também é Diretor da Escola...
Data de publicação: 06/09/2022 - 08h24 Tags: Pautas, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal julgam 91 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 91 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de modo presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves...
Data de publicação: 17/08/2022 - 12h16 Tags: Violência Doméstica, Câmara Criminal

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma pena de nove meses de detenção pelo crime de lesão corporal, mediante violência doméstica. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos e teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta dos autos que no dia 2 de abril de 2019, em sua residência, o denunciado ameaçou, por palavras e gestos, causar mal grave e injusto a sua companheira. Na ocasião, ele ameaçou a vítima, dizendo que jogaria...
Data de publicação: 06/06/2022 - 15h57 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal realiza sessão nesta terça-feira a partir das 9h

A partir das 9h desta terça-feira (7), os membros da Câmara Especializada Criminal vai apreciar 14 feitos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e dois físicos. A 20ª sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá de forma presencial e por videoconferência, e os interessados podem assistir à sessão de julgamento ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados a pauta, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Os juízes convocados João...
Data de publicação: 20/04/2022 - 14h00 Tags: Câmara Criminal

Desembargador Márcio Murilo é removido para a Câmara Criminal do TJ

Desembargador Márcio Murilo Durante a pauta de julgamentos da 2ª sessão extraordinária administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Pleno removeu, por unanimidade, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor como membro efetivo a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha é em virtude da vacância do cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio ocorrida no início deste mês. Atualmente, Márcio Murilo era integrante da Terceira Câmara Cível e da Segunda Seção Especializada Cível. O...
Data de publicação: 13/04/2022 - 11h58 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que agrediu a ex-namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica. De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D. F. R. A, causando-lhe lesões, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, na cidade de Catolé do Rocha. Conforme consta no processo, o réu e a vítima namoravam, mas haviam terminado o relacionamento havia já seis meses. No dia do fato,...
Data de publicação: 08/04/2022 - 11h00 Tags: Câmara Criminal, Extorsão

Câmara Criminal mantém condenação de réu que extorquiu a própria mãe

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia de R$ 300,00, ameaçando-a de morte, caso não o fizesse. Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, o réu foi condenado nas sanções do artigo 158 do Código Penal (extorsão), no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e 120 dias-multa. O recurso apresentado pela defesa teve como relatora a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas...
Data de publicação: 03/03/2022 - 10h05 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal julga 37 processos na sessão ordinária desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 37 recursos, sendo 30 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e sete físicos. Os julgamentos, durante a 6ª sessão ordinária de 2022, ocorrerão por meio de videoconferência. Na pauta consta ações de Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminal em Sentido Estrito e Apelações. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho,...
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