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Câmara Criminal

Data de publicação: 25/04/2019 - 12h31 Tags: Câmara Criminal

Acusado de transportar drogas tem HC negado pela Câmara Criminal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Ivan dos Santos Alves Filho, preso com 5 kg de maconha, em dezembro do ano passado. O relator do HC nº 0800684-34.2018.8.15.0000 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No 1º Grau, o Juízo da Comarca de Malta decretou a prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de garantia da ordem pública. A defesa alegou, no HC, que o magistrado não considerou a aplicação das...
Data de publicação: 17/04/2019 - 12h30 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 17 anos a acusado de abusar sexualmente enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (16), negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do juiz da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Isaac Torres Trigueiro de Brito, que condenou um homem pela prática de infração penal descrita no artigo 217-A (Estupro de Vulnerável) c/c artigo 226, inciso II, ambos c/c artigo 71, todos do Código Penal, a uma pena de 17 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado. Todavia, o acusado teve o direito de recorrer em liberdade. O delito teria sido praticado contra sua enteada. O relator do...
Data de publicação: 16/04/2019 - 12h51 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém prisão de acusado por crime de homicídio e ocultação de cadáver em Pirpirituba 

Durante a sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (16), os desembargadores denegaram a ordem no Habeas Corpus nº 0801502-83.2019.815.0000 impetrado pela defesa de Roberto dos Santos Gomes. Ele foi preso em flagrante, em decorrência da suposta prática do crime de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor a mando de presidiário envolvido com facções criminosas. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, os crimes aconteceram no dia 04 de dezembro do ano passado, na Comarca de...
Data de publicação: 11/04/2019 - 12h56 Tags: Câmara Criminal, Habeas Corpus Negado

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de cometer crime de homicídio contra seu genitor

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de José Gustavo de Oliveira Costa. Ele foi acusado do crime de homicídio qualificado praticado contra seu genitor, fato ocorrido em agosto de 2016. O relator do HC nº 0801589-39.2019.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o paciente está segregado cautelarmente, desde agosto de 2016, pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e II,...
Data de publicação: 09/04/2019 - 16h31 Tags: Câmara Criminal, Estupro de grávida

Acusado de estupro de grávida em Campina Grande tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Paulo Renato de Barros Porto a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter estuprado uma mulher grávida no Município de Campina Grande. Conforme os autos, o acusado teria utilizado um perfil falso nas redes sociais da internet, apresentando-se como sendo do sexo feminino e oferecendo oportunidade falsa de emprego, para atrair vítimas. A relatoria da Apelação Criminal nº 0008452-16.2016.815.0011 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que a desproveu, sendo acompanhado pelos...
Data de publicação: 04/04/2019 - 14h50 Tags: Câmara Criminal, Caso GEO

Câmara Criminal nega HC a um dos acusados de ato infracional assemelhado a estupro em colégio de JP 

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi em harmonia com o parecer ministerial e prolatado na sessão de julgamento desta quinta-feira (4). Segundo a defesa do menor impetrante, estaria configurado, nos autos que tramitam na 2ª Vara da...
Data de publicação: 02/04/2019 - 14h21 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal nega HC de ex-dirigente de clube paraibano envolvido na 'Operação Cartola'

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-dirigente do Campinense Clube, José William Simões Nilo, um dos envolvidos na ‘Operação Cartola’. Ele é acusado de integrar o núcleo da liderança de um esquema criminoso para manipular resultado de partida de futebol através de escolha de árbitros com o objetivo de favorecer o time paraibano. O relator do HC nº 0800806-47.2019.815.0000 foi o desembargador e presidente do Órgão Fracionário, Ricardo Vital de Almeida. A...
Data de publicação: 27/03/2019 - 13h26 Tags: Câmara Criminal

Acusado de estuprar enteada é condenado a 17 anos de reclusão pela Câmara Criminal

Des. Ricardo Vital de Almeida presidindo a sessão A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, Edvaldo João da Silva a uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão, por ter praticado ato libidinoso de forma reiterada contra sua enteada, a época com apenas 11 anos de idade, no interior da própria residência. A Apelação Criminal nº 0038661-31.2017.815.0011, apreciada nessa terça-feira (26), teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Colegiado decidiu que o réu cumprirá à pena em regime inicialmente...
Data de publicação: 20/03/2019 - 13h37 Tags: Câmara Criminal, Bloco da Ressaca

Mantida condenação de réu acusado de homicídio no  ‘Bloco da Ressaca’ pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que condenou Josivaldo Lima dos Santos Júnior, também conhecido como ‘Júnior da Torre’, a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime, inicialmente, fechado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A Apelação Criminal movida pela defesa do réu teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Também participaram do julgamento os desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. O acordão foi publicado no dia 12 deste mês no Diário da...
Data de publicação: 25/02/2019 - 10h22 Tags: Câmara Criminal

Despachante que inseriu dados falsos no sistema do Detran é condenado a 7 anos de reclusão

Acusado de inserir dados falsos no sistema de informações do Detran, Flávio Carneiro Guedes, que atuava como despachante, foi condenado a uma pena de 7 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 0023155-88.2012.815.0011 interposta pelo Ministério Público estadual contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A relatoria foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo o Ministério Público, a conduta do...
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