Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em participar têm até o dia 13 de novembro para preencher e encaminhar o formulário eletrônico. O Coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juiz Hugo Zaher, disse que “essa consulta é uma oportunidade valiosa para todos que desejam contribuir com sugestões, para assegurar a prioridade absoluta na proteção dos direitos das crianças desde os primeiros anos de...

A oficina com o Grupo de Trabalho foi realizada na Esma Com base em metodologia aplicada pelo Centro de Inteligência de Inovação (CEIIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, laboratoristas formados pelo Centro e que fazem parte da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB (Gepro-TJPB) promoveram uma oficina para contribuir com a construção do Plano de Ação do Comitê da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), com a participação do coordenador do Comitê, juiz Hugo Zaher; e da juíza Titular da 2ª Vara Mista da...

Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...

Conselho Nacional de Justiça Em continuidade às ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 22 deste mês, o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 21. Outras...

Des. Romero Marcelo, coordenador da Infância e Juventude Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o "Pacto Nacional pela Primeira Infância como Prioridade Absoluta e a Entrega Voluntária para Adoção: diálogos e construções na perspectiva da intersetorialidade”. O evento, que acontecerá dia 28/08, às 8h, no Walter Play, em Patos-PB, é fruto de parceria do Poder Judiciário estadual, por meio da Comarca de Patos, com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser efetuadas no link: https://forms.gle/zQSznTixnG4HHkwP7 . O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de...

O CNJ promove discussão sobre a Primeira Infância O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou de uma Oficina de Implementação da Política Judiciária Nacional na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para propor ações estratégicas, táticas e operacionais no sentido de efetivar a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A iniciativa é um desdobramento do projeto Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça para promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que ensejou a criação do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPB, o Comitê terá o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato nº 61/2023 que criou o Comitê foi publicado no Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (17) e considera que é dever do poder público assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Este é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020...

O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou do Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (17), no auditório do CNJ, em Brasília. Além de representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado, que também é vice-presidente da Abraminj, coordenador-adjunto do GMF e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, foi um dos debatedores no painel que tratou da apresentação e discussão do livro “A Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes...

Mais uma edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 19h30, na Comarca de Nova Odessa (TJSP), com transmissão online. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou a todos os juízes e juízas que atuam nessa área, sobre a importância de participarem do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a proposta de dialogar para transformar, a Jornada de...

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ - Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no...