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Data de publicação: 04/03/2022 - 12h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, curso, Paz em Casa

Justiça pela Paz em Casa começa com curso para implantação de grupos de reflexão em Cabedelo

Capacitação sobre violência contra a mulher
Capacitação sobre violência contra a mulher em Cabedelo A 1 a Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou um Curso de Formação no Município, para psicólogos, assistentes sociais e pedagogas das Secretarias de Assistência Social e da Mulher, nessa quinta-feira (3). O evento trata do início dos trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que também ocorrerá na Comarca ao longo da próxima semana (7 a 11). O objetivo foi qualificar os profissionais para atuarem em grupos de...
Data de publicação: 21/02/2022 - 12h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, audiências, Paz em Casa

Grandes escritoras brasileiras serão homenageadas na 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...
Data de publicação: 21/02/2022 - 11h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Estupro, condenação, Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na residência, levando-a para os fundos da casa, onde retirou suas vestes e manteve conjunção carnal com ela. Não satisfeito, ato contínuo, levou a menor para o quarto, onde...
Data de publicação: 18/02/2022 - 10h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Fórum da Comarca de Cajazeiras Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras. A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca,...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mandados, Violência contra a mulher

Presidência do TJPB autoriza expedição de mandados para a semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está relacionado, diretamente, à violência doméstica contra a mulher. O ato, que já está em vigor, assinado pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 14/02/2022 - 12h19 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência contra a mulher 

TJPB fará reunião para unificar pedidos de medidas protetivas de violência contra a mulher 

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Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai envolver juízes (as) do TJPB que atuam nesse segmento; a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana; equipes...
Data de publicação: 01/02/2022 - 19h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Selo, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher cria Selo de apoio ao enfrentamento da violência doméstica

Selo de apoio ao enfrentamento da violência doméstica
Uma reunião por meio virtual, na tarde dessa segunda-feira (31), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Associação Comercial da Paraíba e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SPC) tratou sobre um selo a ser afixado nos estabelecimentos comerciais, em apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher. O selo foi desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJPB e tem por objetivo tornar os referidos estabelecimentos parceiros da...
Data de publicação: 26/01/2022 - 14h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Sinal Vermelho

Campanha Sinal Vermelho: TJPB firma acordo de cooperação no combate à violência contra a mulher

TJPB oficializa parceria contra a violência doméstica O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (26) traz o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021, que concretiza a parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Supermercados da Paraíba e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de desenvolver e prestar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa entre os partícipes fortalece o que determina a Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), em território nacional e visa reduzir a...
Data de publicação: 24/01/2022 - 19h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher debate violência obstétrica em Rede de atenção às mulheres

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Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres,...
Data de publicação: 12/01/2022 - 16h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Instagran, Denúncia, Violência Contra Mulher

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica cria instagram para denúncias

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Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos...