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Data de publicação: 11/05/2023 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Simpósio

Vice-presidente do TJPB abre o I Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...
Data de publicação: 10/05/2023 - 12h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Simpósio, Violência

Presidente do TJ abre Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na UFPB

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Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. As inscrições podem ser por meio do link https://forms.gle/5h64SJaqaY8VKAgu5 . O evento tem como premissa essencial unir as áreas do Direito,...
Data de publicação: 26/04/2023 - 09h45 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB destaca importância do serviço municipal ‘Ronda Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla com integrantes do Ronda Maria da Penha A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, conduziu uma reunião com a equipe da ‘Ronda Maria da Penha’, que funciona em João Pessoa. O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes da ‘Patrulha Maria da Penha’, mas voltado às vítimas com medidas protetivas e que residem em João Pessoa. “A Patrulha Maria da Penha é ofertada pelo Governo do Estado e passa a funcionar a partir do...
Data de publicação: 12/04/2023 - 19h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Aumento, Violência Doméstica

Justiça registra aumento de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica

As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas concedidas. Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no ano seguinte 7.159 e, até o início de abril deste ano, foram registrados 1.751...
Data de publicação: 04/04/2023 - 10h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Avaliação de Risco, Mulher, Coordenadoria

Formulário de Avaliação de Risco é tema de reunião da coordenadora da Mulher do TJPB e delegadas

violência contra a mulher
A juíza Anna Carla (C) se reuniu com Cassandra Duarte e Anny Maciel A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, teve encontro de trabalho com a delegada-geral adjunta Cassandra Duarte e a coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher, Anny Maciel. A reunião serviu para tratar de demandas, dentre elas a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, pelas delegacias, nos casos de violência doméstica e familiar. “Esse é um importante instrumento de avaliação para a...
Data de publicação: 30/03/2023 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, estruturação

Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa vivencia nova realidade, com estruturação e tecnologia

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Cartório do Juizado da Violência Doméstica Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e B), com responsabilidade do juiz auxiliar André Carvalho e da juíza auxiliar Shirley Abrantes. Juiz...
Data de publicação: 30/03/2023 - 11h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Casas de abrigo, Mulheres vítimas de violência

Casas de abrigo recebem mulheres vítimas de violência doméstica, com policiamento 24 horas

Acolhimento_de_mulheres CNJ
Juíza Anna Carla com Joyce Conceição e Cybelle Rocha Mulheres vítimas de violência domésticas, no Estado, podem contar com o apoio de duas casas de acolhimento: a Casa Abrigo Aryane Thaís funciona em João Pessoa e a Casa de Abrigamento Provisório Irene de Sousa Rolim está instalada no Município de Sousa. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou de uma reunião para tratar sobre o funcionamento desses imóveis. Os prédios contam com policiamento 24 horas e equipes multiprofissionais, compostas...
Data de publicação: 23/03/2023 - 16h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Lei Mariana Thomaz

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’

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Reunião sobre a Lei Mariana Thomaz A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Anna Carla Falcão, presidiu uma reunião para tratar da aplicabilidade e divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22). A legislação visa desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres, para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência. O artigo...
Data de publicação: 21/03/2023 - 16h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Atos processuais, 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

TJPB realizou 1.595 atos processuais durante a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa   

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias de 38 comarcas do Poder Judiciário estadual, que têm competência na área de Violência Doméstica e...
Data de publicação: 06/03/2023 - 10h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Aplicativo, Maria da Penha, Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa tem agendamento de audiências e lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual

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A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...