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Data de publicação: 18/11/2022 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa já tem 813 audiências agendadas em 31 Comarcas paraibanas

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...
Data de publicação: 26/10/2022 - 10h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB intensifica enfrentamento à violência contra a mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com esforços processuais concentrados e já confirmados nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita, além de outras unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirma sua efetiva participação na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e será realizado entre os dias 21 a 25 de novembro. O principal objetivo da Semana é fortalecer o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), agilizar o andamento das ações relacionadas à violência de gênero e...
Data de publicação: 19/10/2022 - 15h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa, Mutirões

22ª Semana Justiça pela Paz em Casa terá mutirões nas Comarcas da Capital, Campina, Bayeux, Santa Rita e Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11...
Data de publicação: 14/10/2022 - 14h55 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Esperança, Outubro Rosa

Comarca de Esperança une cerca de 100 mulheres em evento do “Outubro Rosa”

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Esperança - Outubro rosa A Comarca de Esperança realizou, na manhã desta sexta-feira (14), um evento de conscientização e prevenção sobre o câncer de mama. A iniciativa, fruto de parceria do Judiciário local com a Secretaria Municipal de Saúde, faz parte da Campanha “Outubro Rosa” e envolveu cerca de 100 mulheres, a maioria das comunidades carentes da localidade, que receberam orientações de profissionais de saúde do Município (médica, fisioterapeuta e psicóloga) e pessoas de ONG’s que trabalham com o tema. Juízas responsáveis pelo evento O evento foi organizado pelas magistradas que atuam na...
Data de publicação: 19/09/2022 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, Violência Doméstica e Familiar

Atividade do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar é retomada na Comarca de Patos

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A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM – 3ª Circunscrição, composto por Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagoga. A titular da unidade judiciária, juíza...
Data de publicação: 15/09/2022 - 17h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Combate

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

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A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Patos

Réu acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N pela prática de violência contra a esposa, fato ocorrido no dia 22 de junho de 2020, na cidade de Patos. Na ocasião, o acusado chegou em casa embriagado, derrubou o portão com o carro, invadiu a residência e jogou a vítima contra a parede, lesionando-a na cabeça. Por ocasião das agressões, a vítima chegou a desmaiar na frente dos filhos. A Polícia Militar foi acionada por um popular que passava pelo local e viu o denunciado derrubar o portão, ao tempo que a vítima clamava por socorro. Ao chegar no local da...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h39 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Cabedelo

Com 32 audiências e um júri, Comarca de Cabedelo participou de esforço concentrado com processos de violência doméstica

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...
Data de publicação: 22/08/2022 - 11h32 Tags: Coordenadoria da Mulher, Intervenção sociodramática, Coordenadoria da Mulher

Fórum Criminal de JP: Intervenção sociodramática aborda violência contra a mulher

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Ocorreu no auditório do Fórum Criminal da Comarca de João pessoa a apresentação “Revisitando a minha história”, uma intervenção sociodramática, com abordagem na violência doméstica e familiar. O evento marcou as atividades alusivas à 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, encerrada na sexta-feira (19), e foi fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, e o Dramatriz – Instituto de Psicodrama. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto ressaltou o tratamento sobre a temática de uma forma diferenciada,...
Data de publicação: 19/08/2022 - 12h00 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, 1ª Vara Mista, Mamanguape, Esforço Concentrado, Violência Doméstica

1ª Vara Mista de Mamanguape realiza esforço concentrado com processos de violência doméstica

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Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...