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Data de publicação: 25/11/2022 - 10h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Júri, Feminicídio, Comarca de Piancó, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Júri popular de feminicídio marca ações da Comarca de Piancó na 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Dentro da programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Piancó realizou um júri popular, envolvendo um caso de feminicídio, sendo o réu, Antônio José, condenado a 24 anos e 8 meses de prisão por assassinar Damiana Maceno de Araújo, de 25 anos. Além disso, foram realizadas audiências, exaradas decisões e prolatadas sentenças relativas a processos de violência doméstica e familiar. O esforço concentrado termina nesta sexta-feira (25). O juiz titular e diretor do Fórum, Pedro Davi Vasconcelos informou ter sido o julgamento emblemático, no sentido da prática evidente da...
Data de publicação: 22/11/2022 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande pauta mais de 250 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa já tem 813 audiências agendadas em 31 Comarcas paraibanas

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...
Data de publicação: 26/10/2022 - 10h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB intensifica enfrentamento à violência contra a mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com esforços processuais concentrados e já confirmados nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita, além de outras unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirma sua efetiva participação na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e será realizado entre os dias 21 a 25 de novembro. O principal objetivo da Semana é fortalecer o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), agilizar o andamento das ações relacionadas à violência de gênero e...
Data de publicação: 19/10/2022 - 15h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa, Mutirões

22ª Semana Justiça pela Paz em Casa terá mutirões nas Comarcas da Capital, Campina, Bayeux, Santa Rita e Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11...
Data de publicação: 14/10/2022 - 14h55 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Esperança, Outubro Rosa

Comarca de Esperança une cerca de 100 mulheres em evento do “Outubro Rosa”

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Esperança - Outubro rosa A Comarca de Esperança realizou, na manhã desta sexta-feira (14), um evento de conscientização e prevenção sobre o câncer de mama. A iniciativa, fruto de parceria do Judiciário local com a Secretaria Municipal de Saúde, faz parte da Campanha “Outubro Rosa” e envolveu cerca de 100 mulheres, a maioria das comunidades carentes da localidade, que receberam orientações de profissionais de saúde do Município (médica, fisioterapeuta e psicóloga) e pessoas de ONG’s que trabalham com o tema. Juízas responsáveis pelo evento O evento foi organizado pelas magistradas que atuam na...
Data de publicação: 19/09/2022 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, Violência Doméstica e Familiar

Atividade do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar é retomada na Comarca de Patos

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A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM – 3ª Circunscrição, composto por Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagoga. A titular da unidade judiciária, juíza...
Data de publicação: 15/09/2022 - 17h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Combate

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

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A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Patos

Réu acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N pela prática de violência contra a esposa, fato ocorrido no dia 22 de junho de 2020, na cidade de Patos. Na ocasião, o acusado chegou em casa embriagado, derrubou o portão com o carro, invadiu a residência e jogou a vítima contra a parede, lesionando-a na cabeça. Por ocasião das agressões, a vítima chegou a desmaiar na frente dos filhos. A Polícia Militar foi acionada por um popular que passava pelo local e viu o denunciado derrubar o portão, ao tempo que a vítima clamava por socorro. Ao chegar no local da...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h39 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Cabedelo

Com 32 audiências e um júri, Comarca de Cabedelo participou de esforço concentrado com processos de violência doméstica

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...