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Data de publicação: 27/10/2021 - 18h33 Tags: Coordenadoria da Mulher

CNJ divulga novas recomendações à juízas e juízes da violência doméstica

Novas recomendações implementam o que já segue a Lei Maria da Penha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novas recomendações voltadas à situações envolvendo a violência doméstica. As orientações, aprovadas em plenário pelo Conselho no último dia 19, tratam sobre diversas situações que podem ocorrer, envolvendo esse tipo de violência, e norteiam como devem agir magistrados e magistradas com competência para apreciar processos nesta seara. Um exemplo é a priorização da apreensão da arma de fogo em posse do agressor, quando percebido pelo juiz ou juíza do caso; enfatizando a aplicação...
Data de publicação: 27/10/2021 - 15h19 Tags: Coordenadoria da Mulher, Especialização, Diversidade, ESMA

Aulas da especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana ocorrem até 2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As aulas da formação, que ocorrerão até o final do segundo semestre de 2022, estão sendo ministradas na modalidade remota/híbrida, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), pela plataforma Zoom ou Google Meet. A especialização teve início neste mês de outubro e conforme o cronograma, as aulas são realizadas de segunda a quinta-feira, das 19h às 21h, alternando encontros síncronos e assíncronos de acordo...
Data de publicação: 27/10/2021 - 13h39 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Maria da Penha

Juíza debate fluxo de ações integradas com Patrulha Maria da Penha

Foto de mulheres em reunião sobre violência doméstica
Representantes de órgãos públicos debatem ações contra violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, participou de uma reunião presencial na Sede da Coordenação Especializada da Mulher, que funciona na Central de Polícia, localizada em João Pessoa. O objetivo desse encontro com várias autoridades da rede de proteção à mulher no Estado, foi fortalecer os fluxos de ações integradas entre o Poder Judiciário estadual, as delegacias e o Programa Patrulha Maria da...
Data de publicação: 25/10/2021 - 21h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Gabinete Virtual, Violência Doméstica

Gabinete Virtual atuará nas audiências das Varas de Violência Doméstica na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto da reunião do gabinete virtual
Gabinete Virtual atuará na semana da Justiça pela Paz em Casa Em ação conjunta, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual irão realizar audiências com os titulares das Varas de Violência Doméstica das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, nos três turnos, durante a 19ª etapa da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontecerá no período de 22 a 26 de novembro. Os detalhes foram definidos em reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (25), envolvendo membros do Gabinete Virtual, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e os...
Data de publicação: 20/10/2021 - 13h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Campanha, Violência Doméstica

Juíza do TJPB capacita servidores da Corte Eleitoral estadual no combate à violência contra a mulher

Campanha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais...
Data de publicação: 18/10/2021 - 22h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Comissão, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual do TJPB define participação em força-tarefa na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto da reunião virtual do Gabinete Virtual
Comissão do Gabinete Virtual define diretrizes da XIX Semana Pela Paz em Casa Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, definiu as diretrizes e ajustes necessários e indispensáveis para a participação do GV na XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 22 a 26 de novembro deste ano. Os magistrados se revezarão para atender as pautas das Varas de Violência Doméstica de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Dentre os pontos discutidos, os magistrados...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Data de publicação: 01/10/2021 - 13h47 Tags: Coordenadoria da Mulher, Atendimento, Psicológico, Vítimas de violência doméstica

Atendimento psicológico dado às vítimas de violência doméstica e agressores será estendido na PB

Captura de tela da reunião sobre Violência Doméstica na Paraíba
Reunião sobre Violência Doméstica na Paraíba A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu reunião virtual, envolvendo a Coordenação do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE e o Ministério Público estadual. Na pauta, trataram sobre o encaminhamento para assistência psicológica das vítimas da violência e agressores, através dos programas de iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com o TJPB e a Unipê: Projetos Florescer, que envolve as mulheres, e Refletir, que atende homens que...
Data de publicação: 01/10/2021 - 11h30 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Especialização, Violência de Gênero

Inscrições para especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana ocorrem até hoje

Nesta sexta-feira (1º), termina o prazo para as inscrições do Curso de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) em Violência de Gênero e Diversidade Humana. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 30 vagas para magistrados e servidores e outras 20 vagas para profissionais indicados pelos órgãos da Rede de Enfrentamento. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/8739qZxzj9tYrP6x8. Para o ato de inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...
Data de publicação: 27/09/2021 - 10h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Especialização, Violência Doméstica

Esma prorroga as inscrições da especialização em Violência de Gênero até o dia 1º de outubro

Fachada da Corregedoria e ESMA
Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba Para atender pedidos de instituições representativas de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além de órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições ao Curso de Especialização pós-graduação Lato Sensu em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro. Conforme informações junto a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores,...