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Data de publicação: 07/07/2023 - 10h23 Comarca: Guarabira Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha, Guarabira, 100 dias

Em 100 dias no Brejo, Patrulha Maria da Penha realiza 993 atendimentos a mulheres

Patrulha_Maria_da_Penha_Guarabira
Dados da atuação da Patrulha foram apresentados em solenidade Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68 se encontram inseridas no projeto. Os dados resultam das 1.731 rondas de monitoramento pela Polícia Militar e 3.033 atividades realizadas pela equipe do programa no período. Os resultados foram apresentados em solenidade que comemorou os 100 dias de atuação da Patrulha Maria da Penha na Comarca. O Programa é um serviço que tem como objetivo oferecer...
Data de publicação: 04/07/2023 - 10h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa da Mulher, Violência

TJPB assinará Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

Casa da Mulher Brasileira
Desembargadora Maria das Graças A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo...
Data de publicação: 02/06/2023 - 09h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Hospital de Trauma, Violência, Mulher, curso

Enfermeiras dos Hospitais de Trauma de JP e CG são capacitadas para atender vítimas de violência doméstica

Enfermagem
Enfermeiras dos Hospitais de Trauma receberam treinamento A coordenadora e o coordenador adjunto da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão da Cunha Lima e André Ricardo de Carvalho Costa, respectivamente, ministraram curso de capacitação para um grupo de enfermeiras e enfermeiros dos hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande que estão se especializando em Enfermagem Forense. A proposta dos representantes do TJPB foi proporcionar treinamento a esses profissionais para que, no momento do atendimento às vítimas de...
Data de publicação: 30/05/2023 - 09h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei 14.550/23, Medidas protetivas, Lei Maria da Penha

Mudança na Lei Maria da Penha é tema de formação ministrada pela coordenadora da Mulher do TJPB

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A juíza Anna Falcão profeiru palestra por videoconferência Em vigor desde o dia 19 de abril, a Lei 14.550/23 determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres, a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Para tratar dessas mudanças na Lei Maria da Penha (11.340/06), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ministrou formação para os (as) integrantes da Patrulha Maria...
Data de publicação: 24/05/2023 - 10h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria Estadual da Mulher

TJPB define integrantes da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual

Juíza Anna Carla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato nº 66/2023 que designa mais um juiz e uma juíza para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) e considera ser dever do Estado assegurar assistência a todos os integrantes da família, pela implementação de instrumentos voltados à harmonização e pacificação em casos de litígio, nos termos do artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Juíza Caroline Silvestrini Conforme a...
Data de publicação: 11/05/2023 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Simpósio

Vice-presidente do TJPB abre o I Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...
Data de publicação: 10/05/2023 - 12h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Simpósio, Violência

Presidente do TJ abre Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na UFPB

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Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. As inscrições podem ser por meio do link https://forms.gle/5h64SJaqaY8VKAgu5 . O evento tem como premissa essencial unir as áreas do Direito,...
Data de publicação: 26/04/2023 - 09h45 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB destaca importância do serviço municipal ‘Ronda Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla com integrantes do Ronda Maria da Penha A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, conduziu uma reunião com a equipe da ‘Ronda Maria da Penha’, que funciona em João Pessoa. O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes da ‘Patrulha Maria da Penha’, mas voltado às vítimas com medidas protetivas e que residem em João Pessoa. “A Patrulha Maria da Penha é ofertada pelo Governo do Estado e passa a funcionar a partir do...
Data de publicação: 12/04/2023 - 19h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Aumento, Violência Doméstica

Justiça registra aumento de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica

As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas concedidas. Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no ano seguinte 7.159 e, até o início de abril deste ano, foram registrados 1.751...
Data de publicação: 04/04/2023 - 10h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Avaliação de Risco, Mulher, Coordenadoria

Formulário de Avaliação de Risco é tema de reunião da coordenadora da Mulher do TJPB e delegadas

violência contra a mulher
A juíza Anna Carla (C) se reuniu com Cassandra Duarte e Anny Maciel A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, teve encontro de trabalho com a delegada-geral adjunta Cassandra Duarte e a coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher, Anny Maciel. A reunião serviu para tratar de demandas, dentre elas a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, pelas delegacias, nos casos de violência doméstica e familiar. “Esse é um importante instrumento de avaliação para a...