Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 26/11/2021 - 10h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Selo, Violência Doméstica

Estabelecimentos comerciais terão selo de adesão ao enfrentamento à violência doméstica

Selo
Selo é apresentado à CDL em reunião virtual A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, apresentou à direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa, o selo de adesão e apoio dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é mobilizar todos os setores do comércio do Estado, em prol da campanha de divulgação da Lei Maria da Penha e conscientização sobre o combate a este tipo de violência. Iniciativa esta, apoiada pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 25/11/2021 - 17h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Campanhas

TJPB vai assinar acordos de cooperação voltados ao combate à violência contra a mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses...
Data de publicação: 24/11/2021 - 14h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário, Paz em Casa

‘Repensando a Masculinidade’ é o tema do webinário da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Webinário Repensando a Masculinidade na 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Dentro da programação da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, um webinário com o tema Repensando a Masculinidade. As inscrições estão abertas até as 12h do dia evento, que será transmitido aos inscritos por meio da plataforma virtual do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, que está apoiando mais uma etapa da iniciativa. O webinário é destinado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual e ao público em geral. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado através do...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h46 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Rede de Proteção, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Coordenadoria da Mulher define ações da Rede de Proteção durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Captura de tela da reunião da Coordenadoria da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Reunião da Coordenadoria da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa Audiências, julgamentos processuais e ações pontuais realizadas pelas 73 unidades judiciárias, com competência na matéria da violência doméstica contra a mulher, marcaram o primeiro dia (22/11), do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que proporcionou a estruturação física e administrativa adequadas, para o êxito da...
Data de publicação: 22/11/2021 - 21h20 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Parceria, Paz em Casa

Paz em Casa - 1ª Vara Mista de Cabedelo firma parceria com a Secretaria Municipal das Mulheres

Foto do Fórum de Cabedelo
Fórum da Comarca de Cabedelo A 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo realizou, nesta segunda-feira (22), a abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 21 audiências preliminares, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Na ocasião, a unidade judiciária firmou parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, onde foi disponibilizada uma sala, com todo o apoio logístico, para que as vítimas pudessem participar das audiências virtuais e advogadas para dar assistência jurídica. A juíza auxiliar da 1ª Vara Mista,...
Data de publicação: 19/11/2021 - 15h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, audiências, Agendadas 

19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa segunda-feira com 582 audiências agendadas 

-
A 19ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais do país, e consiste num esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde a primeira edição, em 2015, que o Tribunal de Justiça da Paraíba participa por meio da adesão das unidades judiciárias. Nesta edição, haverá a adesão de 19 Varas com competência na matéria, sendo agendadas 582 audiências (preliminares e de instrução e julgamento...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Campina, Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG terá cerca de 120 processos para audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...
Data de publicação: 03/11/2021 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Psicologia, Parceria

Violência Doméstica - Parceria vai garantir atendimento psicológico aos homens e filhos de vítimas ​​​​​​​

Mulheres em reunião sobre violência doméstica
Penha Pontes, Anna Carla Falcão e Carmen Benevides Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), e da Coordenação de Psicologia e Saúde Mental da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB se reuniram para tratar de um convênio a ser firmado entre a Coordenadoria, a Gevid, o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Uninassau de João Pessoa, para a realização de atendimento psicológico aos homens envolvidos com em violência doméstica e os...
Data de publicação: 27/10/2021 - 18h33 Tags: Coordenadoria da Mulher

CNJ divulga novas recomendações à juízas e juízes da violência doméstica

Novas recomendações implementam o que já segue a Lei Maria da Penha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novas recomendações voltadas à situações envolvendo a violência doméstica. As orientações, aprovadas em plenário pelo Conselho no último dia 19, tratam sobre diversas situações que podem ocorrer, envolvendo esse tipo de violência, e norteiam como devem agir magistrados e magistradas com competência para apreciar processos nesta seara. Um exemplo é a priorização da apreensão da arma de fogo em posse do agressor, quando percebido pelo juiz ou juíza do caso; enfatizando a aplicação...
Data de publicação: 27/10/2021 - 15h19 Tags: Coordenadoria da Mulher, Especialização, Diversidade, ESMA

Aulas da especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana ocorrem até 2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As aulas da formação, que ocorrerão até o final do segundo semestre de 2022, estão sendo ministradas na modalidade remota/híbrida, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), pela plataforma Zoom ou Google Meet. A especialização teve início neste mês de outubro e conforme o cronograma, as aulas são realizadas de segunda a quinta-feira, das 19h às 21h, alternando encontros síncronos e assíncronos de acordo...