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Data de publicação: 30/03/2023 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, estruturação

Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa vivencia nova realidade, com estruturação e tecnologia

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Cartório do Juizado da Violência Doméstica Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e B), com responsabilidade do juiz auxiliar André Carvalho e da juíza auxiliar Shirley Abrantes. Juiz...
Data de publicação: 30/03/2023 - 11h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Casas de abrigo, Mulheres vítimas de violência

Casas de abrigo recebem mulheres vítimas de violência doméstica, com policiamento 24 horas

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Juíza Anna Carla com Joyce Conceição e Cybelle Rocha Mulheres vítimas de violência domésticas, no Estado, podem contar com o apoio de duas casas de acolhimento: a Casa Abrigo Aryane Thaís funciona em João Pessoa e a Casa de Abrigamento Provisório Irene de Sousa Rolim está instalada no Município de Sousa. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou de uma reunião para tratar sobre o funcionamento desses imóveis. Os prédios contam com policiamento 24 horas e equipes multiprofissionais, compostas...
Data de publicação: 23/03/2023 - 16h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Lei Mariana Thomaz

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’

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Reunião sobre a Lei Mariana Thomaz A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Anna Carla Falcão, presidiu uma reunião para tratar da aplicabilidade e divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22). A legislação visa desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres, para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência. O artigo...
Data de publicação: 21/03/2023 - 16h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Atos processuais, 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

TJPB realizou 1.595 atos processuais durante a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa   

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias de 38 comarcas do Poder Judiciário estadual, que têm competência na área de Violência Doméstica e...
Data de publicação: 06/03/2023 - 10h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Aplicativo, Maria da Penha, Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa tem agendamento de audiências e lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual

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A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...
Data de publicação: 06/03/2023 - 09h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cursos da Esma

Aulas dos Cursos Relações Interpessoais, Tribunal do Júri e Violência Doméstica começam nesta segunda-feira

Começam, nesta segunda-feira (6), as aulas dos Cursos ‘ Relações Interpessoais ’, ‘ Tribunal do Júri: do recebimento da denúncia à sessão plenária ’ e ‘ Enfretamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário ’. As formações ocorrerão na modalidade de Ensino a Distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e da plataforma Zoom. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas de inscritos dos cursos. No total, 150 pessoas, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/03/2023 - 12h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha vai atender a mulheres de 40 municípios do Brejo paraibano

Na manhã desta sexta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual com a finalidade de apresentar a um grupo de juízes, juízas e assessores a fase de implementação do Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha nas 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. O serviço começa a funcionar, às 8h, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A Patrulha já está consolidada na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina Grande. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, e a coordenadora...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

TJPB abre, nesta segunda-feira, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 785 audiências agendadas

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva. A...
Data de publicação: 28/02/2023 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Enfermagem Forense, Violência Doméstica

TJPB será parceiro de projeto que atenderá a vítimas de violência com foco na Enfermagem Forense

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A juíza Anna Carla discutiu projeto com a professora Rafaella Queiroga e Péricles Rodolpho A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco a Enfermagem Forense. A...
Data de publicação: 17/02/2023 - 13h08 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupos Reflexivos 

Comarca de São João do Rio do Peixe conclui segunda turma de Grupos Reflexivos 

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Sete homens participaram da segunda turma do grupo reflexivo A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nessa quinta-feira (16), a segunda turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. Os trabalhos, dando continuidade às ações de enfrentamento a esse tipo de violência, envolveram sete homens em cumprimento de Medidas Protetivas, referentes a processos criminais da 1ª Vara Mista. Os encontros tiveram início no dia 13/02. Na opinião do juiz da 1ª Vara Mista, Kleyber Thiago Trovão Eulálio a concessão das Medidas Protetivas de...