Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/08/2024 - 17h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Armas Brancas do Medo, Prêmio Juíza Viviane

Projeto paraibano de combate à violência doméstica concorre a prêmio no CNJ

Projeto Armas Brancas
Exposição de armas brancas, peças de processos O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva reconhecer ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O prêmio foi instituído pela Resolução n° 377/2021 do CNJ e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado...
Data de publicação: 31/07/2024 - 14h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Jornada Maria da Penha; Justiça; violência; mulher

Jornada Maria da Penha vai debater desafios da Justiça no combate à violência contra mulher

-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. A iniciativa tem o propósito de debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006 e de novas proposituras para o seu aprimoramento. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba , juíza Anna Carla Falcão , será a representante do Poder Judiciário estadual, durante os dois dias de evento. A cerimônia de abertura será na Escola Classe JK Sol Nascente, localizada no Sol Nascente/Pôr...
Data de publicação: 31/07/2024 - 09h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Protocolo

TJPB cria Protocolo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra magistradas e servidoras

A edição desta quarta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação da Resolução nº 13/2024, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, criando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O presidente do TJPB levou em consideração, ao assinar a resolução, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Poder Judiciário, instituída pela...
Data de publicação: 26/07/2024 - 18h28 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de Sousa e parceiros atuarão na 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

arte
Fórum de Sousa participará da Semana Justiça pela Paz em Casa Assim como diversas unidades judiciárias do Estado, onde tramitam processos de violência doméstica e familiar, a Comarca de Sousa está se preparando para participar da 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 19 a 23 de agosto. A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à...
Data de publicação: 22/07/2024 - 16h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência; contra a mulher; conter crescimento

Justiça estadual efetiva ações de enfrentamento à violência contra a mulher

-
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, efetivou ações com o propósito de conter o crescimento...
Data de publicação: 30/04/2024 - 11h32 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Simpósio, reflexos mentais

Simpósio alerta e conscientiza sobre violência contra mulheres e seus reflexos na saúde mental das vítimas

II Simpósio de Enfrentamento à Violência
Debates sobre as consequências da violência na saúde mental das mulheres e de seus familiares, serviços de assistências às vítimas, importância da enfermagem, psiquiatria, psicologia, medicina e a enfermagem forense, a atuação e união do órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência na Paraíba (Reamcav) foram temas discutidos durante o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’. Houve, ainda, o testemunho de vítimas da violência doméstica. Juíza Anna Carla com palestrantes e a equipe do União Médica O evento,...
Data de publicação: 21/04/2024 - 12h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Saúde Mental, Mulher, Simpósio

Coordenadoria da Mulher promove, neste sábado, Simpósio sobre saúde mental das vítimas de violência

Simposio_Violencia_Domestica
Neste sábado (27), será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle...
Data de publicação: 14/03/2024 - 11h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça Cidadã, Importunação sexual

Justiça Cidadã: conheça o crime de importunação sexual e as medidas legais cabíveis

Importunacao_sexual
Você sabia que satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como crime de importunação sexual? Tal prática está prevista no artigo 215-A do Código Penal e pode resultar em até cinco anos de reclusão. No mês dedicado à mulher, é importante fomentar os debates acerca do tema para garantir o efetivo cumprimento dos direitos das mulheres. Com o objetivo de orientar a população sobre as previsões legais, o coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Webinário

Esma celebra o Dia Internacional da Mulher com palestra sobre enfrentamento à violência doméstica

webinário
Na manhã desta sexta-feira (8), a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou o Dia Internacional da Mulher com o webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de Justiça’. A temática foi ministrada pela juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Souza, pela delegada de Polícia Civil, Laura Priscila Abdon da Fonseca, pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Adriana Torres...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

-
Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...