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Data de publicação: 02/09/2021 - 17h13 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca faz curso de formação para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher

A Comarca de São João do Rio do Peixe/PB realizou nas manhãs de ontem (01) e hoje (02), o curso de formação “Entrelace: Projeto de Fortalecimento de Políticas de Enfrentamento à violência contra as mulheres, ao racismo e à LGBTFobia”. A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), firmou parceria visando estimular a formação de uma rede regional de proteção às mulheres no âmbito da Comarca, a qual engloba além do município sede, quatro termos judiciários: Bernadino...
Data de publicação: 01/09/2021 - 12h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Reunião, Mulher, Violência

Coordenadora da Mulher do TJ participa da Cooperação Técnica da ‘Casa da Mulher Brasileira’

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher. Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher...
Data de publicação: 30/08/2021 - 14h51 Tags: Coordenadoria da Mulher

Justiça Pela Paz em Casa analisa 3.260 ações, com 550 sentenças de mérito e emite 548 medidas protetivas

Na tarde desta segunda-feira (30), foram divulgados os números da 18ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As estatísticas, se comparadas às da 17ª edição, são bem expressivas, do ponto de vista da produtividade e resultados. Entre os dias 16 e 20 de agosto, foram prolatadas 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano. Ainda foram realizadas 517 audiências instrutórias, o que significa 247% acima. Outro fator importante desta edição foi a quantidade de processos analisados: 3.260 ações, em 45 unidades judiciárias participantes, contra 1.717 ações...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Juiz discute ações articuladas para combater violência doméstica com bancada feminina da Câmara de Campina

O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na Região. Segundo explicou Antônio Gonçalves, que é titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca...
Data de publicação: 23/08/2021 - 19h01 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Juizado de Violência Doméstica de CG prolata mais de 100 sentenças na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerrou sua participação na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com 80 audiências realizadas (50 de instrução e julgamento e 30 preliminares), 105 sentenças prolatadas, 111 despachos proferidos, 10 medidas protetivas de urgência concedidas e um total de 134 processos com decisões e sentenças. Nos trabalhos atuaram magistrados, servidores, e representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. O titular da unidade e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 23/08/2021 - 17h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Psicológico. TJPB e Aemp

Vítimas de violência doméstica recebem tratamento psicológico em evento  promovido pelo TJPB e Aemp

Dando prosseguimento ao “Projeto Roda de Conversa”, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”, a nova versão aconteceu na última sexta-feira de forma on-line, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. O evento foi conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde Mental da Gevid/TJPB, Penha Pontes. Desta vez as mulheres compartilharam experiências vividas. Além disso, receberam orientações psicológicas, explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância de denunciar a violência. O evento fechou a programação...
Data de publicação: 20/08/2021 - 12h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Roda de conversa, Violência Doméstica

Roda de conversa on-line reúne vítimas de violência doméstica

Dentro da Programação do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusiva à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizada, na tarde desta sexta-feira (20), uma Roda de Conversa, por meio virtual, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP. O evento será conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde...
Data de publicação: 20/08/2021 - 09h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência doméstica.

Poder Judiciário Paraibano agiliza medidas protetivas nos casos de violência doméstica

O Poder Judiciário paraibano vem agilizando a concessão de medidas protetivas conforme preconiza os Atos da Presidência números 12 e 51, baixados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em março e julho deste ano. Os Atos incluem os casos de violência contra a mulher na lista de urgência e estão de acordo com a política do CNJ, que no último dia 17, aprovou recomendação de que juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas. A medida marca a Semana da Justiça pela Paz em...
Data de publicação: 18/08/2021 - 18h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de Cajazeiras cumpre pauta com 11 audiências mistas na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com 11 audiências na pauta, com processos relacionados à violência doméstica, a Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, por meio da 2ª Vara Mista, também está participando da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 20 de agosto, envolvendo unidades judiciárias do Estado com competência para julgamento de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 2ª Vara, Mayuce Santos Macedo explicou que as audiências ocorrem de forma mista (semipresencial) e que foram pautadas na semana do evento para resolução de casos referentes à violência doméstica...
Data de publicação: 17/08/2021 - 21h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, AMB, Violência Doméstica

Em webinário do TJPB presidente da AMB diz que é preciso tirar o Brasil do 5º lugar mais violento para a mulher

Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta segunda-feira (17), as palestras que compuseram o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. A videoconferência foi mediada pela coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima e contou com as participações da juíza auxiliar da...