Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/04/2021 - 20h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 8 do CNJ

Ações para o cumprimento da Meta 8 do CNJ são discutidas em reunião

Discutir medidas para impulsionar os processos relacionados à Meta 8 do CNJ, que tratam de violência doméstica contra a mulher e feminicídios. Com este objetivo, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (5), com magistrados e magistradas de unidades judiciárias com esta competência. Na ocasião, foram apresentadas dificuldades de cada Vara, bem como sugestões. Também foi exposto o relatório sobre os resultados da 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Fortalecimento da Rede de...

Inscrições abertas para o Curso Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça

Abrindo o calendário de capacitações para o mês de abril, a Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que estão abertas as inscrições para o Curso "Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça", no período de 26 a 31 de março. Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQRW5JAfPMWN22Q-nFKENQDAdF2KMm6KPGRVGstUmRXeuVbw/viewform . O curso é destinado aos oficiais de justiça e será ofertado na modalidade a distância, através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma ( https://ead.tjpb.jus.br/ ), com carga...
Data de publicação: 23/03/2021 - 16h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual movimenta 1.717 processos durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, foi o crescimento de medidas protetivas solicitadas e analisadas. “Constatamos um aumento de 203,9%, em relação ao...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 12/03/2021 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Projeto “Tecendo Redes”

Magistrados do Sertão, que atuam em feitos de violência doméstica, conhecem projeto “Tecendo Redes”

Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi apresentado o projeto “Tecendo Redes”, que faz parte da ‘Justiça em Rede – Interiorização’,...
Data de publicação: 09/03/2021 - 10h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, #Nãosecale, ônibus

Campanha #NãoSeCale de combate à violência contra a mulher passa a circular em 20 ônibus de JP

A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha #NãoSeCale – Violência Doméstica é Crime. Em 10 veículos foram fixados busdoors na parte externa dos para-brisas traseiros e em mais 10 ônibus os busdoors estão voltados para o ambiente interno. A campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Situr) e faz parte da Semana da Justiça Pela Paz em Casa...
Data de publicação: 08/03/2021 - 16h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda e segue até sexta

Com o Lema “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, teve início nesta segunda (8) e segue até o dia 12/03, no formato virtual, a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio e participação dos Tribunais de Justiça estaduais, consiste num esforço concentrado, onde magistrados com competência na área da violência doméstica, priorizam julgamentos e realizações de audiências por videoconferência, tendo como objetivo dar celeridade à tramitação processual dos casos que envolvem a violência contra a mulher...
Data de publicação: 08/03/2021 - 08h59 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Violência Doméstica, Mídia “busdoor”

TJPB e Sintur lançam campanha contra a violência doméstica em mídia “busdoor”

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital, lançará a campanha #Nãosecale de combate à violência contra a mulher, por meio de ‘busdoor’. O evento acontecerá nesta terça-feira (9), às 7h, na garagem da empresa de ônibus Transnacional. A iniciativa consiste na publicidade afixada no para-brisa traseiro dos ônibus, contendo telefones para denúncia no caso de violência doméstica contra a mulher (180, 190 e 197). Segundo explicou a coordenadora...
Data de publicação: 05/03/2021 - 16h54 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Combate à violência contra a mulher 

Juiz da Violência Doméstica de CG e vereadora discutem parceria no combate à violência contra a mulher 

O titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (05), com a vereadora Jô Oliveira. Na pauta eles discutiram sobre um projeto de lei que está em elaboração para formação do Dossiê da violência doméstica no Município, como uma das atividades da parlamentar, além do estreitamento de parcerias. O magistrado, que é também um dos coordenadores da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, e integra a Rede de apoio ao combate de violência doméstica (REAMCAV), avaliou o...
Data de publicação: 05/03/2021 - 08h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 08, Violência doméstica 

Meta 08: Magistrados do TJPB deliberam ações sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica 

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar os objetivos no cumprimento da referida Meta, que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao enfrentamento ao feminicídio e à violência...