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TJPB lança Selo de 'Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher' e mobiliza comércio para aderir à causa

Evento no Shopping Tambiá lançou Selo em defesa da mulher O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou, na tarde dessa segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. A iniciativa é voltada para a conscientização e adesão dos estabelecimentos comerciais no combate a esse tipo de violência, bem como, marcou a participação da Justiça estadual na 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado, que...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

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O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do...
Data de publicação: 08/08/2022 - 07h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas

Judiciário assegurou 8.735 medidas protetivas a mulheres este ano na Paraíba

A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba, numa clara demonstração do crescimento da violência praticada contra a mulher. Contudo, os dados também revelam outro ponto: as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Poder Judiciário estadual, como forma de minimizar os tipos de violência que estão sofrendo. Os dados do Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgados nessa quarta-feira (3), mostram que, só este ano, foram registrados 8.735 novos casos...
Data de publicação: 18/07/2022 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual se prepara para mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Anna Carla A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba está nos preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual na 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 15 a 19 de agosto. Na ocasião, haverá o lançamento do Selo de Adesão ao enfrentamento à violência doméstica, de iniciativa do TJPB, por intermédio da coordenadoria, com a finalidade de despertar a atenção da sociedade sobre o problema, através dos diversos estabelecimentos comerciais existentes, os quais se...

Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório Online para cadastro de mulheres juristas

Foto da reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB
Reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (27), sua 4ª reunião ordinária. Na ocasião, houve a validação do Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, no âmbito no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta foi criada pelo Comitê, podendo ser acessada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAFb1ZDgLckKw-AO3AcReJNHbLIMUjmrBwp_ZSNbFRBfwbLg/viewform . Além...
Data de publicação: 30/05/2022 - 16h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, ferramenta Maria da Penha Digital, Cajazeiras, Conceição

Ferramenta implementada por juiz permite denúncias de violência doméstica contra a mulher

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A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o Fórum e solicitar o link que dá acesso ao documento, conforme explicou o juiz idealizador da medida, Thiago Rabelo (titular da Vara Única de Conceição e substituto na 2ª Vara de Cajazeiras). Juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo O magistrado informou que, em...
Data de publicação: 23/05/2022 - 17h05 Comarca: Guarabira Tags: Coordenadoria da Mulher, violência conta a mukher, Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Brejo paraibano

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Patrulha Maria da Penha no Brejo A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano. A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que...
Data de publicação: 25/04/2022 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistradas e Servidores da Comarca de Patos participam do "Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
Data de publicação: 07/04/2022 - 17h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Perspectiva de gênero

CNJ recomenda Julgamento com a Perspectiva de Gênero em casos de violência doméstica

Objetivo é garantir o princípio da dignidade da pessoa humana Magistradas e magistrados, que integram o Poder Judiciário paraibano, os quais com competência para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, têm a recomendação, aprovada em fevereiro, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, salientou que a recomendação é uma ferramenta a...