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Data de publicação: 17/08/2021 - 11h46 Comarca: Ingá Tags: Coordenadoria da Mulher, Comarca de Ingá, Semipresencial, Júri Popular, Feminicídio

Comarca de Ingá realiza de forma semipresencial júri popular de homem acusado de feminicídio

Seguindo as medidas de prevenção contra a contaminação pelo Coronavírus, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá realiza, na manhã desta terça-feira (17), um júri popular, envolvendo um caso de Feminicídio (homicídio qualificado). Antes do início do julgamento, que é semipresencial, os participantes foram submetidos à testagem rápida contra a Covid-19. O caso envolve o réu Leonardo Vicente Ferreira, acusado da morte de Layane da Silva Porfírio. A juíza da 1ª Vara Mista, que presidirá o júri popular, Rafaela Pereira Toni...
Data de publicação: 16/08/2021 - 16h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Código Penal, Webinário

Inovações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas de Webinário do Tribunal de Justiça

As recentes alterações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas do Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”, que acontecerá nesta terça-feira (17), às 16h. A organização é da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica em parceria com a vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A videoconferência integra a programação da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz, que começou nesta segunda-feira (16) e segue até a sexta (20). Para participar basta se inscrever, clicando na palavra justiça . Serão palestrantes a presidente da...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Justiça

Gestoras de políticas públicas para mulheres apoiam Semana pela Paz em Casa do TJPB

Gestoras de organismos de políticas públicas para mulheres de 25 municípios paraibanos participaram da reunião de planejamento das ações para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O encontro de trabalho foi conduzido pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Ana Carla Falcão, e organizado pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que coordena o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres. A Semana Pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (...
Data de publicação: 16/08/2021 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Aemp, curso, Parceria

Aemp vai realizar cursos profissionalizantes em parceria com o Tribunal de Justiça

Reunião que definiu ampliação do Projeto Cuida de Mim A parceria entre a coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP, cuja presidente é Carmen Benevides, já começou a render bons frutos, com a disponibilização de cursos profissionalizantes. Os cursos iniciais oferecidos são de "Operador de Computador", "Tranças e Penteados'' e "Técnicas de Depilação", numa realização do Sesc/Senac. As inscrições...
Data de publicação: 16/08/2021 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, audiências

TJPB vai realizar 679 audiências em 75 unidades de 32 comarcas, durante a Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa no Fórum Criminal Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, teve início nesta segunda-feira (16), a 18ª edição da Semana Pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (20), 32 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar 679 audiências e três júris, envolvendo 75 unidades judiciárias. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do...
Data de publicação: 12/08/2021 - 20h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Justiça pela Paz em Casa

Juizado de Violência Doméstica de CG terá programação especial para a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...
Data de publicação: 10/08/2021 - 19h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho, supermercados, Bayeux e Santa Rita

TJPB implementa Campanha Sinal Vermelho junto a supermercadistas de Bayeux e Santa Rita

Por meio de uma reunião virtual, ocorrida na tarde desta terça-feira (10), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba implementou a divulgação da Campanha Nacional Sinal Vermelho, de enfrentamento à violência contra a mulher, junto aos supermercados dos municípios de Bayeux e Santa Rita. A Coordenadoria da Mulher recebe todo apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides. Participaram representantes da Comarca de Bayeux, Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 13h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, 15 anos da Lei Maria da Penha, Campina Grande

15 anos da Lei Maria da Penha – Atendimento é ampliado e medidas protetivas aumentam 75%  em 2021

Na manhã desta sexta-feira (6), a partir das 10h, tem início a solenidade de inauguração da sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), em Campina Grande, que amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades do Estado. O evento marca os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será representado pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 05/08/2021 - 11h27 Comarca: Conceição, Itaporanga, Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Perfil Multiportas, Violência doméstica 

Projeto Perfil Multiportas de Atendimento amplia proteção às vítimas de violência doméstica 

Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...
Data de publicação: 04/08/2021 - 11h18 Comarca: Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Vale do Piancó

Rede de apoio vai atender mulheres vítimas de violência doméstica no ‘Vale do Piancó’

O combate à violência doméstica, no ‘Vale do Piancó’ paraibano, vai receber um importante aliado, com a participação direta do Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira (4), às 14h, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres, o juiz diretor do Fórum de Conceição, Francisco Thiago da Silva; e o juiz da Comarca de Piancó, João Lucas Souto, vão participar de uma reunião virtual com prefeitos, procuradores, delegados, defensores públicos, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos, para montar uma rede de apoio e proteção às vítimas de violência. “Vamos...