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Data de publicação: 09/03/2022 - 15h05 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa de Acolhida, Violência doméstica.

Juíza participa de inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica

Foto da inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica
Inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 2a Vara Mista da Comarca de Sousa, unidade responsável pela tramitação dos processos de Violência Doméstica e Familiar da região, compareceu à inauguração da Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, com sede no município de Sousa. O evento aconteceu nessa terça-feira (8), e a participação da magistrada foi um ato da Semana da...
Data de publicação: 08/03/2022 - 20h17 Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Webinário, Violência de Gênero

Esma celebra Dia Internacional da Mulher com webinário sobre violência de gênero

Webinário sobre gênero
Webinário sobre violência de gênero no Dia Internacional da Mulher Para celebrar o Dia Internacional da Mulher este ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um Webinário com o tema ‘Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial’. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira. O evento foi transmitido para os mais de 150 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, por meio da plataforma Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra está...
Data de publicação: 08/03/2022 - 11h26 Comarca: Princesa Isabel Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza da Comarca de Princesa Isabel realiza Júri em caso de tentativa de feminicídio com depoimento da vítima

Juri em Princesa Isabel
Júri em Princesa Isabel Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, está presidindo um Júri Popular, no qual o réu, José Hércules da Silva Feitosa, é acusado de tentar feminicídio. Segundo a denúncia, no dia 15 de junho de 2019, por volta das 4h30, na Travessa José Frazão, daquele Município, o pronunciado aproveitando-se das relações domésticas e conjugais, tentou matar sua então companheira, com sete golpes de punhal. Na época, a vítima tinha 17 anos e o crime foi motivado por ciúmes. A...
Data de publicação: 07/03/2022 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Município, Política Para Mulheres

Município de Mato Grosso deve implementar Plano Municipal de Política para Mulheres

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Mato Grosso a adotar medidas com vistas a implantação do Plano Municipal de Política para Mulheres. De acordo com o Ministério Público estadual, a edilidade vem se omitindo quanto à implementação do Plano, negligenciando o seu dever de planejamento e execução de medidas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no município. Por sua vez, o município alegou que a pandemia foi fator impeditivo para a execução das propostas para a efetiva implantação ao Plano Municipal de...
Data de publicação: 04/03/2022 - 12h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, curso, Paz em Casa

Justiça pela Paz em Casa começa com curso para implantação de grupos de reflexão em Cabedelo

Capacitação sobre violência contra a mulher
Capacitação sobre violência contra a mulher em Cabedelo A 1 a Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou um Curso de Formação no Município, para psicólogos, assistentes sociais e pedagogas das Secretarias de Assistência Social e da Mulher, nessa quinta-feira (3). O evento trata do início dos trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que também ocorrerá na Comarca ao longo da próxima semana (7 a 11). O objetivo foi qualificar os profissionais para atuarem em grupos de...
Data de publicação: 21/02/2022 - 12h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, audiências, Paz em Casa

Grandes escritoras brasileiras serão homenageadas na 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...
Data de publicação: 21/02/2022 - 11h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Estupro, condenação, Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na residência, levando-a para os fundos da casa, onde retirou suas vestes e manteve conjunção carnal com ela. Não satisfeito, ato contínuo, levou a menor para o quarto, onde...
Data de publicação: 18/02/2022 - 10h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Fórum da Comarca de Cajazeiras Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras. A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca,...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mandados, Violência contra a mulher

Presidência do TJPB autoriza expedição de mandados para a semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está relacionado, diretamente, à violência doméstica contra a mulher. O ato, que já está em vigor, assinado pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 14/02/2022 - 12h19 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência contra a mulher 

TJPB fará reunião para unificar pedidos de medidas protetivas de violência contra a mulher 

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Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai envolver juízes (as) do TJPB que atuam nesse segmento; a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana; equipes...