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Data de publicação: 16/11/2023 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Maria da Penha, Violência contra a mulher, Campanhas

Maria da Penha e coordenadora da Mulher do TJPB apontam ações de enfrentamento ao feminicídio

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Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...
Data de publicação: 14/11/2023 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal do TJPB vai dedicar sessão de julgamentos a processos de violência contra a mulher

Desembargador Fred Coutinho Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a sugestão de um dos seus integrantes, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e vai dedicar uma sessão de julgamento aos processos que envolvem violência contra a mulher. A iniciativa considera a realização da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês (novembro). A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e, ainda, é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques...
Data de publicação: 09/11/2023 - 09h23 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual agenda 771 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça pela paz em casa
Com um total de 771 audiências agendadas, até a presente data, e três júris envolvendo casos de feminicídio, o Poder Judiciário estadual se prepara para participar de mais uma edição (25ª) da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, que acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de...
Data de publicação: 01/11/2023 - 18h02 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Exames médicos, Outubro Rosa

Com a realização de exames médicos à população, Comarca de Santa Rita encerra o Outubro Rosa 

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Evento foi realizado no auditório da Comarca de Santa Rita Uma carreta com exames médicos gratuitos, dentres eles ultrassonografia das mamas, estacionada na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita, atendendo ontem e nesta quarta-feira (1º), marcou a programação de encerramento das ações da unidade judiciária alusivas ao Outubro Rosa. Além disso, houve um evento com a participação da juíza diretora do Fórum Anna Carla Falcao da Cunha Lima e representantes do Judiciário estadual, Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo explicou a magistrada, outubro foi dedicado à...
Data de publicação: 27/10/2023 - 12h40 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Outubro Rosa, Cabedelo, dpoimentos

Fórum de Cabedelo promove palestra sobre prevenção ao câncer de mama, com depoimento de servidora

Outubro Rosa emCabedelo
Comarca de Cabedelo sediou evento sobre Outubro Rosa A Diretoria do Fórum de Cabedelo promoveu uma palestra alusiva ‘Outubro Rosa’, para abordar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca, com a presença do diretor em substituição do Fórum e titular da 5ª Vara Mista, João Machado de Souza Júnior, e do juiz do Juizado Especial Misto, Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima, além de servidoras e servidores de todos os cartórios. Edicleide: disseminar informações A...
Data de publicação: 20/10/2023 - 12h32 Tags: Coordenadoria da Mulher, tornozeleira, Violência contra a mulher

Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica

tornozeleira eletrônica
Reunião que discutiu a medida ocorreu no Comando da PM Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os...
Data de publicação: 27/09/2023 - 09h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Mulher, Parceria

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

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Delegada Cassandra e juíza Anna Carla Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, e a delegada-geral adjunta da Polícia civil, Cassandra Maria Duarte Guimarães. A...
Data de publicação: 21/09/2023 - 16h18 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Combate, Cooperação

TJPB assina convênio que cria grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica

defensoria
Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...
Data de publicação: 19/08/2023 - 09h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, iluminação, Campanha

TJPB se mobiliza com ações alusivas ao ‘Agosto Lilás’ de enfrentamento à violência à mulher

Agosto Lilás
O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial no 'Agosto Lilás' Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que...
Data de publicação: 18/08/2023 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Campina

Semana da Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta, e Vara de CG atua com mais de 230 processos

Justica_pela_Paz_em_Casa
Termina nesta sexta-feira (18) a 24ª edição da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo a realização de audiências e julgamento de processos na competência da violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídios. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da adesão de 55 unidades judiciárias, dentre elas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que pautou 231 processos, além de 12 juízes e cerca de 20 servidores. Equipe do Juizado promoveu...