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Notícias

Data de publicação: 11/04/2025 - 19h09 Tags: Procissão Senhor dos Passos, Semana Santa

Momento de fé: sede do TJPB é palco do ‘Encontro de Nosso Senhor dos Passos com Nossa Senhora das Dores’

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A sede do Palácio da Justiça foi palco de um momento de fé A sede do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, foi palco, mais uma vez, de um momento marcante e simbólico para os cristãos: o “Encontro de Jesus com Maria”, na Procissão Senhor dos Passos, que acontece 15 dias antes da Páscoa, na programação da Igreja Católica, antecedendo a Semana Santa. Na tarde dessa sexta-feira (11), os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recepcionaram o...
Data de publicação: 11/04/2025 - 11h26 Tags: Fesp Faculdades, Visita, Museu

Estudantes de Direito ressaltam entusiasmo com a profissão após conhecerem Museu e Pleno do TJPB

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Fred Coutinho, Marcos Caalcanti e João Barbosa com estudantes Estudantes do 3º e 4º períodos do curso de Direito da Fesp Faculdades ficaram ainda mais entusiasmados com a profissão depois de visitarem, nesta sexta-feira (11), o Museu do Poder Judiciário. Ao conhecerem a história, percorrendo os espaços do Palácio da Justiça, eles puderam ver como tudo funciona. Entre os ambientes visitados, esteve o Pleno do Tribunal de Justiça, local onde os alunos foram recepcionados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. “Acreditem em...
Data de publicação: 11/04/2025 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: IA, Inteligência Artificial, Palestra, curso, ESMA, IA generativa

Especialista destaca impacto da IA no Judiciário e aponta cuidados necessários para uso responsável

IA generativa
Bruno Figueirêdo, doutor em Informática A Inteligência Artificial (IA) tem promovido mudanças significativas em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A crescente digitalização dos processos e a demanda por maior celeridade e eficiência vêm impulsionando a adoção de tecnologias baseadas em IA no sistema judicial brasileiro. Para Bruno César Barreto de Figueirêdo, doutor em Informática, o uso da IA generativa no Judiciário acontecerá de forma progressiva, integrando-se às rotinas já estabelecidas. “Na prática, essas ferramentas atuarão como assistentes inteligentes...
Data de publicação: 11/04/2025 - 08h40 Tags: Vacância, Cajazeiras

TJPB divulga editais de vacância para 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau. O...
Data de publicação: 10/04/2025 - 18h46 Tags: canabidiol, Webnário, ESMA

Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma

Juiz federal João Pereira O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode ser qualificado como medicamento, e sim como produto. “Só se ganha status de medicamento quando se tem o registro da Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulador de medicação, que atesta a eficácia e efetividade do produto, e regula os preços. Essa regulação não existe para o canabidiol”, assegurou. A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na...
Data de publicação: 10/04/2025 - 18h07 Tags: renovação de contrato, Hospital Padre Zé

Desembargador mantém contrato do hospital Padre Zé com o município de João Pessoa

Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator do Agravo de instrumento O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa concedeu antecipação de tutela em favor do Instituto São José, determinando a renovação do contrato de prestação de serviços hospitalares com a Prefeitura de João Pessoa. A medida suspende os efeitos do ato administrativo que havia indeferido a prorrogação do vínculo entre o município e o Hospital Padre Zé, unidade filantrópica que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0807177-17.2025.8.15.0000...
Data de publicação: 10/04/2025 - 18h06 Tags: Comissão de Segurança, Inspeção, Acesso Seguro, Sertão

Aperfeiçoamento: equipe do Acesso Seguro inicia inspeções em Comarcas do Sertão paraibano

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Inspeção começou pelo município de Sousa Funcionando com o “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades judiciárias, mas também para o cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano. As ações do projeto não se restringem apenas à implementação do sistema, um cronograma de inspeções técnicas vem sendo executado nos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h27 Comarca: Remígio Tags: Cejure, Remígio, Algodão de Jandaíra

Cejure que será instalado na Comarca de Remígio contará com unidade em Algodão de Jandaíra

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Reunião no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de CG A Comarca de Remígio terá um Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), cuja instalação está prevista para o início do 2º semestre deste ano. Uma extensão deste Centro funcionará, também, em Algodão de Jandaíra, município que integra a Comarca e cujos gestores manifestaram interesse na aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito local. Esta semana, o prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, esteve, com sua equipe, no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), onde pode...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h20 Tags: Projeto ECA, juiz Adhailton Lacet

Projeto ECA realizado nas escolas da Capital deve alcançar outros municípios

Projeto ECA é realizado nas escolas da Capital
Juiz Adhailton Lacet, idealizador do Projeto Idealizado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, o Projeto ‘ECA, Família e Escola’ está cada vez mais consolidado nas escolas públicas, privadas e nos condomínios de João Pessoa, com perspectivas de expansão para outros municípios paraibanos. Na quarta-feira (9), mais duas palestras do projeto foram realizadas na Rede de Colégios Motiva, com presença massiva dos estudantes. Segundo o magistrado, a finalidade é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que...
Data de publicação: 10/04/2025 - 17h17 Tags: Procissão, Encontro, Nossa Senhora, Senhor dos Passos

Tradição: encontro das imagens de Nossa Senhora e do Senhor dos Passos acontecerá nesta sexta na sede do TJPB

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Procissão do Senhor Morto de 2024 A Procissão dos Passos , também conhecida como Procissão do Encontro , será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa. O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre...
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