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Notícias

Data de publicação: 07/07/2025 - 11h56 Tags: ESMA, UFCG, UEPB

Esma discute parcerias com UFCG e UEPB para levar cursos de mestrado e doutorado ao interior

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Uma possível parceria para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado pelas Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) foi a pauta principal de visitas realizadas nessa sexta-feira (4) pelos diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba às duas instituições. Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Diretores da Esma com representants da UFCG O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, trataram também da utilização dos espaços das duas...
Data de publicação: 04/07/2025 - 14h31 Tags: Pena Justa, CNJ, Mutirão

Pena Justa: Paraíba participa de Mutirão Penal do CNJ para garantir direitos de pessoas presas

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Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Banco Vermelho, combate ao feminicídio

TJPB participa de evento do MPF e reforça compromisso no combate ao feminicídio

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Juíza Graziela Queiroga representou o TJPB no evento Durante a solenidade de adesão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) ao projeto Banco Vermelho, realizada nesta sexta-feira (4), em Campina Grande, a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da união entre os órgãos públicos no enfrentamento ao feminicídio, considerada a forma mais extrema de violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça participou hoje deste momento importante no Ministério Público Federal,...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h04 Tags: Visita, obras do anexo administrativo

Presidente Fred Coutinho visita obras do Anexo Administrativo do TJPB

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Presidente do TJPB inspeciona obras do anexo administrativo As obras do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão na etapa final. E, para verificar como está a reforma da edificação, o desembargador-presidente Fred Coutinho visitou a estrutura, nessa quinta-feira (3), acompanhado de uma comitiva composta pelo vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, juízes auxiliares, gerentes e diretores do TJPB. O Anexo Administrativo é uma edificação que passa por um importante conjunto de obras que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado e agora...
Data de publicação: 04/07/2025 - 12h03 Tags: Treinamento, Sistema BRBJus

Servidores do Tribunal de Justiça participam de treinamento para operar o sistema BRBJus

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Izabel Izidoro, diretora de Economia e Finanças do TJPB Assessores de desembargadores e servidores da gerência judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma capacitação sobre o BRBJus na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, nesta sexta-feira (4). O BRBJus é um sistema de gerenciamento, administração de depósitos judiciais e também de emissão de alvará judicial, segundo explicou a diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, uma das palestrantes no curso. “Ele é um sistema muito moderno que foi disponibilizado pelo BRB em razão do...
Data de publicação: 04/07/2025 - 11h20 Tags: acumulação de cargos, Conselho Tutelar

Quarta Cível afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº 0803323-12.2020.8.15.0381 interposta por um servidor público que acumulou indevidamente os cargos de Conselheiro Tutelar e Auxiliar Administrativo nos municípios de Itabaiana e Pedras de Fogo. Embora tenha reconhecido a ilegalidade da acumulação, o colegiado afastou a condenação à devolução dos valores recebidos pelo servidor entre julho e novembro de 2020, período em que exerceu ambas as funções. Segundo o relator do processo, desembargador Horácio Ferreira de Melo...
Data de publicação: 04/07/2025 - 09h34 Tags: Comissão Gestora, Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (4) . A medida está em conformidade com a Lei Estadual nº 13.729, de 10 de junho de 2025, que criou o PINAV como uma estratégia para reorganização da força de trabalho no Judiciário paraibano. A...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h21 Tags: Reunião, Diretores, Avaliação, TJPB, Seis meses de gestão:

Gestão do TJPB avalia ações dos primeiros cinco meses em reunião com equipe

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A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h19 Tags: ESMA, Reunião, Regimento Interno

Esma discute mudanças no Regimento Interno e apresentará novo organograma à Presidência do TJPB

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Diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, e auxiliares O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (3) para discutir mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. Um dos temas tratados na reunião foi a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura). “O curso de Residência Judicial vem dando muito certo e com resultado prático para a jurisdição, então nosso objetivo agora é ampliarmos a residência e extinguir o CPM, que...
Data de publicação: 03/07/2025 - 18h16 Tags: Danos morais, Uber, Indenização

Empresa de Uber é condenada a indenizar por bloqueio indevido de conta de motorista

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que teve sua conta suspensa indevidamente na plataforma. A decisão, proferida nos autos da Apelação Cível nº 0851654-78.2021.8.15.2001, reconheceu a ilicitude da conduta da empresa, determinando ainda a reativação da conta do autor, com a restituição de sua classificação e pontuação originais. Segundo o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a suspensão da conta do motorista ocorreu de forma arbitrária, com base em...
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