Corregedor Carlos Beltrão visita cartórios extrajudiciais Maior aproximação entre a Justiça e os serviços extrajudiciais do Estado. Com esta perspectiva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nessa quinta-feira (31), em três cartórios extrajudiciais da Comarca de Campina Grande a fim de promover maior diálogo junto aos delegatários daquela localidade. As serventias visitadas foram: o Ofício de Protestos de Títulos e de Registro de Imóveis; o 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o terceiro webinário da série Prevjud Explicado: Celeridade e Efetividade nas Ações Previdenciárias, Desburocratização na Obtenção de Informações. O evento é voltado para a Justiça Estadual e acontece no dia 12 de setembro, às 14h, na plataforma Cisco Webex. Magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Estadual podem se inscrever até 11 de setembro, por meio de formulário. Com a inscrição, é possível acessar a plataforma no dia do evento, interagir e tirar dúvidas por chat e obter certificado de participação. O webinário também será transmitido...

A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança ou adolescente passa a ser filho de um adulto ou de um casal. Adotar é, então, tornar ‘filho’, pela lei e pelo afeto uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Para os que têm interesse em adotar, a primeira etapa é se dirigir à vara competente, portando identidade e comprovante de residência. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, explica o passo a passo para efetuar o processo de forma legal. O magistrado Adhailton Lacet destacou que, qualquer...