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Notícias

Data de publicação: 05/09/2023 - 13h58 Tags: Lesão corporal, Violência Doméstica

Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. R. S. F a uma pena de um ano e três meses de detenção pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, como incurso no artigo 129, §9° do Código Penal. Consta nos autos que no dia 3 de outubro de 2019, o acusado chegou embriagado em casa, e agrediu fisicamente a sua esposa, com chutes nas pernas, tapas no rosto e puxões de cabelo, pois ela se recusou a dormir com ele. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Na Apelação Criminal nº 0000617-77.2019.8.15.0461, que teve a relatoria do...
Data de publicação: 05/09/2023 - 11h56 Tags: ESMA, Central de Chamados

Esma: ‘Central de Chamados’ já resolveu 90% das demandas e ferramenta ganha espaço interno

Escola Superior da Magistratura Desde sua implantação, em junho de 2022, a ‘Central de Chamados’ já resolveu 90% das demandas internas e externas da Escola Superior da Magistratura (Esma), solicitadas pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, para agilizar as demandas de processos administrativos. Buscando aperfeiçoar a ferramenta, a TI fez, no mês de agosto, duas grandes melhorias na plataforma da ‘Central de Chamados’. Uma...
Data de publicação: 05/09/2023 - 11h40 Tags: ESMA, curso, Gestão de Risco

Divulgada lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão de Riscos e Controles Internos'

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. As aulas ocorrerão a partir desta quarta-feira (6) até o dia 29 deste mês, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os 25 participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Esperança, São José de Piranhas, Patos, Guarabira e Soledade. A formação será ministrada pelo tutor Sidney Brito da Silva, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades...
Data de publicação: 05/09/2023 - 09h38 Tags: CNJ, censo do Poder Judiciário

CNJ reabre prazo para preenchimento dos formulários do Censo do Poder Judiciário 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que magistrados e servidores de todo o país possam responder ao Censo do Poder Judiciário 2023. Os resultados preliminares da pesquisa serão divulgados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ de 2023, a ser realizada em 19 de setembro. Apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam à pesquisa, conforme o Censômetro, que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.cnj.jus.br/censometro . Os dados não retratam de forma representativa o perfil do Poder Judiciário brasileiro, por isso está sendo reaberto o prazo...
Data de publicação: 04/09/2023 - 18h21 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visita, Estudantes

‘Conhecendo o Judiciário’: cerca de 5 mil alunos já participaram do projeto do TJPB

visita
Des. Leandro dos Santos mostra a galeria de ex-presidentes O projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ já recebeu 4.470 alunos de diversas instituições de ensino do Estado, segundo informou a coordenação. Na tarde desta segunda-feira (4), foi realizada a 94ª visita do programa ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que contou com a presença de 29 alunos do curso de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Lançado desde abril de 2013, o projeto tem o objetivo de criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. Além do Tribunal Pleno, os alunos visitaram a...
Data de publicação: 04/09/2023 - 18h01 Tags: Metas Nacionais, Turmas Recursais

Comissão das Metas Nacionais reúne juízas e juízes das Turmas Recursais de João Pessoa e Campina Grande

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Magistradas e magistrados que atuam nas Turmas Recursais das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (04), para tratar sobre ações voltadas ao esclarecimento para o saneamento de inconsistências de dados no cumprimento e produtividade das Metas Nacionais 1 e 2. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, representando a presidente da Comissão de Gestão das Metas e vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O magistrado...
Data de publicação: 04/09/2023 - 16h57 Tags: Tentativa de homicídio, Recurso negado

Acusado do crime de tentativa de homicídio tem recurso rejeitado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité pronunciando o réu L. C. M. S pela tentativa de homicídio contra um idoso de 60 anos de idade, mediante uso de arma branca, fato ocorrido no dia 02/12/2022, nas proximidades da Caixa D’Água, município de Damião. Consta também na denúncia que o acusado desacatou funcionário público no exercício da função, desobedeceu ordem legal e ameaçou os policiais militares. A defesa requereu a absolvição sumária, por ter não ter restado configurado o dolo de matar, sucessivamente...
Data de publicação: 04/09/2023 - 16h21 Tags: concurso, Serventias, Licitação

Empresa Consulplan vence licitação para realização de Concurso Serventias Extrajudiciais

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública foi declarada vencedora e adjudicada no procedimento de licitação para a realização do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, promovido pelo Poder Judiciário da Paraíba. O Processo Administrativo aguarda a homologação presidencial, como informou a Diretoria Administrativa do TJPB. Em agosto, dando transparência às atividades relativas ao certame, membros da Comissão organizadora deliberaram acerca de diversas ações para dar...
Data de publicação: 04/09/2023 - 14h53 Tags: Documento falso, condenação, Advogada

Câmara Criminal mantém condenação de advogada por uso de documento falso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma advogada a uma pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, pelo crime de uso de documento falso para recebimento de indenização do seguro DPVAT. O caso foi julgado na Apelação Criminal no 0022880-15.2014.8.15.2002, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a acusada, ela forneceu a sua senha sigilosa aos demais colegas que com ela dividiam o mesmo escritório de advocacia, ficando encarregada apenas da realização das audiências. Assim, enquanto...
Data de publicação: 04/09/2023 - 14h45 Tags: CEJUSC, Família, audiências

Cejusc de Família da Capital retoma suas atividades com 200 audiências agendadas para setembro

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Audiências no Cejusc Família foram retomadas nesta segunda Depois de passar por uma ampla reforma, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, retomou a realização de audiências, nesta segunda-feira (4). De acordo com o coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo da Costa Freitas, nas três primeiras audiências os métodos de autocomposição funcionaram e as partes entraram em acordo. “Começamos muito bem e nossa média será de 200 audiências por mês, sempre com o propósito de prestar um...
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