A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área. Na ocasião, o...

Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a visita do ministro Edson Fachin à Paraíba, nesta quinta-feira (20), é veiculada no Jornal da Justiça. A reportagem foi ao ar no mesmo dia, no Jornal da Justiça, edição das 18h. A matéria leva a assinatura da repórter Clara Torres (reportagem), imagens de Redson Júnior, edição de Jurandir Souza, com supervisão do Valdez Pacífico. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Fachin veio à Paraíba lançar três novas iniciativas vinculadas ao...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem realizar suas inscrições nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de novembro. Ao todo, são sete formações disponíveis, que serão ministradas nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. Os cursos na modalidade EaD incluem: Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte – Turma 02; Descarbonização no Judiciário Paraibano ; e Google Workspace Integrado à IA . As inscrições para esses cursos...

Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira (20) a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB). A agenda integrou o lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade no sistema prisional (entre outras ações dentro do Plano Pena Justa) e incluiu a avaliação das condições estruturais da unidade. Também foi implementada a nova metodologia de inspeções judiciais (Resolução CNJ nº 593/2024). Durante a visita,...