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Notícias

Data de publicação: 14/01/2025 - 14h49 Tags: Campina Grande, Mulher, Violência, Redução, Processos

Juizado de Violência Doméstica de CG realiza mais de 15 mil atos em 2024

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Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h46 Tags: cancelamento de voo

TJPB mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0818167-98.2024.8.15.0001, que buscava o pagamento de indenização por danos morais em face da Azul Linhas Aéreas. A ação alegava falha na prestação de serviços devido ao cancelamento unilateral de um voo, que resultou em atraso superior a 20 horas. O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material. A defesa da Azul...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h43 Tags: Juízo de Garantias

Juízo de Garantias assegura imparcialidade em ações penais e garante direitos fundamentais

Juiz Fabrício Meira Macedo
Juiz Fabrício Meira Macedo O Juízo de Garantias foi instituído no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Lei Complementar nº 202/2024, para assegurar a imparcialidade e a proteção dos direitos fundamentais durante a fase de investigação e processamento penal no Brasil. Trata-se de um modelo que separa as funções de um juiz que conduz a fase investigativa daquela do magistrado responsável pelo julgamento do caso. Esse mecanismo faz parte do ‘Pacote Anticrime’ e visa aprimorar a Justiça Penal no país, ao adotar práticas já consolidadas em outros sistemas jurídicos internacionais. Na Paraíba, o...
Data de publicação: 14/01/2025 - 10h56 Tags: cartão de crédito consignado

Desembargadora não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado

Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que alegava ter sido induzido a erro ao contratar um cartão de crédito consignado. O processo nº 0801326-69.2024.8.15.0731, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, envolve uma ação movida contra o Banco Bradesco S.A., na qual o autor pleiteava a revisão do contrato, alegando que sua intenção inicial era firmar um empréstimo consignado. No exame do caso, a desembargadora entendeu que os argumentos apresentados pelo apelante careciam de fundamentação...
Data de publicação: 14/01/2025 - 10h50 Tags: ESMA, Cursos, Webinários

Em dois anos, a Esma disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos

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II Cidesma foi um dos eventos organizados pela escola da magistratura Com o objetivo de aprimorar o processo de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos realizados entre 1º de fevereiro de 2023 e dezembro de 2024. Os números da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comprovam o compromisso do diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, nesta política de qualificação de magistrados...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h43 Tags: Intranet, novo layout, Webinário

TJPB realiza webinário nesta terça-feira para apresentar a nova intranet a servidores e magistrados

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A Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Gerência de Comunicação, desenvolveu uma nova versão da intranet institucional. O objetivo é oferecer uma plataforma mais colaborativa, permitindo maior interação entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual nas publicações. O webinário de apresentação da ferramenta ocorrerá no dia 14 (terça-feira) de janeiro, às 10h30, no canal do YouTube através do link: https://youtube.com/live/0YQGeTs5zYc?feature=share e na plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/j/...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h41 Tags: Morte, desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa

Morre o desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa

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Desembargador José Di Lorenzo Serpa Morreu na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, 81 anos. O magistrado estava internado no Hospital Unimed, em João Pessoa, e foi vítima de uma infecção generalizada. O corpo será velado no Parque das Acácias a partir das 21 horas, e sepultado nesta terça-feira (14), às 11h. O desembargador Serpa era casado com Rosário Lopes Serpa, analista judiciária aposentada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e deixa três filhos: Júlio Serpa, José Serpa Filho e Raquel Serpa,...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h40 Tags: Prêmio, Responsabilidade Social, Promoção da Dignidade

2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade está com inscrições abertas

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Magistrados e servidores da Justiça Estadual já podem se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As inscrições ficam abertas até 07 de março de 2025 e podem ser feitas preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela organização. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. O objetivo da premiação é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas...
Data de publicação: 13/01/2025 - 15h08 Tags: velório, Júlio Aurélio

Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo

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Familiares e autoridades prestam homenagem a Júlio Aurélio N a segunda-feira (13), diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, estiveram presentes no velório do desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele faleceu na noite de domingo, aos 89 anos. O velório ocorreu no Parque das Acácias, e o sepultamento às 16h. O desembargador João Benedito da Silva destacou a relevância de Júlio Aurélio para a magistratura. “Ele abrilhantou o Tribunal de Justiça e, como presidente, em apenas nove meses, realizou...
Data de publicação: 13/01/2025 - 15h05 Tags: Precatórios, Relatório, bênio 2023-2024

Mais de R$ 1 bilhão: Gestão de João Benedito paga maior volume de precatórios da história do TJPB

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Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...
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