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Notícias

Data de publicação: 26/06/2025 - 09h49 Tags: Conde, Lei Municipal nº 1.283/2024, ADI

TJPB mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de medida liminar apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, ocorrida na quarta-feira (25), assegura a plena eficácia da Lei Municipal nº 1.283/2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 do município, até o julgamento definitivo da ação, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final...
Data de publicação: 25/06/2025 - 17h53 Tags: TJPB, mulher negra, Homenagem

TJPB homenageia o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas. A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas. A data foi criada para...
Data de publicação: 25/06/2025 - 16h14 Tags: Sessão, Pleno, TJPB, CPI, padre zé

Pleno do TJPB denega segurança para abertura de CPI sobre Hospital Padre Zé

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Durante a 6ª sessão ordinária judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, denegar a segurança no julgamento de um agravo interno que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado. A CPI tinha como objetivo investigar possíveis desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo nº 0813493-80.2024.8.15.0000, desembargador Leandro dos Santos, que entendeu haver perda...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h58 Comarca: Belém Tags: Inspeção, Corregedoria, renata câmara

Cartório do Distrito de Rua Nova recebe elogios da Corregedoria-Geral de Justiça

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Juíza Renata Câmara durante inspeção em Rua Nova Durante inspeção realizada na Comarca de Belém, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, visitou o Cartório do Distrito de Rua Nova, cujo responsável é o delegatário Anderson Lucena. Segundo a magistrada, a unidade se destacou por estar, rigorosamente, em dia com todas as suas obrigações perante a Corregedoria-Geral de Justiça e os órgãos de controle nacionais. Durante a visita, a juíza constatou que se tratava de um cartório de pequeno porte, mas com alto padrão de organização. Antes mesmo de se...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h16 Tags: Presidente do TJPB, Vacinação, Poder Judiciário

Presidente do TJPB participa da campanha de vacinação do Poder Judiciário estadual

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Pres_Fred_Vacinacao_contra_Influenza_Difteria_25_06_2025_03.jpg Presidente Fred Coutinho tomou vacinas contra gripe e tétano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a desembargadora do Poder Judiciário estadual, Túlia Gomes de Souza Neves, participaram da campanha de vacinação promovida por meio de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB e a Secretária Municipal de Saúde. Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente se vacinou contra gripe e tétano. Já a magistrada recebeu uma dose contra gripe. A ação também disponibiliza...
Data de publicação: 25/06/2025 - 12h10 Tags: Vaga, TRE-PB, categoria jurista

TJPB vai escolher jurista para recomposição de lista tríplice do TRE-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Edital nº 06/2025, o qual comunica que o Poder Judiciário estadual vai escolher advogado para recomposição de lista tríplice, para preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, por meio do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. As inscrições seguem os requisitos da Resolução 23.517/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Data de publicação: 24/06/2025 - 15h23 Tags: oficina, capacitação, antônio carneido, medicilândia

Juiz Antônio Carneiro ministra palestra em oficina de capacitação no Fórum de Medicilândia (PA)

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O juiz Antônio Carneiro foi um dos palestrantes da oficina O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou, na condição de palestrante, da Oficina de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas, realizada no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Medicilândia, no Estado do Pará. A oficina aconteceu na última segunda-feira (23). A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção, desenvolvendo habilidades práticas em técnicas de mediação, negociação, comunicação não violenta e construção de soluções consensuais...
Data de publicação: 18/06/2025 - 17h14 Tags: Fred Coutinho, célia regina, ely trindade, UEPB, TJPB

TJPB e UEPB iniciam tratativas para firmar parcerias na área educacional

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Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...
Data de publicação: 18/06/2025 - 16h39 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 18/06/2025 - 15h52 Tags: Escuta Protegida, Semana, Números

TJPB conclui Semana da Escuta Protegida com mais de duzentos depoimentos realizados

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Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado. Desse total, 72% dos casos envolveram violência...
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