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Data de publicação: 08/05/2024 - 17h24 Comarca: Conceição

Juiz do TJPB destina 30 mil reais para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz
Juiz seguiu normativa da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPB O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, em razão da calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além...
Data de publicação: 08/05/2024 - 16h53

Ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual são realizadas em Campina Grande

Procuradora do Trabalho, palestrou sobre “Saúde Mental e Prevenção dos Assédios no Ambiente de Trabalho”
Procuradora do Trabalho, falou sobre “Saúde Mental e Prevenção dos Assédios no Ambiente de Trabalho” Depois de passar por Sousa e Patos, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (8), as ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chegaram à Comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado, localizada na Serra da Borborema. Durante o evento, no Fórum de Campina, a procuradora do Trabalho, Andressa Lucena, ministrou palestra sobre o tema “Saúde Mental e Prevenção dos Assédios no Ambiente de...
Data de publicação: 08/05/2024 - 16h27 Tags: Pleno, Promoção, remoção

Pleno do TJPB aprova pedidos de promoção e de remoção de magistrados 

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Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...
Data de publicação: 08/05/2024 - 15h56 Tags: Acesso seguro; visita técnica; sistema visit

 ‘Acesso Seguro’ faz inspeção técnica em Campina Grande, Jacaraú, Ingá e Boqueirão

Visita técnica à Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Visita técnica à Vara da Infância e Juventude de Campina Grande A coordenação do Projeto Acesso Seguro, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Comissão Permanente de Segurança, realizou inspeções técnicas presenciais em mais quatro unidades judiciárias do Estado. Entre essa terça (7) e quarta-feira (8), a equipe do TJPB esteve em Jacaraú, Ingá, Boqueirão e na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. O trabalho tem o objetivo de aperfeiçoar os equipamentos instalados no sistema ‘ Visit ’ e a realização de tr einamentos específicos...
Data de publicação: 08/05/2024 - 15h15 Tags: STJ, Decisão

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e rejeitou o Agravo em Recurso Especial nº 2486964 - PB (2023/0380708-8), manejado pela defesa do réu, advogado Victor Souto da Rosa, pronunciado no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, pelos homicídios qualificados das vítimas, o professor Rafael Paiva de Freitas Patriota, 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães Ramos, 24 anos. A decisão do ministro está em harmonia com o parecer do subprocurador da República, José Augusto Torres...
Data de publicação: 08/05/2024 - 12h47 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Conciliação, Servidores, Prefeitura

Mutirão de Conciliação realiza acordos no valor de mais de R$ 500 mil em Juazeirinho

Juíza Ivna Mozart (centro) e envolvidos na conciliação
Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...
Data de publicação: 08/05/2024 - 11h43 Tags: conflitos fundiários, curso, mediação, Conciliação, ESMA

‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’ é o tema do curso voltado aos magistrados e servidores

Conflitos_Fundiarios
O desembargador Oswaldo recepcionou os participantes do curso Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8) e quinta-feira (9) na...
Data de publicação: 08/05/2024 - 09h15 Tags: Empréstimo consignado, Caaporã

Município de Caaporã deve indenizar servidora em danos morais

O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800413-59.2019.8.15.0021 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A servidora alega que, apesar de ter sido efetivamente descontadas todas as parcelas de seu contracheque, o município não realizou os repasses dos valores descontados à Caixa Econômica Federal, fazendo com que esta...
Data de publicação: 08/05/2024 - 09h12 Tags: Pleno, Promoção, remoção

Projeto de resolução e pedidos de remoção e promoção serão apreciados pelo Pleno nesta 4ª

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...
Data de publicação: 07/05/2024 - 16h48 Tags: COMPEAD; assédio; discriminação

Comarca de Patos participa das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Com palestras baseadas no tema ‘Respeito sempre, assédio nunca’, magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) da Comarca de Patos participaram do segundo dia de programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba. As ações, destinadas ao público interno do poder judiciário, foram realizadas na manhã desta terça-feira (7), no auditório do Fórum da unidade judiciária. Os trabalhos são organizados e executados pelos integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do TJPB...
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