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Data de publicação: 21/03/2025 - 12h27 Tags: Sala Lilás, Programa

Primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa e vai atender mulheres vítimas de violência

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Daniella Ribeiro, Fred Coutinho, Lewandowski e a esposa Yara de Abreu e João Azevêdo Mulheres vítimas de violência passaram a ter um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a Sala Lilás, com a primeira inaugurada no Brasil pelo Programa ‘Antes que Aconteça’, em João Pessoa, na sexta-feira (21). O espaço está instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento de inauguração da Sala Lilás, que...
Data de publicação: 21/03/2025 - 12h17 Tags: Mapa Nacional do Júri, Tribunal do Júri

Grupo de Trabalho inicia análise para acelerar julgamentos nos tribunais do júri na Paraíba

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O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos...
Data de publicação: 21/03/2025 - 09h28 Tags: Coordenadoria da Mulher, Por Elas, Exposição, Mulheres, Estação Cabo Branco, série

Exposição ‘Por Elas’, na Estação Cabo Branco, reforça a importância da rede de proteção à mulher e faz alerta

Exposição Estação Ciência
Exposição traz frases de alerta às mulheres sobre violência Vinte frases que a maioria das mulheres vítimas de abuso já ouviu na vida e que configuram a violência psicológica são tema da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, aberta na quinta-feira (20). O público pode prestigiar a exposição até 31 de março, gratuitamente. A ideia é trazer as mulheres para a compreensão das violências. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela...
Data de publicação: 20/03/2025 - 18h43 Tags: Audiência, Curso de Formação

Audiência fixa prazo para que Estado informe data de convocação da 3ª turma do concurso da Polícia Civil

Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20), na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, definiu que o Estado da Paraíba tem até o dia 20 de abril de 2025 para informar ao Juízo a data prevista para a convocação da 3ª turma do Curso de Formação, entre os aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, com a especificação do quantitativo a ser chamado. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Atualmente, tramita na unidade judiciária uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após...
Data de publicação: 20/03/2025 - 15h14 Tags: Edital, remoção, 2ª Vara da Fazenda, CG

TJPB abre edital de remoção para 2ª Vara da Fazenda Pública de CG

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª...
Data de publicação: 20/03/2025 - 14h52 Tags: PJe Visão+, Lançamento

Eficiência: PJe Visão+ é lançado e otimizará gestão de controle de dados nas unidades judiciárias

PJe Visão+ otimizará a gestão dos processos
Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20) A partir de agora, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual contam com o ‘PJe Visão+’, ferramenta, dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilita de forma eficiente e prática o gerenciamento de controle de dados das unidades judiciais. Mais de 260 usuários acompanharam a transmissão ao vivo. O lançamento aconteceu, nesta quinta-feira (20), por meio de webinário, que foi aberto pelo auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Max Nunes de França, e contou com a participação do juiz...
Data de publicação: 20/03/2025 - 14h50 Tags: Sessão da Terceira Câmara Cível, extraordinária

Terceira Câmara Cível realiza primeira sessão extraordinária de 2025

Desembargadores da Terceira Câmara Cível
Terceira Câmara Cível realizou sessão extraordinária A Terceira Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira sessão extraordinária deste ano. Na ocasião, foram julgados 15 processos. A presidente da Câmara, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, coordenou os trabalhos, que são realizados nas terças e quintas-feiras, com início às 9h, no auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça. As sessões também são transmitidas ao vivo na página oficial do TJPB no Youtube. Nesta quinta, os magistrados e magistradas da Câmara...
Data de publicação: 20/03/2025 - 13h24 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência doméstica. O acusado cumprirá uma pena de dois anos, oito meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, além de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos causados à vítima. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. De acordo com os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 25 de agosto de 2024, na residência do casal. O acusado, sob efeito de drogas e em estado alterado,...
Data de publicação: 20/03/2025 - 11h17 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Doação de Sangue, Infância, juventude

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher. Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. "Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo...
Data de publicação: 20/03/2025 - 10h42 Tags: Nupemec

Ato da Presidência do TJPB designa novos integrantes do Nupemec

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Desembargador Horácio Melo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18). De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito...
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