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Data de publicação: 28/02/2024 - 16h50 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Lançamento, Mamanguape

Marcos Cavalcanti lançará ‘‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ em Mamanguape

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Desembargador autografa livro no lançamento em João Pessoa O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, neste sábado (2), às 8h, no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape, o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, durante a realização da 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape - FLIVN. O evento é promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA/VM. A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017),...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h48 Tags: TRE, Suplente, Márcio Murilo

Desembargador Márcio Murilo é reconduzido ao TRE como membro suplente

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Desembargador Márcio Murilo Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o nome do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro suplente. O desembargador Márcio Murilo já integra a Corte Eleitoral e será reconduzido ao cargo em virtude do término do seu biênio em 16/03/2024. Além dele, integra o TRE como membro suplente o desembargador João Batista Barbosa. Também integram a Corte Eleitoral, como titulares, as desembargadoras Fátima Maranhão (presidente) e Agamenilde Dias (vice-...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h17 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Júri

Mais um réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular nesta 5ª

Fórum da Comarca de Cabedelo Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros. O Júri Popular será realizado em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa), sob a presidência da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h07 Tags: Pauta, Sessões, Câmaras

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do TJPB vão julgar 68 recursos nas sessões desta quinta-feira

A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 68 processos, nas sessões da manhã desta quinta-feira (29). Os trabalhos têm início às 8h30 e podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Primeira Câmara Cível consta 35 recursos. Participam dos julgamentos do Colegiado a desembargadora Maria de...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h04 Tags: Medalha, Ministro, STJ

TJPB aprova concessão de medalha ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ

Ministro do STJ, Benedito Gonçalves
Ministro do STJ, Benedito Gonçalves O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao ministro Benedito Gonçalves, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A propositura é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. "Esta honraria faz jus aos relevantes serviços prestados à Justiça do País pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, servindo como parâmetro e modelo ao Poder Judiciário paraibano", frisou o desembargador. O relator do...
Data de publicação: 28/02/2024 - 15h56 Tags: Pleno, Votos de Pesar

Pleno aprova votos de pesar pelos falecimentos de Jailson Santos, Agnaldo Almeida e Fátima Pires

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou votos de pesar pelos falecimentos do empresário Jailson Santos, do jornalista Agnaldo Almeida e da professora Fátima Pires. As proposituras foram de autoria, respectivamente, da desembargadora Fátima Maranhão, do desembargador José Ricardo Porto e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Cunhado do desembargador Frederico Coutinho, Jailson Santos faleceu vítima de acidente de moto. Ele foi vice-prefeito de São José do Sabugi. Natural de Campina Grande, o jornalista Agnaldo Almeida faleceu...
Data de publicação: 28/02/2024 - 13h47 Tags: Gabinete Virtual, Eficiência

Eficiência: Gabinete Virtual dá andamento em 2.235 processos entre os meses de dezembro/2023 e janeiro

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O Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com produtividade em alta, promovendo celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Dados parciais registram que entre os meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 foram executados 2.235 atos judiciais, envolvendo acervos da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e a Vara Única da Comarca de Teixeira. Do total computado, o GV prolatou 956 sentenças, proferiu 937 despachos e emitiu 375 decisões. O órgão foi instituído pela Resolução do...
Data de publicação: 28/02/2024 - 11h53 Tags: Presidência, 2ª Seção Especializada Cível

Desembargador João Batista Barbosa é eleito para presidir a 2ª Seção Especializada Cível

Desembargador foi eleito por unanimidade
Desembargador terá o mandato de um ano O desembargador João Batista Barbosa foi eleito na manhã desta quarta-feira (28) para presidir a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício de 2024. Ele substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A eleição ocorreu durante a realização da segunda sessão ordinária do colegiado. Após a escolha, o desembargador foi parabenizado por todos os membros da 2ª Seção, bem como pela representante do Ministério Público. Ele recebeu também os cumprimentos do representante da OAB/PB. "Agradeço a todos as palavras...
Data de publicação: 28/02/2024 - 11h22 Tags: ESMA, curso, ChatGPT

Aulas das Turmas II e III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’ iniciam sexta-feira

A partir de sexta-feira (1º), 80 magistrados(as) do Poder Judiciário da Paraíba, além dos Estados de Pernambuco e Ceará, vão participar do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática – Turmas 2 e 3 ’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão, até o dia 12 de abril, na modalidade semipresencial e serão ministradas pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel. No curso, serão abordados os seguintes temas: entendendo a mente do ChatGPT; usando o ChatGPT na atividade jurídica; escrevendo com o ChatGPT; e persuasão jurídica...
Data de publicação: 28/02/2024 - 10h46 Tags: Mudança, Gerência Judiciária, Fórum Cível

Secretarias do Pleno, Conselho da Magistratura, Câmaras e Seções Especializadas estão no Fórum Cível

Fórum Cível
Servidores da Gerência Judiciária trabalhando no Fórum Cível Em razão das obras de Engenharia que estão sendo realizadas no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência Judiciária do TJPB informou que todos os órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual estão funcionando no 1º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. As secretarias das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis; a Câmara Especializada Criminal; das 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis; do Conselho da Magistratura; e do Tribunal Pleno estão instaladas no maior Fórum do Estado, que fica...
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