Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/07/2019 - 11h07 Tags: Tribunal Pleno

Pleno do TJPB se reúne para análise de 38 processos na sessão desta quarta-feira (3)

Às 9h desta quarta-feira (3), terá início a sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 38 recursos, sendo 27 processos eletrônicos e 11 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 10 Agravos Internos, cinco Mandados de Segurança, seis Embargos de Declaração, três Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência, um Procedimento de Investigação Criminal, uma Exceção de Suspeição e uma Ação Penal. O Procedimento Investigatório Criminal tem como noticiado o defensor público Admilson Villarim Filho...
Data de publicação: 02/07/2019 - 10h22 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade dea Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível julgou 3.129 processos no primeiro semestre deste ano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, 3.129 ações, sendo 1.786 Processos Judicais e letrônicos (PJe) e 1.343 recursos físicos. O s feitos foram apreciados em 16 sessões ordinárias e uma extraordinária. As informações foram prestadas pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Coutinho. P articiparam das sessões os desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, José Ferreira Ramos Júnior,...
Data de publicação: 02/07/2019 - 09h26 Tags: Xeque-Mate, audiência de instrução, Cabedelo

‘Operação Xeque-Mate’: juiz interroga dois réus e cinco testemunhas; audiência continua dia 9

Durante quase 14 horas de audiência, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, interrogou dois réus do processo principal da ‘Operação Xeque-Mate’ e cinco testemunhas. Os depoimentos fazem parte da audiência de instrução e julgamento. A sessão foi realizada nessa segunda-feira (1º), no Fórum local. Foram interrogados os réus Inaldo Figueiredo da Silva (funcionário da Prefeitura de Cabedelo) e Marcos Antônio Silva dos Santos, mais conhecido como ‘Marcos da Forte’ (empresário do ramo de segurança). O magistrado designou o próximo dia 9, a partir das 8h30,...
Data de publicação: 01/07/2019 - 18h44 Tags: Câmaras sessões

Câmaras do TJPB apreciarão 144 processos nesta terça-feira (2)

A Câmara Criminal, a Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões, nesta terça-feira (2), para apreciar 144 processos, entre Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos, dos quais 64 são das Especializadas Cíveis e 80 da Criminal. Os trabalhos têm início a partir das 8h30. Os julgamentos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem apreciados, com nomes das partes e advogados, bem como, pedidos de preferência, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento. A Câmara Criminal...
Data de publicação: 01/07/2019 - 17h56 Tags: PJe 2.0

Capacitação sobre a versão do PJe 2.0 é realizada na Comarca de Campina Grande

Servidores e magistrados do Judiciário estadual da Comarca de Campina Grande receberam, na tarde desta segunda-feira (1º), treinamento sobre as novas funcionalidades do Processo Judicial eletrônico – PJe versão 2.0. A capacitação foi realizada no Fórum Affonso Campos e no Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, pelo gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson Pereira de Medeiros e pelos servidores Ana Clara Moreira e Anadacia de Lima. Nesta terça-feira (2), a capacitação continuará na Vara da Mulher e ocorrerá, também, junto aos magistrados...
Data de publicação: 01/07/2019 - 17h15 Comarca: Bonito de Santa Fé Tags: Arraiá do Judiciário

Comarca de Bonito de Santa Fé realiza 'I Arraiá do Judiciário'

Com o objetivo de reunir servidores e magistrados, bem como, homenagear os festejos juninos, o Fórum da Comarca de Bonito de Santa Fé, na região do Sertão da Paraíba, realizou, no último dia 20, o 'I Arraiá do Judiciário'. O evento, organizado com comidas típicas pelo Cerimonial da comarca, contou com a participação da juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, que responde pela unidade judiciária. "Fiquei feliz em receber o convite para participar da festa. Esse dia foi de suma importância, não só pela comemoração, mas por manter a tradição, que se repassa para nossos descendentes", destacou a...
Data de publicação: 01/07/2019 - 14h26 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança

Comissão de Segurança debate avanços na expansão do Projeto Acesso Seguro

O avanço na implementação do Projeto Acesso Seguro nas comarcas do interior foi um dos temas tratados pelos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta segunda-feira (1º). Na ocasião, foi informado aos presentes que os servidores das Comarcas de Pedras de Fogo, São Bento, São José de Piranhas, Itabaiana, Cajazeiras, Piancó e Campina Grande receberam capacitação para operar o sistema de controle de acesso. Membro da Comissão de Segurança e gestora do Projeto Acesso Seguro, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, explicou que a expansão está voltada,...
Data de publicação: 01/07/2019 - 13h48 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj replica matéria da participação da Coinju nas comemorações dos 29 anos do ECA

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) destacou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual trata sobre a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do TJPB, na agenda voltada ao dia 13 de julho, data em que será comemorado os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Coinju vem se reunindo com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde maio, para contribuir e construir uma agenda alusiva a esta data. Ficou estabelecido que no...
Data de publicação: 01/07/2019 - 13h37 Tags: Improbidade administrativa

Ex-gestor municipal que descumpriu Resolução sobre transição em fim de mandato é condenado por improbidade

O juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, por improbidade administrativa, em razão de ter descumprido Resolução Normativa do Tribunal de Contas do estado, a qual recomenda a todos os prefeitos em final de mandato que prestem todas as informações necessárias ao novo mandatário. Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes o valor da...
Data de publicação: 01/07/2019 - 12h14 Tags: Operação Xeque-Mate

‘Operação Xeque-mate’: audiência de réus e colaboradores tem continuidade no Fórum de Cabedelo

Na manhã desta segunda-feira (1º), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, deu continuidade a audiência de instrução e julgamento do processo principal que envolve nove réus da ‘Operação Xeque-Mate’. A sessão está acontecendo no Fórum da Unidade Judiciária. Na oportunidade, serão ouvidos cinco colaboradores – réus de outros processos da mesma operação – e os denunciados nesta ação penal. O primeiro colaborador a depor foi o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou em detalhes o esquema criminoso e afirmou que o...
Subscrever Notícias