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Notícias

Data de publicação: 08/07/2019 - 13h28 Tags: PJe 2

Juízes e assessores das varas da Violência Doméstica contra a Mulher recebem capacitação sobre o PJe 

A Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0 para juízes e assessores que trabalham nas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. O curso aconteceu durante toda a manhã desta segunda-feira (8), no prédio do Anexo do TJPB, e foi ministrado pela técnica judiciária da Gerência de Desenvolvimento da Ditec, Ana Clara Leal. “Inicialmente, essas varas não trabalhavam com o Processo Judicial Eletrônico. Esse treinamento não abrange...
Data de publicação: 08/07/2019 - 12h07 Comarca: Guarabira Tags: GMF, Mutirões carcerários

GMF do Tribunal de Justiça vai realizar mutirões carcerários nas comarcas de Guarabira e Solânea 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...
Data de publicação: 08/07/2019 - 11h40 Tags: Cartão de crédito

Mulher que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão

A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe, sem autorização desta, efetuado várias compras, penhorado joias e realizado compras, dando-lhes destinação diversa, fatos ocorridos entre julho de 2015 e fevereiro de 2017. A soma total dos gastos chega ao valor de R$ 22.398,45. A sentença é da juíza em substituição Andréa Gonçalves Lopes Lins, nos autos do processo nº 0029778-73.2016.815.2002. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e...
Data de publicação: 08/07/2019 - 11h26 Comarca: Campina Grande Tags: Sonegação fiscal

Justiça condena empresária de Campina Grande a 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação fiscal

A empresária Maria Rosângela Lima Souza foi condenada nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 c/c artigo 71 do Código Penal, a três anos e quatro meses de reclusão, além de 10 dias-multa, em virtude de ter omitido a saída de mercadorias tributáveis de sua empresa, gerando uma dívida originária de R$ 80.716,13, conforme denúncia do Ministério Público estadual. A sentença foi proferida, nos autos da Ação Penal nº 0041466-54.2017.815.0011, pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A pena foi convertida em prestação de serviços à...
Data de publicação: 08/07/2019 - 09h43 Tags: CNJ, GMF

Site do CNJ repercute reunião do GMF que trata da nova tecnologia de monitoramento de apenados

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa sexta-feira (5), reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratou, entre outros assuntos, do projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados. Este sistema dispensa o uso da tornozeleira e passa a utilizar um parelho semelhante ao smartphone. O encontro foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF. O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, Bruno Azevedo, é o...
Data de publicação: 08/07/2019 - 09h18 Tags: Estelionato

Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil

Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais pela prática de estelionato sentimental. De acordo com os autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais nº 0066782-21.2014.815.2001, uma cliente teria comprado um pacote de viagens para a cidade de Natal por intermédio do acusado, iniciando, a partir daí, um relacionamento amoroso virtual. Após ganhar a confiança da cliente, o empresário passou a se queixar de dificuldades financeiras, sendo que ao ser questionado, asseverou que...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h36 Tags: Projetos da gestão

Presidente do TJPB se reúne com desembargadores para prestar contas dos projetos da gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (5), com alguns desembargadores para realizar uma prestação de contas dos cinco meses de gestão, expor o panorama orçamentário e financeiro do TJPB e discutir com os colegas alguns projetos futuros. “Penso que é importante ouvir críticas, assim como sugestões. Quero uma gestão transparente, contando com a participação e a contribuição de todos”, salientou Márcio Murilo, ao iniciar o trabalho. Na ocasião, expôs avanços implementados, como os investimentos em...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF-TJPB discute em reunião nova tecnologia de monitoramento de apenados e recomendações a juízes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o Estado. Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados, que dispensa a tornozeleira eletrônica e passa a utilizar um aparelho semelhante ao smartphone. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB, sob a coordenação do desembargador...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h01 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj destaca matéria do TJPB sobre curso preparatório para 64 pessoas pretendentes à adoção 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ascom/TJPB), que trata sobre o curso preparatório para 64 pessoas pretendentes à adoção. O evento é promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. A capacitação acontecerá entre os dias 9 e 10 de julho, na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, das 8h15 às 12h e das 13h às 18h. Na oportunidade, os pretendentes conhecerão os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e...
Data de publicação: 05/07/2019 - 14h01 Tags: Funcionária, Divida

Dono de loja que trancou a funcionária por causa de dívida é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção

A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o réu Daelson Soares Diniz, acusado de cárcere privado por ter trancado dentro de sua loja de roupas uma funcionária com o objetivo de cobrar uma dívida. O fato aconteceu no dia nove de novembro de 2016, no município de Jericó. A sentença é do juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista, nos autos da Ação nº 0000012-92.2017.815.0141. Consta na denúncia do Ministério Público Estadual, que no momento em que a vítima se dirigiu até a porta do estabelecimento para tentar sair, o proprietário a agrediu, puxando...
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