Magistrados e servidores escolherão seus representantes para compor o Comitê Orçamentário de 1º Grau nesta segunda-feira (8), conforme relação de 18 inscritos publicada no Diário da Justiça de 29 de junho. A eleição direta será realizada na intranet das 8h às 17h. Além da eleição direta haverá também a escolha pelo Tribunal Pleno. O processo de escolha do Comitê Orçamentário de 1º Grau ocorre da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, haverá a escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno, e ao final,...

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai realizar, nos próximos dias 9 e 10 de julho, um curso preparatório para 64 pessoas que desejam adotar uma criança. A formação ocorrerá em sala da Faculdade Maurício de Nassau, na Capital, das 8h15 às 12h e das 13h às 18h, nos dois dias. No evento, os pretendentes terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática, bem como tirar dúvidas sobre o assunto. Conforme a programação do curso, no primeiro dia, o juiz titular da unidade e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça...

Há um ano, o magistrado Renato Levi Dantas Jales chegava para assumir a titularidade da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Hoje, o juiz comemora os resultados alcançados com os trabalhos realizados na unidade, como a prolatação de 1.444 sentenças, a realização de dois mutirões e a redução de 20% do acervo processual. O magistrado revelou que, ao tomar posse, encontrou o cartório com um total de 3.154 processos. Ao longo do ano, o acervo foi reduzido e, atualmente, se encontra com 2.526 feitos em tramitação. “Foi um período de muitas conquistas e resultados. Além das sentenças,...

Seguem abertas, até esta sexta-feira (5), as inscrições para o 1º Curso Nacional “A Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário – Enfoque Penal”. O curso será destinado aos magistrados e magistradas da área penal do Estado e integrará o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciedade e promoção na carreira. O evento está previsto para acontecer no período de 09 a 11 de outubro, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Segundo o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a pretensão...