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Notícias

Data de publicação: 01/12/2025 - 16h49 Tags: Cooperação, Meio Ambiente

Parceria entre TJPB e Semam vai viabilizar plantio de árvores e outras ações socioambientais

Por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vão viabilizar ações para o plantio de três mil mudas e para a ampliação de área verde, entre outras ações socioambientais. Um dos objetivos da parceria é promover a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento oficial das ações do Plano de Descarbonização está previsto para janeiro (em data a ser definida), com uma atividade integrada entre o TJPB e a Semam, marcando um novo avanço no compromisso institucional...
Data de publicação: 01/12/2025 - 16h42 Tags: Museu, mostra nacional, TJPB

Museu do Judiciário do TJPB integra mostra nacional sobre memórias da escravidão e da resistência negra

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A imagem da escravizada ‘Preta Gertrudes”, exposta no Museu do Poder Judiciário da Paraíba, é a abertura da exposição: ‘Escravidão, Liberdade e Resistência: Memórias da Justiça Brasileira”. O evento, realizado de forma virtual, é promovido pela rede Memojus Brasil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e marca a participação do Judiciário paraibano na mostra. A exposição, iniciada no dia 1º de dezembro do ano em curso, não tem data para o término. A finalidade é dar visibilidade às histórias e narrativas voltadas à luta pela liberdade e os direitos da população negra durante o período da...
Data de publicação: 01/12/2025 - 13h35 Tags: Editais, Vagas, TRE-PB

TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

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Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto. Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento...
Data de publicação: 01/12/2025 - 12h23 Tags: Gratuidade, Campina Grande, Lei Ordinária nº 9.257/2024

Justiça concede liminar e proíbe gratuidade para agentes de segurança em cinema e shows em CG

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um Mandado de Segurança, para suspender a eficácia da Lei Ordinária nº 9.257/2024, que dava gratuidade de acesso a diversos profissionais da segurança pública e meia-entrada para seus familiares em sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Município. O Mandado de Segurança foi movido pela Exibidora Nacional de Filmes Ltda – EPP, contra a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande. Em seus argumentos, a impetrante alega...
Data de publicação: 01/12/2025 - 10h06 Tags: Judicialização da Saúde, Seminário

Magistradas do TJPB debatem eficiência, economia e celeridade no acesso a serviços de saúde

A discussão sobre a judicialização da saúde é, hoje, uma das mais sensíveis e necessárias no âmbito do Sistema de Justiça. Com foco nesse debate, magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmaram presença no ‘Seminário Judicialização da Saúde – Caminhos para Eficiência, Economia e Celeridade ao Acesso aos Serviços de Saúde’. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (1º), no Centro de Educação da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O Seminário é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde. A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 01/12/2025 - 09h37 Tags: passe livre, fibromialgia, Transporte coletivo

Terceira Câmara Cível mantém direito ao passe livre para usuária com fibromialgia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP) e manteve a sentença que garantiu a uma mulher o direito ao passe livre no transporte coletivo municipal. O relator do processo nº 0803141-68.2024.8.15.2003 foi o desembargador Miguel de Britto Lyra. O caso teve início na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, onde a autora ajuizou Ação de Obrigação de Fazer para obter o benefício da gratuidade, afirmando ser portadora de...
Data de publicação: 28/11/2025 - 19h10 Tags: Central de Vagas 

Comitê realiza última reunião do ano e aponta avanços na Central de Vagas 

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Reunião aconteceu no Auditório Ministro Alcides Carneiro O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) realizou, nesta sexta-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a última reunião de 2025 para avaliar os fluxos e dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo. Durante o encontro foram apontados os avanços nas prioridades que envolvem o setor, entre eles a regionalização das vagas. A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa, juíza Antonieta Maroja, conduziu a reunião. “Nós conseguimos...
Data de publicação: 28/11/2025 - 15h01 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Fórum, Mulheres Juristas, Isa Monia

Fórum de Mulheres Juristas debate invisibilidade feminina no sistema de Justiça

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O Fórum Nacional de Mulheres Juristas aconteceu em Brasília O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível nacional, um diálogo público sobre a presença e participação das mulheres nas estruturas de poder e nos postos de decisão do sistema de justiça. Idealizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do STM, sob a coordenação da autora do projeto, a juíza auxiliar da...
Data de publicação: 28/11/2025 - 14h54 Comarca: Cajazeiras Tags: GEVID

Projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional encerra ciclo de atendimentos de 2025

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GVID_Caminhos-bem-estar-social_em_cajazeiras_27_11_2025_2.jpeg Equipe comemora encerramento da atividade em Cajazeiras Magistrados (as) e servidores (ras) da Comarca de Cajazeiras participaram, nesta quarta-feira (26), do “Caminhos para o Bem-Estar Emocional". Com esta ação, o projeto encerra o ciclo de atividades executadas em 2025. A iniciativa é fruto de ação conjunta entre a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (...
Data de publicação: 28/11/2025 - 14h36 Tags: Justiça pela paz, Encerramento

Lançamento do livro “A Voz Cadáver” encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

Justiça pela Paz em Casa
Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006),...
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