Congresso está sendo realizado na sede da Esma Mais três temas deram continuidade à programação do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. Os assuntos debatidos pelos palestrantes foram: Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade Civil no casamento, na união estável e nas relações entre pais e filhos; e Responsabilidade pela dívida do cônjuge. O congresso está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e é promovido pela Associação de Direito de Família e das...

Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e...

Desembargador João Benedito participa de gravação A TV e a Rádio Câmara de João Pessoa estreiam, entre os dias 18 e 21 de novembro, a série especial “Negritudes em Diálogos”, uma produção que convida o público a refletir, celebrar e fortalecer a presença negra nas diversas dimensões da sociedade brasileira. A iniciativa marca a programação especial da Semana da Consciência Negra e destaca vozes, trajetórias e discussões fundamentais para o combate ao racismo e a valorização da cultura negra. Os episódios vão ao ar sempre às 8h, na Rádio Câmara JP (88.7 FM), e às 19h, na TV Câmara JP (Canal 6...

Jardel Rufino e Josélio César promoveram capacitação Equipe do Projeto Acesso Seguro - uma ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltada à segurança institucional - está realizando uma inspeção técnica na Comarca de Pedras de Fogo. Os trabalhos acontecem nesta segunda-feira (17), com o objetivo de padronizar os procedimentos de ingresso e permanência de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. O projeto Acesso Seguro constitui uma das ações da Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, com o apoio e colaboração...