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Notícias

Data de publicação: 19/11/2025 - 09h38 Tags: Dia da Consciência Negra, Regime de plantão

Judiciário paraibano funcionará em regime de plantão no feriado da Consciência Negra

Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h07 Tags: Perspectiva de gênero, curso

Prazo para inscrições no curso sobre julgamento com perspectiva de gênero termina no domingo

O prazo para inscrições no curso ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução do Conselho Nacional de Justiça 492/2023’ encerra-se no domingo (23). A formação, ofertada na modalidade ensino a distância (EaD), disponibiliza 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewZZCIqhOA1Y7rl2crhiRrdwh9yHibpITb4AdAUwySSz5xpw/viewform . As aulas ocorrerão de 27 de...
Data de publicação: 18/11/2025 - 19h33 Tags: CNJ, Encontro Preparatório, Equipes Técnicas

Carta consolida caminhos para valorização de equipes multiprofissionais do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em Brasília/DF, Encontro Preparatório de Equipes Técnicas, que culminou com a formatação da ‘Carta do Encontro’, composta por 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs. O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Imagem da reunião do Encontro - Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Carta do Encontro foi construída de forma colaborativa, com a participação de representantes de 23 tribunais,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 18h27 Tags: ESMA, Congresso, Adfas

Atual configuração da família foi tema do 3º Congresso de Direito de Família e Sucessões 

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O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura A atual configuração da família nos tribunais brasileiros foi o foco do 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, realizado nesta segunda (17) e terça-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diversos estados, com o propósito de discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência nacional, estimulando reflexões aprofundadas sobre as relações familiares na sociedade atual...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h09 Tags: Infância e Juventude, hipervulneráveis, Campanha, Abuso sexual, Aemp, Infância

Vara de crimes contra hipervulneráveis realiza campanha de arrecadação de brinquedos

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A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências traumáticas que marcaram suas vidas,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h07 Tags: audiências, inância, juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital conclui ciclo de audiências concentradas 

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Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na...
Data de publicação: 18/11/2025 - 15h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Anexo, Prédio, Inauguração, Reforma, Restauração

Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...
Data de publicação: 18/11/2025 - 14h22 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira, Acordos

Cejusc de Guarabira registra quase R$ 5 milhões em acordos firmados

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Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família. As...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h45 Tags: Direito de Família, Sucessões

Família, gênero e trabalho: debates marcam segundo dia do 3º Congresso Paraibano

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Debates sobre Direito da Família e sucessões na Esma A manhã desta terça-feira (18) no 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões foi marcada por debates sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas ações de família, além de aspectos tributários, societários e trabalhistas relacionados ao casamento e à união estável. A pauta também incluiu discussões sobre guarda de filhos. O evento, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, segue até as 18h. O congresso é promovido pela Associação de Direito de...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h32 Tags: Consciência Negra, TJPB, Evento, OPAB, ESMA

Julgamento com perspectiva racial é tema do evento sobre reconhecimento da cultura afro-brasileira

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Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...
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