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Notícias

Data de publicação: 09/04/2025 - 15h00 Tags: canabidiol, ESMA

Último dia: inscrições para webinário sobre Canabidiol terminam nesta quarta-feira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra nesta quarta-feira(9) as inscrições para o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”, que será realizado na quinta-feira(10), às 9 horas, com transmissão pelas plataformas Zoom e Youtube. Os interessados devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/fxupcRMmWcXGRybBA . Desa_Anna_Carla_Lopes_07_04_2025_1.jpg Desembargadora Anna Carla Lopes O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da...
Data de publicação: 09/04/2025 - 14h39 Tags: Fórum Cível, Reformas, Visita

Presidente do TJPB visita Fórum Cível da Capital e projeta melhorias para o prédio

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Pres_Fred_visita_indepencias_Forum_Civel_Juiz_Dretor_Meales_09_04_2025_19.JPG Presidente iniciou a visita pela área mais alta do prédio Um prédio de quase 12 mil metros quadrados. Esse é o Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, que recebe mais de mil pessoas por dia. Na edificação de oito andares, são 60 magistrados(as) e 800 servidores(as) atuando diariamente, além de 60 colaboradores(as) das áreas de serviços gerais e segurança. Diante de toda essa estrutura, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, está projetando melhorias para o...
Data de publicação: 09/04/2025 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: ITBI, livro, ESMA, Direito Tributário, IBET

Advogado lançará livro na Esma sobre incidência do ITBI em cessões de direitos possessórios

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Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...
Data de publicação: 09/04/2025 - 09h38 Tags: Edital nº 003/2025, Enam, Heteroidentificação

Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação de candidatos do 3º Enam

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enam-logo-exame-nacional-magistratura-enfam.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, divulgou o resultado da avaliação por videoconferência dos(as) candidatos(as) ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme previsto no Edital nº 003/2025 (página 3 do Diário da Justiça eletrônico). A sessão virtual foi realizada na segunda-feira (7), com o objetivo de reavaliar os candidatos que não tiveram a autodeclaração como pessoa negra confirmada pela análise fotográfica inicial. A iniciativa segue os critérios estabelecidos pelo Edital nº 01/...
Data de publicação: 09/04/2025 - 01h29 Tags: Posse, Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba

Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba toma posse e avança na implementação do Plano Pena Justa

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Representantes dos poderes Judiciário e Executivo Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão, e a juíza-coordenadora Maria Aparecida Gadelha; e o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, deram...
Data de publicação: 08/04/2025 - 18h22 Tags: Alvarás emergenciais/excepcionais, BRB

Alvarás emergenciais/excepcionais já podem ser encaminhados ao BRB

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BRB_CAPA.png O Judiciário estadual paraibano está migrando as contas judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BSB). Desta forma, desde o dia 29 de março, foram suspensos a expedição e o envio de alvarás, com exceção dos emergenciais/excepcionais que, a partir desta quarta-feira (9), já poderão ser encaminhados ao BRB. Para tanto, os magistrados deverão fazer essa remessa através do e-mail informado via ofício da Presidência. Outra novidade é que, desde o dia 5 de abril, a expedição de guias passou a ser feita pelo BRB, por meio de link disponibilizado no site do TJPB. Para...
Data de publicação: 08/04/2025 - 16h44 Tags: Imunização, Vacinação, Semana Nacional da Saúde, TJPB

Imunização e bem-estar: ação em prol da saúde leva vacinas a servidores e magistrados do TJPB

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Vacinas_H1N1_e_atendimentos_Gevid_no_Forum_Civel_08_04_2025_56.jpg Servidores e magistrados receberam as vacinas Magistrados(as) e servidores(as) do Fórum Cível de João Pessoa tiveram acesso a uma ação de imunização, nesta terça-feira (08). A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi voltada para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades, a exemplo da hipertensão e diabetes. Vacinas_H1N1_e_atendimentos_Gevid_no_Forum_Civel_08_04_2025_44.jpg Presidente do TJPB participou da atividade no Fórum Cível O...
Data de publicação: 08/04/2025 - 14h05 Tags: Grupo de Trabalho, permuta de magistrados

Grupo de Trabalho sobre permuta de magistrados realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho criado para estudar a regulamentação da permuta de magistrados no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba realizou sua primeira reunião. O colegiado foi instituído por meio do Ato nº 69/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em conformidade com a Resolução nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os integrantes deliberaram que a minuta de resolução regulamentando a permuta entre magistrados será elaborada até a próxima semana. A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 14 de abril, ocasião em que a proposta será...
Data de publicação: 08/04/2025 - 10h28 Tags: Sustentabilidade, Cursos, Era Digital, Gestão Socioambiental

Escola encerra, nesta terça e quarta, inscrições para cursos 'Sustentabilidade' e 'Educação Judicial'

Terminam, nesta terça-feira (8), as inscrições do curso ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no ambiente de trabalho’. A Formação promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é destinada aos(às) magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual. As aulas ocorrerão, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 14 de abril a 13 de maio. Os interessados devem se inscrever através do sistema Gead, acessível pelo link: https://app.tjpb.jus.br/gead/inscricoes . O critério de seleção será a proximidade do período de promoção e...
Data de publicação: 08/04/2025 - 10h16 Tags: Transformação Digital, AI

Esma promove curso sobre IA, e diretor diz que ferramenta é importante para celeridade processual

Transformação digital
Esma_curso_-Transf_Digital_Judiciario-_2.jpeg Magistrados(as) participaram de curso sobreo uso da IA Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do curso ‘Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa’. A capacitação está sendo conduzida por Bruno César Barreto de Figueirêdo, bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática. As aulas tiveram início segunda (7) e seguem até sexta-feira (11), com a capacitação de uma turma por dia, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O...
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