Mais dois corregedores estão na galeria na CGJ A Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça da Paraíba foi ampliada na noite de quinta-feira (30). As fotografias dos desembargadores Carlos Beltrão, corregedor-geral de Justiça no biênio 2023/2024, e Fred Coutinho, que esteve à frente da Corregedoria no biênio anterior, passaram a compor o hall de entrada da Corregedoria Geral de Justiça, junto aos nomes e fotos de todos que já passaram pelo cargo maior do Órgão correcional do TJPB. A solenidade contou, ainda, com a entrega de medalha à diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel...

João Benedito disse que a capela oferece ambiente de meditação Em um momento de emoção e religiosidade, marcando uma das últimas ações de sua administração à frente do Poder Judiciário estadual, o desembargador João Benedito da Silva entregou, ampliada e reformada, a Capela localizada no Palácio da Justiça. O ato foi marcado, na manhã desta sexta-feira (31), por celebração presidida pelo Padre Marcelo Arruda, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, que também benzeu o local. A cerimônia contou com a participação do desembargador Fred Coutinho, presidente eleito para o biênio 2025/2026; do...

A administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2023/2024, publicou o número expressivo de 94 editais. Só no ano passado foram 67. As publicações divulgaram informações referentes à movimentação na carreira da magistratura, a maioria voltada para promoção e remoção de juízes do primeiro grau de jurisdição (entrâncias inicial e final), de forma a otimizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Desembargador Carlos Beltrão O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, destacou que o volume expressivo de editais publicados dependeu de um trabalho profícuo da...

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um casal homoafetivo que optou pela inseminação artificial caseira. As requerentes vivem em união estável há quatro anos e sempre desejaram constituir uma família. Diante da impossibilidade financeira de custear um tratamento de reprodução assistida em clínica especializada, optaram pela inseminação caseira utilizando material genético de um doador. As requerentes ingressaram com a ação para que ambas fossem reconhecidas como mães da criança. Ao analisar os autos, o juiz...