Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0815144-50.2024.8.15.0000 interposto pelo município de Alagoinha, que buscava suspender os efeitos de uma decisão proferida por Juízo da comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A decisão de primeira instância, que motivou o recurso do município, determinou que, no prazo de 45 dias, fosse encaminhada ao Legislativo uma proposta de lei para criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança e da implementação do Plano Municipal de...

Serão realizadas na terça-feira (29) as eleições para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição direta pela intranet será das 8h às 17h. As inscrições para concorrer às vagas foram encerradas na segunda-feira (21). Serão considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de...

Atendimento ao público Com uma média de 90 atendimentos diários, o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape, que funciona há mais de três anos, tem primado por disponibilizar ao cidadão uma prestação de serviços cartorários com qualidade, eficiência e, principalmente, celeridade. Na unidade judiciária funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, além de atuarem 17 servidores, quatro magistradas titulares e uma juíza auxiliar. Segundo informações da chefia do Cartório Unificado, no local a população tem à disposição informações sobre a tramitação processual, certidões...