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Data de publicação: 07/05/2025 - 09h35 Tags: Vacância, Editais, remoção

Tribunal de Justiça da Paraíba publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande. Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de...
Data de publicação: 06/05/2025 - 18h09 Comarca: Patos Tags: Mototaxistas, transporte por aplicativo, Ação Civil 

Justiça indefere pedido de mototaxistas que proibia o serviço de transporte por aplicativo 

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Fórum de Patos Uma Ação Civil Pública (0806053-56.2024.8.15.0251), movida pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxista Autonomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região (Simot), pleiteando a proibição do serviço de transporte público individual por meio de aplicativos, alegando ausência de Lei Municipal, teve o pedido julgado improcedente. A sentença foi dada pela titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante. De acordo com a decisão, a ausência de norma municipal não pode ser interpretada como proibição tácita, especialmente quando há...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h59 Tags: Campanha, Registre-se, CNJ, TJPB

TJPB vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h57 Tags: Túlia, Voto de aplauso, Compead

Primeira Câmara aprova voto de aplauso a Túlia Neves por campanha contra assédio 

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Desembargadora Túlia Neves está à frente da Compead Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Túlia Neves, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead). A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente da campanha institucional de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa partiu do desembargador José Ricardo Porto, que endossou o pronunciamento feito anteriormente...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h14 Tags: 2º Tribunal do Júri, Julgamento, Processos

Maio: 2º Tribunal do Júri começa julgamento de 16 processos pautados

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Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início a uma sequência de 16 julgamentos de crimes contra a vida, em sua segunda pauta ordinária de 2025. A primeira sessão foi realizada nessa segunda-feira (5) e as sessões de júris se estendem até o dia 29 deste mês. A pauta é presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os julgamentos têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “ É importante que a sociedade compareça aos julgamentos,...
Data de publicação: 06/05/2025 - 14h40 Tags: Primeira Câmara, repasse de duodécimo

Primeira Câmara reduz condenação do Estado em ação sobre repasses ao MPPB

Desembargador José Ricardo Porto, relator do processo A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença oriunda da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que havia condenado o ente estadual ao pagamento de R$ 31.146.975,00 ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de repasses orçamentários feitos em valor inferior ao previsto para o exercício financeiro de 2016. O valor inicial da condenação, fixado na sentença, levou em consideração o...
Data de publicação: 06/05/2025 - 14h16 Tags: Combate ao bullying, Palestra

Combate ao bullying é tema de palestra em escola de João Pessoa

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Juiz Adhailton Lacet realiza palestra em escola da Capital Mais uma palestra sobre os males causados pela prática do bullying foi ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, dentro do Projeto ‘ECA, Família e Escola’. A explanação aconteceu na tarde dessa segunda-feira (5), na Escola Municipal Dom Adauto, localizada no Centro da Capital. A finalidade é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres. Conforme o Ministério da Saúde...
Data de publicação: 06/05/2025 - 12h08 Tags: jogos, Magistratura, AMPB, Medalhas

Juízes e juízas do TJPB ganharam 35 medalhas nos Jogos da Magistratura

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Magistrados e magistradas paraibanas A magistratura paraibana teve uma participação significativa nos Jogos Nacionais da Magistratura, com 35 medalhas contabilizadas, durante seis dias de competição. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio institucional da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Os representantes do Poder Judiciário estadual competiram nas modalidades atletismo, natação, vôlei de praia, tênis de quadra, basquete, futsal, pebolim, beach tênis, xadrez e tiro esportivo. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) terminou em...
Data de publicação: 06/05/2025 - 10h09 Tags: equidade, ações afirmativas, Gênero

Continuam abertas as inscrições para webinário sobre equidade de gênero no Judiciário

Continuam abertas as inscrições para o webinário ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’, que será realizado segunda-feira (12), das 10h às 12h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/BcWhCDFAJXmdBVVe7 A palestra será conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcântara Videira, que também...
Data de publicação: 06/05/2025 - 09h29 Tags: mediação, Arbitragem, Conciliação, negociação, Nupemec

IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19...
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