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Data de publicação: 27/11/2023 - 15h10 Tags: Arquivo Judicial, Núcleo de Prática Jurídica, Galeria de Diretores

Fórum Cível recebe novas instalações do Arquivo Judicial, do Núcleo de Prática Jurídica e Galeria

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Des. João Benedito abriu e encerrou a solenidade Com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (27), da entrega das novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização, e do Núcleo de Prática Jurídica, além da inauguração da Galeria de Diretores do Fórum ‘Archimedes Souto Maior’. As novas instalações do Arquivo Judicial trazem diversas melhorias, como maior...
Data de publicação: 27/11/2023 - 14h44 Tags: Cidadania, Informação

Conheça a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

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Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal, é o que explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade. Calúnia – O crime está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em...
Data de publicação: 27/11/2023 - 09h01 Tags: Perfil Criminológico, curso, ESMA

Juízes e servidores se capacitam na busca de identificar perfis criminológicos

O curso foi ministrado pela professora Aline Lobato Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, de modo presencial, do Curso ‘Perfil Criminológico’. A formação foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. No curso, a tutora abordou as teorias científicas sobre o comportamento criminal, como ele se desenvolveu e, dentro desse desenvolvimento, quais seriam os diferentes padrões comportamentais, chamados de ‘perfis...
Data de publicação: 26/11/2023 - 11h45 Tags: Violência contra a mulher, iluminação

Judiciário paraibano ilumina prédios na cor laranja em apoio à campanha de combate à violência contra a mulher

Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher
Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. "Precisamos contribuir para o fim dessa cultura de opressão e violência dos homens sobre as mulheres. É inconcebível que a sociedade...
Data de publicação: 24/11/2023 - 15h15 Tags: Turma recursal, Uniformização

Presidente do TJPB abre primeira sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais

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Desembargador João Benedito abriu a primeira sessão Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (24) marcou a primeira sessão de julgamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura oficial. Na ocasião, participaram o desembargador João Batista Barbosa, magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria e servidores. O desembargador João Benedito disse que era uma honra participar de...
Data de publicação: 24/11/2023 - 14h34 Tags: Arquivo, Fórum Cível, Inauguração

Novas instalações do Arquivo Judicial, Núcleo de Prática Jurídica e Galeria serão inaugurados no Fórum Cível

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Novas instalações serão inauguradas segunda-feira Nesta segunda-feira (27) haverá uma vasta programação na agenda de inaugurações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Os eventos ocorrerão, a partir das 10h30, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Serão inaugurados o Núcleo de Prática Jurídica e a Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior” e entregues as novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização. Conforme destacou o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, o Núcleo de Prática...
Data de publicação: 24/11/2023 - 14h26 Tags: Encontro, Magistrados, Notários

Temas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

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‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano. “Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por...
Data de publicação: 24/11/2023 - 12h52 Tags: Inteligência Artificial, ESMA, Seminário

Diretor da Esma participa de seminário sobre as implicações e o potencial de transformação da IA

Seminário IA Esma
Ricardo Vital presidiu o painel Desafios e Oportunidades Com o objetivo de discutir as implicações e o potencial de transformação da inteligência artificial no Brasil e no mundo, além de desenvolver estratégias para enfrentar os desafios sociais no Brasil e buscar soluções, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), está participando do Seminário ‘Geração IA – Seguranças Cibernética e Jurídica para o Desenvolvimento Socioeconômico’. O gerente Administrativo e Financeiro da Esma, Fernando Antério Fernandes, também participa do evento. O gerente...
Data de publicação: 24/11/2023 - 10h20 Tags: ChatGPT

Inscrições abertas: Esma disponibiliza 40 vagas para Turma II do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’

No período de 23 de novembro a 3 de dezembro, estão abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está ofertando 40 vagas e a formação é destinada aos magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão de 2 a 26 de fevereiro do próximo ano, na modalidade semipresencial com aulas síncronas, presenciais e atividades assíncronas. As inscrições através do link https://forms.gle/Rrr9qVa5Uwzx1Qhx8 . O critério de seleção para as vagas é a ordem de inscrição. Após o término, o link de acesso...
Data de publicação: 24/11/2023 - 10h17 Tags: Movimentação Processua, curso, ESMA

105 inscritos participam do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ na Esma

curso movimentação processual
O curso ocorre no modo presencial na Esma Cento e cinco inscritos, entre juízes(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando, na manhã desta sexta-feira (24), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma II (João Pessoa – Varas Cíveis)’. A formação, de modo presencial, é ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Segundo o ministrante, a ideia do curso é justamente trazer conhecimento e orientar o usuário, quer seja magistrado(a), quer seja assessor(a), a parte introdutória e...
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