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Data de publicação: 12/04/2024 - 12h29 Tags: Gestão Judiciária, curso

Magistrados e assessores participam das aulas sobre gestão judiciária na Esma

Gestão Judiciária
O curso Gestão Judiciária transcorre na Esma Com objetivo de capacitar magistrados(as) e assessores(as) para o gerenciamento, com eficiência, dos processos e da unidade judicial, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo, desde o dia 15 de março, o Curso ‘Gestão Judiciária’. Na manhã desta sexta-feira (12), os 39 alunos(as) participaram, de modo presencial, das aulas de quatro módulos na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. As aulas, que ocorrem até o próximo dia 19, estão sendo ministradas pelos(as) juízes(as) Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Brito de Faria, Luiz...
Data de publicação: 12/04/2024 - 11h46 Tags: Execução Fiscal, Execução Fiscal, GV, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda arquivamento de ações de Execução Fiscal até R$ 10 mil

Conselho_Magistratura
Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...
Data de publicação: 12/04/2024 - 09h42 Tags: Conciliação, BNB, CEJUSC

Mais de R$ 1 milhão já foram acordados no mutirão para conciliação de dívidas

cejusc
Juíza Renata Câmara (E) coordena o Cejusc Cível O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira, alcançou o valor de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil) em acordos, o que representa mais de 50% de êxito nas audiências já realizadas. O esforço concentrado é uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Cejusc Cível da Comarca da Capital, e do Banco do Nordeste (BNB), e ocorre no 7º andar do Fórum Cível da Capital, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Cejusc Cível e...
Data de publicação: 11/04/2024 - 20h35 Tags: Aprendiz, Projeto, TRT

Juíza do TRT apresenta projeto Rede Aprendiz ao presidente do Tribunal de Justiça

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Desembargador João Benedito recebe juíza do TRT O Projeto Rede Aprendiz foi apresentado nesta quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá. O projeto tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes. “É um projeto social muito interessante, que nós vamos avaliar de que forma podemos contribuir”, afirmou o desembargador João Benedito. A juíza Poliana Rocha de Sá explicou que o projeto possibilita que...
Data de publicação: 11/04/2024 - 19h04 Tags: GMF, Tortura, Prevenção, Combate

Poder Judiciário terá protocolo de prevenção e combate à tortura na PB

Grupo de trabalho se reuniu nesta quinta-feira
Juíza Andrea Arcoverde coordena o Grupo de Trabalho Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi...
Data de publicação: 11/04/2024 - 11h18 Tags: Corregedoria, Inspeção, Santa Rita

Corregedoria inspeciona Casa de Acolhimento e outros serviços na Comarca de Santa Rita

Cras_Santa_Rita
Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...
Data de publicação: 11/04/2024 - 10h51 Tags: demandas da saúde, Plano Estadual, Comitê

Comitê aprova plano de política judiciária para resolução das demandas de assistência à saúde

Comite_Estadual_de_Saude
O Comitê Estadual de Saúde realizou reunião por videoconferência O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (9), com base na decisão tomada pelos integrantes do Comitê, em reunião realizada no dia anterior. Segundo a c oordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, o plano foi elaborado a partir das diretrizes constantes...
Data de publicação: 11/04/2024 - 10h33 Tags: Aemp, Cursos

Aemp fará cursos em parceria com o TJPB e a Prefeitura de JP

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A presidente da Aemp, Maria da Glória, anunciou novos cursos Estão programadas novas turmas para os cursos profissionalizantes de Corte e Costura e de Gastronomia - este último já constante da grade - oferecidos pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida na atual gestão pela defensora pública Maria da Glória Oliveira. “Já estamos formalizando convênios com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para colaboração. Estamos aguardando a chegada de ventiladores, que serão doados pela Prefeitura. O Tribunal de Justiça da Paraíba, nosso parceiro...
Data de publicação: 10/04/2024 - 17h48 Tags: Pleno, Homenagem, Substituição

Pleno indica magistrados para substituir desembargadores e aprova homenagem a servidor falecido do TJPB

Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira
Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (10), a indicação dos nomes dos magistrados Miguel de Brito Lyra Filho, escolhido por critério de antiguidade, e João Batista Vasconcelos, por merecimento, para substituírem os desembargadores Márcio Murilo e Fred Coutinho, respectivamente, no período de 02 de maio a 1º de junho, durante afastamento para férias dos titulares. Ainda na sessão, os desembargadores também referendaram o nome do juiz Alexandre Targino, indicado...
Data de publicação: 10/04/2024 - 14h14 Tags: Racismo, AL-PB

AL aprova moção de aplauso a desembargador por pronunciamento contra racismo

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível. A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo. "Essa situação infelizmente ainda perdura e para estarrecimento geral está se avolumando. O mundo precisa de solidariedade, o mundo precisa de generosidade. Basta de racismo. Toda e qualquer forma de racismo, de...
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